20 de abril de 2020

Sindicância aponta que até empresa terceirizada abastecia pela Prefeitura

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Segundo relatório final da Comissão de Sindicância elaborado pela própria Prefeitura de Ponta Grossa, máquinas do Grupo Arena eram abastecidas com combustível em obras de pavimentação do Município. A Comissão aponta ainda que foram lançadas diversas ordens de abastecimento em veículos que não suportam o tipo de combustível, como por exemplo, 4.540 litros de óleo diesel em uma moto.

A Comissão Especial de Investigação (CEI) do Desvio de Combustíveis da Prefeitura de Ponta Grossa, recebeu na última semana novos documentos requeridos pelos vereadores ao Poder Executivo, apontando que diversas entidades que não possuíam convênio com o Município abasteceram na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), de 2010 até 2017, entre elas até uma empresa terceirizada: a Arena. “Cabe esclarecer que a empresa abasteceu no comboio do Município conforme relatório, principalmente, de novembro de 2011, e confirmado pelo servidor [o Blog do Johnny irá preservar o nome do servidor], frentista e abastecedor do comboio, em seu depoimento”, diz o relatório final de uma Comissão de Sindicância instituída pelo Município, elaborado pela Procuradoria Geral, no último dia 07 deste mês.

Ainda segundo o relatório, para que os abastecimentos das máquinas da empresa Arena ocorressem “deveria haver ordem direta do secretário Celso Augusto Sant’Anna, uma vez que os mesmos foram constatados a partir de análise e relatórios lançados como consumo da CPS, em diversas situações”. “Sendo encontrado ordens de abastecimento do prefixo RE-08 e RC-04 juntamente com ordens da CPS, que constam finalidade de combustível da PMPG [Prefeitura Municipal de Ponta Grossa] serviço da empresa Arena”.

O relatório da Comissão de Sindicância aponta que o caso não foi possível ser esclarecido porque “ao ser chamado, o secretário da época, Celso Augusto Sant’Anna, não compareceu para prestar esclarecimentos”.

Em seu depoimento, o servidor frentista e abastecedor do comboio dá mais detalhes sobre o abastecimento dos veículos da Arena. “Informa que nos trechos haviam caminhões da empresa Arena participando das obras da CPS. Informa ainda que foram abastecidas máquinas desta empresa nas obras de asfalto no bairro Maria Otília (vibrocavadora e rolo de pneu), na época da gestão do prefeito Pedro Wosgrau e do secretário Celso Sant’Anna, na se recordando o ano exato”.


Diesel lançado em moto e gasolina em caminhão

O relatório final da Comissão de Sindicância instalada pela Prefeitura de Ponta Grossa também apontou que foram lançadas diversas ordens de abastecimento em veículos que não suportam o tipo de combustível, chegando a 18.342 litros de óleo diesel e 177.998,16 litros de gasolina. “Por exemplo, foram lançados 4.540 litros de óleo diesel na motocicleta placa BAO 9320 e 990 litros de gasolina no caminhão basculante AKE 5925. Essas situações se repediam diversas vezes”, aponta o documento entre inúmeras outras irregularidades.

A Sindicância em seu relatório final conclui que “os procedimentos adotados pelos gestores de 2011 e 2012 [gestão Pedro Wosgrau Filho] contribuíram para que os lançamentos fossem feitos de forma incorreta. A partir de 2013 até 2017 [gestão Marcelo Rangel], os demais gestores seguiram com os mesmos procedimentos. No entanto, devido à implantação dos Sistemas Cetil, Elotech e SIM/AM, os erros ficaram cada vez mais evidenciados, gerando um estoque virtual maior do que a real capacidade de armazenas da SMOSP”.

O documento ressalta ainda a falta de fiscalização por parte do órgão de controle da Prefeitura. “As medidas que foram adotadas pela Controladoria, claramente não obtiveram o resultado esperado no processo de trabalho da SMOSP, visto que, após recorrentes procedimentos encaminhados, nenhum foi claramente fiscalizado da forma correta pela Controladoria e SMOSP”.

Ao finalizar, o documento conclui que “apesar dos problemas já elencados, torna-se oportuno informar que a SMOSP desativou o posto de abastecimento e não está mais autorizada a pedir cargas de combustível. Além disso, foram encerrados todos os contratos de abastecimento”.

OUTRO LADO – Procurado, o ex-secretário da SMOSP e atual secretário municipal de Planejamento e Infraestrutura, Celso Sant’Anna, não quis comentar o assunto. O diretor do Grupo Arena, Maurício Hayar, não foi localizado pela reportagem e nem retornou as nossas ligações.

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