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Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, programa é uma das principais estratégias do Governo do Paraná para prevenir corrupção e condutas indevidas. Projeto já está implantado em 35 órgãos, entidades e suas unidades.
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) avançou no processo de alinhamento do plano de ação do grupo responsável pela política de combate à corrupção em 2022. O primeiro encontro setorial, na última sexta-feira, 11, no Palácio Iguaçu, reuniu todos os agentes que integram o Programa de Integridade e Compliance do órgão e de suas vinculadas – Biblioteca Pública do Paraná, Centro Cultura Teatro Guaíra, Rede Paraná Educativa, E-Paraná Comunicação e Palco Paraná. Cada Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) é composto, no mínimo, por um agente de Compliance, um agente de Controle Interno, um agente de Transparência e um agente de Ouvidoria.
Diretor-geral da SECC, Diego de Oliveira Nogueira, ressaltou a importância da integração adequada entre os Núcleos de Integridade e Compliance, sobretudo para garantir o aperfeiçoamento dos trabalhos, além do desenvolvimento de ações em conjunto na busca por prevenir, eliminar e mitigar riscos dentro da Secretaria.
“A reunião serviu para estruturarmos a atuação do grupo, buscando cada vez mais a excelência da secretaria no compromisso com a ética, integridade dos processos e combate à corrupção. Comemoramos o fato de a Biblioteca Pública do Paraná ser a unidade mais recente a incorporar o Plano de Integridade, com orientações para prevenir ou reduzir riscos. A meta agora é chegar às demais vinculadas”, disse Nogueira.
NOVA CULTURA – O Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), é uma das principais estratégias do Governo do Paraná para prevenir corrupção e condutas indevidas, e está sedimentando nova cultura no serviço público. O projeto já está presente em 35 órgãos, entidades e suas unidades. Por meio do programa, estabelecido pela Lei 19.857/2019, a administração, direta e indireta, deve avaliar os riscos de suas funções, com relação a atos ilegais ou a gargalos que prejudiquem o serviço público.
O mapeamento é feito por meio de entrevistas reservadas com servidores e formulários anônimos encaminhados aos Núcleos. A partir disso, a coordenadoria e o agente de Compliance lotado no órgão ou entidade em que se fez o levantamento elaboram o Plano de Integridade, com sugestões de redução ou extinção dos riscos ou vulnerabilidades. (Com AEN)
