23 de novembro de 2021

Trabalho portuário foi tema de evento no Paraná que contou com a presença de ministro do TST

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Ministro Guilherme Caputo Bastos ressaltou a importância de debates sobre a realidade portuária que, segundo ele, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais. Seminário foi promovido pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso de Paranaguá, com apoio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esteve ontem, 22, na sede da Portos do Paraná, em Paranaguá, para proferir palestra no II Seminário sobre Trabalho Portuário. Ele ressaltou a importância de debates sobre o tema relacionado à realidade portuária que, conforme disse, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais.

“No mundo dos portos temos a autoridade portuária, os terminais portuários, os operadores que são os empregadores, mas que contam com o órgão gestor, que também atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decisões possam ser sempre adequadas”, afirmou.

O ministro foi recebido pelo diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “É importante essa participação do ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho, para que possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comentou Garcia. Ele explicou que a Portos do Paraná aproveita a ocasião para disseminar o bom entendimento e a boa prática de governança adotada na gestão portuária do Paraná.

Representante do segmento empresarial, Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), confirmou a complexidade do setor para quem não está inserido nele. “Para qualquer segmento que não vive o dia a dia do porto é muito difícil entender como funciona. É por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproximação do setor com o judiciário que também traz suas interpretações e visões”, comentou.

SEMINÁRIO – O Seminário foi organizado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, com apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina.

Ele reuniu, além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária.

“O principal objetivo, na realização desse evento, é realmente aproximar esse aspecto jurídico das relações de trabalho portuário com a realidade que a gente vive nos portos”, afirmou Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranaguá. Mostrar a real dimensão do que se decide nas instâncias superiores e os impactos que têm no Parnaá, segundo a advogada, gera aprendizado e troca para os dois lados, da justiça e do setor.

CONHECIMENTO – O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama da organização jurídica. Segundo ele, discutir o tema do trabalho portuário é extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO não terem vínculo empregatício direto com a empresa pública, eles atuam sob essa jurisdição.

“Temos que estar sempre conectados no âmbito das decisões do TST e dos tribunais regionais para que possamos fazer tudo de mais moderno possível, melhorar o ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situação prejudicial ao trabalhador”, disse o diretor jurídico. (Com AEN)


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