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A prefeita Elizabeth Schmidt agradeceu o apoio do deputado federal Aliel Machado, segundo ela, cujo trabalho foi essencial para garantirmos a contratação de 19 médicos através do Programa Mais Médicos do Governo Federal.
A escassez de profissionais de saúde é um dos maiores enfrentamentos da Covid-19 nos últimos anos e é um dos fatores responsáveis pelo colapso do atendimento médico em algumas regiões de todo país, principalmente nas regiões afastadas das metrópoles. Tanto Palmeira quanto a maioria dos municípios de pequeno e médio porte tem enfrentado as mesmas dificuldades na contratação de médicos, conforme constatação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Desde o início do período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 os municípios estavam impedidos de realizar concursos públicos. Até o dia 31 de dezembro de 2021, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficaram proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não puderam ampliar seu quadro de funcionários através de concurso público.
Com intuito de sanar a demanda de médicos nas unidades de saúde do Município, a Prefeitura de Palmeira, através da Gestão de Saúde, realizou dois Processos Seletivos Seriados em 2021 para contratação de profissional médico.
O PSS 01/2021 teve 19 inscrições, porém, apenas três aceitaram a vaga e hoje apenas dois permanecem ativos atuando no Município. Já no PSS 02/2021 foram realizadas 45 inscrições e, após chamamento, apenas três profissionais aceitaram a vaga, os quais já solicitaram exoneração.
Os processos PSS no ano de 2021 realizado pela Secretaria de Saúde contaram com 64 inscrições, dos quais permanecem apenas dois profissionais médicos atuantes. Os demais solicitaram desistência da vaga.
Ainda em 2021, findado o chamamento dos profissionais médicos do PSS, a Secretaria de Saúde iniciou outra modalidade de contratação com intuito de contratar os médicos necessários para atender a demanda de todas as unidades de saúde. A modalidade de credenciamento autoriza a contratação de profissional médico através de processo formal de acordo com as prerrogativas do Ministério da Saúde.
Atualmente o processo de credenciamento se encontra em fase de inscrição e todos os profissionais médicos que tenham interesse em participar devem seguir as normas previstas no edital e entregar documentação solicitada para o credenciamento. Após o prazo de inscrição, a Gestão Pública Municipal poderá iniciar a fase de habilitação e contratação.
Durante todo período de calamidade pública, a Gestão Municipal utilizou todos os meios legais para atender a demanda de médicos nas Estratégias de Saúde da Família de Palmeira, remanejando profissionais, contando com o apoio de profissionais médicos de outros setores que prontamente atenderam ao chamado da gestão e prestaram o atendimento necessário na medida do possível. (Com assessoria)
