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A Prefeitura de Ponta Grossa deu início esta semana a estrutura do Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). Através deste trâmite, após leiloada, a iluminação pública da cidade receberá investimentos do setor privado para modernização, com conversão para LED, além da extensão de rede, contemplando áreas hoje deficientes de iluminação e zonas rurais. Comitê da Prefeitura, Caixa Econômica Federal e demais entidades parceiras no processo realizaram primeira reunião técnica para estruturar o edital da PPP.

“Cidades inteligentes são aquelas que utilizam a tecnologia para melhorar a qualidade de vida de seus moradores. A modernização da iluminação pública, sem dúvidas, é porta de entrada para uma cidade inteligente, visto que, juntamente com ela, a internet das coisas e as tecnologias acessórias são acopladas. Aqui estamos em mais uma grande ação que faz parte desses nossos passos de inovação de Ponta Grossa dessa gestão: a estruturação da PPP da Iluminação Pública de Ponta Grossa. É só o pontapé inicial, mas sem dúvida a construção de um dos grandes legados desta gestão”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), durante apresentação na primeira reunião técnica.

A primeira reunião, identificada como o Marco Zero na estruturação da PPP da Iluminação Pública de Ponta Grossa, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Ponta Grossa, da Secretaria de Parcerias Público-Privadas (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa Econômica Federal e da IFC (membro do Grupo Banco Mundial). O objetivo da união de todos estes agentes, é promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o aumento da segurança, ajudando a fomentar o crescimento econômico e a criação de empregos.

“A PPP nos permite fazer a curto prazo a modernização de toda a cidade, sendo que hoje nós temos somente 2,5% dos pontos de iluminação públicos em LED. Com este investimento que estamos buscando junto ao setor privado, garantimos não apenas a modernização, mas também a inclusão de pessoas, o comércio e o lazer no bairro com mais segurança. Estamos consolidando Ponta Grossa como uma cidade para investimentos tecnológicos, conectada e inovadora, economicamente fértil e ambientalmente responsável. Ou seja, para sermos de fato, uma cidade inteligente”, aponta a presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento, Tonia Mansani.

PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – A modernização da iluminação pública também é um projeto do Vale dos Trilhos, no eixo de democratização tecnológica e inclusão digital, representando a consolidação de Ponta Grossa como cidade inteligente, pois com a modernização da iluminação por LED, vêm outras tecnologias que colocarão o município em posição inovadora no estado e no Brasil.

O parque de iluminação pública de Ponta Grossa conta hoje com mais de 46 mil pontos, dos quais cerca de 2,5% são com lâmpadas de LED. Através da PPP, será possível ampliar a oferta do serviço, com um investimento no curto prazo, modernizando toda a iluminação pública e atendendo a demanda reprimida, e uma manutenção a longo prazo, que representará uma importante economia aos cofres públicos, considerando que a modernização pode representar redução no consumo e na fatura de energia pública superior a 50%.

CRONOGRAMA – Até o leilão da proposta de PPP, serão realizados estudos e elaborada a melhor proposta para modernizar e tornar mais eficiente o serviço de Iluminação Pública. Em 2022 serão concluídos os Estudos e Documentos Licitatórios. O projeto será então apresentado à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de Consulta Pública, para receber contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado e a versão final dos seus documentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que o leilão aconteça até o final de 2022.

PROCESSO – Após participar de edital, a Prefeitura foi chamada em 2021 e aderiu ao processo para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e executado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). O projeto conta ainda com a importante parceria do Global Infrastructure Facility – GIF e do International Finance Corporation – IFC, vinculado ao Grupo Banco Mundial (World Bank Group), que traz a experiência internacional na estruturação de projetos de Concessão e PPPs.

MARCO ZERO – Além das autoridades municipais, estiveram presentes no marco zero: Felipe René Cardoso, da CAIXA/CEVIG; Fabrício de Andrade Leveis, da CAIXA/GEDEP; Leandro Henrique Faustin – superintendente executivo SEV Ponta Grossa; Marques Calixto – superintendente executivo SEG Curitiba; Adriano Borges Resende- Superintendente REDE Curitiba; Leonardo Pudell Sobreira – Coordenador de Filial Curitiba; Kelly Cristina Souza Gonçalves Bottega – Coordenadora de Filial REGOV PG; Cleiton Felipe Veiga da Silveira – Supervisor de Filial REGOV PG; José Luiz Vanz – Representante CAIXA REGOV PG. Também participaram de forma remota: Ricardo Ramagem, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia; e Luiza de Castro, do Ministério do Desenvolvimento Regional. (Com assessoria)