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Além do prefeito Marcelo Rangel, o seu pai, Nilson de Oliveira, e a empresa franqueada da rede de restaurantes Bobs, no Shopping Palladium, de propriedade do prefeito, e do seu irmão Sandro Alex, secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, possuem débitos em atraso com o Município. Mesmo Rangel estando em atraso com o IPTU da sua residência desde março do ano passado, em setembro, o seu nome não apareceu na Lista dos Devedores divulgada pela Prefeitura.
O Blog do Johnny em consulta ao Portal do Contribuinte da Prefeitura de Ponta Grossa, apurou que o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), o seu pai, Nilson de Oliveira, e a empresa Samani Comércio de Alimentos, franqueada da rede de restaurantes Bobs, no Shopping Palladium, de propriedade do prefeito, e do seu irmão Sandro Alex, secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, possuem R$ 10.895,96 em impostos municipais atrasados, a maior parte inscrita em Dívida Ativa.
O prefeito Marcelo Rangel possui R$ 6.372,18 em IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) em atraso na sua residência referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. Destes, da 1ª à 10ª parcela do IPTU de 2019 estão inscritos em Dívida Ativa, com vencimento de 20 de março a 20 de dezembro do ano passado. Mas o seu nome não apareceu na Lista dos Devedores divulgada em 11 de setembro de 2019 pela Prefeitura, mesmo Rangel já possuindo na época seis parcelas em atraso.
O pai do prefeito, o radialista Nilson de Oliveira, possui R$ 541,93 em IPTU e coleta de lixo em atraso, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, do imóvel aonde ficam localizadas as Rádios Mundi e Massa, no centro, de propriedade de familiares do prefeito. Já em sua residência, também localizada no centro, Nilson possui R$ 350,91 em IPTU e coleta de lixo em atraso, referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. As parcelas em atraso dos imóveis com cadastro em nome de Nilson de Oliveira venceram no dia 29 de setembro de 2019, após a divulgação da Lista dos Devedores.
Já a empresa Samani Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da rede de restaurantes Bobs, no Shopping Palladium, de propriedade do prefeito, e do seu irmão Sandro Alex, secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, possui R$ 3.630,94 referentes a dois autos de infração aplicados pela Prefeitura em 2003 e 2004 inscritos em Dívida Ativa.
LISTA DOS DEVEDORES – A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município, divulgou no dia 11 de setembro do ano passado a listagem de devedores no Diário Oficial do Município. A publicação é parte do processo de cobrança, como notificação que deve ser realizada pelo poder público obrigatoriamente. Foram notificados cerca de 9 mil contribuintes, que somaram uma dívida de mais de R$ 6 milhões, já inscritos no Cadastro de Dívida Ativa. Esta foi a terceira notificação dos contribuintes inadimplentes em Diário Oficial após a aprovação da lei 13204/2018 na Câmara de Vereadores.
“Com base na lei 13204/2018 e no Código Tributário Nacional, o Município substituiu a notificação via correspondência pela notificação através de publicação no Diário Oficial, que tem potencial de alcance muito maior, além de reduzir o custo anual de R$ 600 mil que tínhamos com os Correios. A publicação alerta aos contribuintes que estão inadimplentes desde 2016 sobre o início do processo de cobrança: aqueles que não regularizarem, estão passíveis de execução fiscal ou protesto”, explicou o procurador geral do Município, João Paulo Desck, em agosto do ano passado, antes da publicação.
INADIMPLÊNCIA – Também em agosto do ano passado, a Prefeitura de Ponta Grossa divulgou que mais de 67 mil contribuintes estavam com o pagamento do IPTU 2019 em atraso. O número representava mais de 44% do total de cadastros do tributo. “São números que nos preocupam pelo impacto que representam no nosso orçamento e na manutenção dos serviços ofertados pela Prefeitura. Essa estrutura pública, com mais de 70 escolas em tempo integral e dois hospitais que funcionam 24 horas, exige um grande investimento de recurso por parte do Município e o IPTU é fundamental para fechar essa conta”, apontou na época o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski. (Com assessoria)
