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Projeto do vereador obriga bancos a disponibilizarem produtos nos locais de autoatendimento.
O vereador Rudolf ‘Polaco’ (PSL) apresentou um projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizarem álcool em gel 70% nos caixas eletrônicos e locais de autoatendimento durante o horário de funcionamento. O projeto foi assinado por outros 10 vereadores.
Protocolado hoje, 13, a proposta teve o pedido de urgência aprovado pelos parlamentares – esse pedido obriga o Legislativo a votar a medida nos próximos 15 dias. “Essa medida é muito importante nesse momento de combate à pandemia e se faz fundamental em locais de grande fluxo de pessoas, como é o caso dos caixas eletrônicos”, defende.
Caso seja aprovado, o projeto de Rudolf prevê uma multa de 100 VRs (valores de referência) aos bancos que descumprirem a proposta – a multa equivale a cerca de R$ 8 mil. A medida busca garantir a ampliação das ações de combate à Covid-19 e, em caso de descumprimento e aplicação da multa, os recursos pagos pelos bancos infratores serão destinados à Fundação Municipal de Saúde (FMS).
“Esse é um projeto simples, mas importante para garantir uma maior higiene nos bancos e nos caixas-eletrônicos. Esse é um espaço que recebe a maior parte do público dos bancos e, por isso, acredito que os cuidados devem ser redobrados nestes locais”, acredita Rudolf.
O projeto deve ser votado ainda neste mês. “Quero garantir a presença do álcool em gel nos bancos o mais rápido possível”, destaca Rudolf. (Com assessoria)