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A atividade legislativa, uma das atribuições da Casa Civil, foi intensa em 2020 e amparou as decisões tomadas ao longo do ano. Dos 159 decretos normativos editados, 68 estavam relacionados ao combate e enfrentamento do novo coronavírus. Chefe da Casa Civil antecipa o que será feito em 2021.
Em ano marcado pela pandemia da Covid-19, o Governo focou esforços e recursos na saúde, na área social e em ações e projetos que permitissem ao Estado se recuperar mais rapidamente da crise sanitária e econômica.
“Foi um ano de grandes desafios para o governo e para a sociedade como um todo. O governador Ratinho Junior determinou ações rápidas na estruturação da saúde, com a ampliação de leitos, entrega de novos hospitais e ampliação da testagem e o atendimento aos mais vulneráveis com a distribuição dos alimentos da merenda escolar e o Cartão Comida Boa”, destaca o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Ao mesmo tempo, diz, o governo manteve os serviços portuário e ferroviário funcionando e investimentos em infraestrutura. Paranaguá e Ferroeste bateram recordes de movimentação, os ótimos resultados do setor agropecuário impediram o aprofundamento da crise econômica e as obras rodoviárias e nos municípios geraram empregos.
LEIS E DECRETOS – A atividade legislativa, uma das atribuições da Casa Civil, foi intensa em 2020 e amparou as decisões tomadas ao longo do ano. Dos 159 decretos normativos editados, 68 estavam relacionados ao combate e enfrentamento do novo coronavírus. Foram, ainda, redigidas 14 leis e 144 resoluções e portarias motivadas pela doença.
No total, foram realizadas 2.862 ações entre projetos de lei, sanções e vetos, análise de decretos e revisões normativas. E mais 11.444 processos, como estudos e despacho de decretos e ofícios.
O processo de modernização da administração pública e controle de gastos avançou no ano. “Tivemos projetos importantíssimos aprovados e alguns ainda em votação, como a terceirização, que dá flexibilidade para que o Estado possa contratar sem gastar tanto, a lei de qualidade fiscal, que está sendo votada e é um marco legal de gasto público no Brasil, a modernização da Agepar e a reestruturação dos órgãos ambientais e de agricultura”, diz o chefe da Casa Civil. “São leis que vão, a médio e longo prazo, ter efeitos importantes no controle de gastos, aumento da eficiência e agilidade da administração pública”, afirma o chefe da Casa Civil.
INDICADORES – O ano que começou com otimismo e bons indicadores econômicos teve meses muito ruins, com forte queda da arrecadação do Estado.
O Paraná fecha o ano com sinais de recuperação econômica e ainda muita preocupação com a pandemia, que acelerou no final de novembro e obrigou o governo a prorrogar o estado de calamidade pública e decretar medidas mais duras para conter a disseminação do vírus.
O Estado lidera o crescimento industrial do país, com seis meses consecutivos de expansão. O comércio paranaense também vem mostrando novo fôlego, em outubro foi o segundo setor que mais contratou. E o Estado é o segundo do país em geração de emprego. “O Paraná já dá sinais de que vai avançar, vai ser a locomotiva do Brasil”, prevê Guto Silva.
PARA 2021 – Ano da vacina, 2021 terá grande volume de obras no Estado, novas concessões de rodovias, substituindo os atuais contratos, e de aeroportos.
Guto Silva diz que o Estado já está organizado para vacinar a população contra a Covid-19 com a primeira vacina liberada no país. E prevê que no primeiro trimestre será possível ter um percentual elevado de paranaenses imunizados.
É o ano também da posse dos novos prefeitos. De janeiro a março a Casa Civil fará um trabalho com todos para assessorar e oferecer suporte do governo aos seus projetos. “O objetivo é acoplar a expectativa dos prefeitos com a realidade orçamentária que teremos. Mas o Governo do Estado vai dar todo apoio para que os prefeitos possam realizar um bom trabalho nos municípios”, afirma.
No cenário do próximo ano, Guto Silva destaca obras aguardadas há muito tempo que vão aumentar a competitividade do Estado, como o início da restauração e duplicação da BR-277 em Cascavel e Guarapuava, da PR-323 em Doutor Camargo e Umuarama, da PR-317 em Maringá, a implantação de terceiras faixas na PRC-280, no Sudoeste, e a revitalização da Orla de Matinhos.
Em conjunto com a Itaipu Binacional terão continuidade as obras da Ponte da Integração e da nova perimetral de Foz do Iguaçu, a duplicação da Avenida das Cataratas, o novo contorno de Guaíra e será concluída a Estrada Boiadeira (Porto Camargo a Umuarama). (Com AEN)
