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Nos últimos oito meses de 2021, receitas como ISS, ITBI e ICMS registraram crescimento em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que indica o balanço apresentado na última quinta-feira, 30, pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021. O crescimento de receitas que estão relacionadas com a compra e venda de produtos ou serviços, indica retomada econômica no Município. O crescimento total das receitas foi de 9%, mas isoladamente o incremento chegou a ser superior a 30% em alguns casos, como no ITBI e FPM.

“Tivemos um crescimento expressivo tanto em receitas próprias como em transferências constitucionais, dos tributos que são oriundos de movimentação econômica ou da prestação de serviço. Com isso, percebemos fortalecimento nesse movimento de retomada econômica. Em Ponta Grossa, o crescimento de 33% do ITBI mostra que o mercado imobiliário está novamente em alta, enquanto o crescimento do ISS também indica que a prestação de serviço está aquecida. Com esses incrementos, as receitas tiveram crescimento de 9%, nos deixando muito próximos do cenário ideal de equilíbrio, em um período em que as despesas cresceram 10%”, detalha Grokoviski.

COMPARATIVOS – Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Corrente Líquida do Município teve um incremento de 5,79%, chegando a R$ 980 milhões no intervalo do 2º quadrimestre. Das receitas próprias, ITBI e ISS apresentaram o melhor desempenho, com crescimento de 33% e 28%, respectivamente. Por outro lado, o IPTU acompanhou a inflação, com crescimento pouco acima de 7%.

Das receitas de transferência constitucional, os repasses de FPM e ICMS foram os que mais aumentaram, com incremento de 34% e 28%, respectivamente. Da mesma forma que o IPTU, o IPVA apenas acompanhou a inflação, registrando variação de 7%.

DESPESAS – No fechamento deste quadrimestre, a Prefeitura totalizou o pagamento de R$ 66 milhões de dívidas, sendo deste total R$ 24 milhões destinados ao pagamento de precatórios. O crescimento das despesas ficou em 10%, muito próximo do crescimento das receitas, que foi de 9,19%. O gasto com pessoal ficou em 52,48%, abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O saldo deste quadrimestre é positivo, conseguimos nos manter em dia com todos os pagamentos, de servidores e parcelamentos, e ficarmos muito próximos de um equilíbrio orçamentário, mesmo neste ano ainda com economia impactada pela covid-19, sem a recomposição de receita feita pelo Governo Federal aos Municípios. Temos ainda um quadrimestre pela frente, com tendência de redução de receita, por isso já estamos lançando mão de algumas ferramentas para fazer frente a esta queda, através do Programa de Recuperação de Dívida, em apreciação pelo Legislativo no momento”, detalha o secretário da Fazenda.

Orçamento de PG cresce 7% e chega a R$ 1.093 bilhão em 2022

Pelo terceiro ano consecutivo, o Município ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão para orçamento anual. O número foi apresentado na proposta para Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, detalhada em audiência pública na Câmara de Vereadores pelo secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski. Além do valor histórico de R$ 1.097 bilhão, o orçamento para o próximo ano representa crescimento de quase 7% com relação a 2021.

Para 2022, está previsto orçamento de R$ 1.093 bilhão, dividido entre as secretarias e ações sociais conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo a área da educação com o maior orçamento, com R$ 292 milhões previstos para o próximo ano, seguido da saúde, com previsão de R$ 228 milhões. Esse orçamento foi possível devido às medidas aplicadas pela gestão nos últimos anos para aumento de receitas próprias e de transferência constitucional.

“É uma marca significativa para o orçamento de um município do porte de Ponta Grossa. Mas em decorrência da pandemia da Covid-19, que trouxe reflexos no cenário econômico e sanitário, buscamos ser conservadores nas previsões de receitas para o próximo exercício financeiro, uma vez que não há como fazer previsão do comportamento do mercado pós pandemia, poderemos ter um super aquecimento do mercado ou um encolhimento da economia pelas incertezas deste momento. Ainda assim, este orçamento pode ser ainda maior, batendo a marca de R$ 1.2 bilhão, caso a operação de crédito de R$ 100 milhões pelo Finisa seja aprovada pelo Legislativo, ampliando nossos recursos para investimento em infraestrutura”, aponta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

A Lei Orçamentária Anual é a terceira peça orçamentária para construção do orçamento, elaborada a partir do que foi definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base nas indicações feitas pela própria população em consulta popular. (Com assessoria)