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Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação.
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou ontem, 29, a nova Lei da Inovação, consolidando o compromisso com o desenvolvimento tecnológico e econômico da cidade. O documento foi assinado pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) na sede da Casa da Indústria.
“A legislação anterior, datada de 2018, já representava um avanço no cenário da inovação local. No entanto, a dinâmica constante desses ecossistemas exigia uma atualização para atender às demandas em constante evolução. A nova Lei da Inovação representa um passo significativo para impulsionar o ecossistema de inovação em nossa cidade. Com ela, estabelecemos novos instrumentos e reconhecemos a importância das parcerias estratégicas para o desenvolvimento econômico e social por meio da inovação”, destacou a prefeita Elizabeth Schmidt.
A presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa, Tônia Mansani, ressalta as diferenças entre as duas leis. “A principal distinção entre essas duas legislações está na abrangência e nos instrumentos específicos que cada uma estabelece para promover a inovação e consolidar os ambientes de inovação em nossa cidade”, afirma.
A nova Lei 14.977/2024 traz uma série de inovações, incluindo a instituição do nome do ecossistema como “Vale dos Trilhos”, a criação do Sistema Municipal de Inovação e do Fundo Municipal de Inovação. Além disso, reconhece a Governança do Vale dos Trilhos como um parceiro essencial na elaboração de políticas públicas voltadas para a inovação.
Com a atualização e reconhecimento de mecanismos como o Sandbox Regulatório e o Marco Legal de Inovação, Ponta Grossa se alinha com as melhores práticas e diretrizes nacionais no campo da inovação e pesquisa tecnológica. (Com assessoria)
