10 de junho de 2024

Estado vai destinar R$ 391,4 milhões para construir 300 creches

Divulgação

Serão contemplados 258 municípios para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.

O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou hoje, 10, a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.

Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Jr.

“É o maior programa de construção de creches do Brasil, que mostra a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância, que é a fase da vida em que a criança tem a maior capacidade de absorver conhecimento”, salientou o governador. “Esse programa também resolve o problema daquela mãe que muitas vezes acaba perdendo uma vaga de emprego por não ter um lugar adequado para deixar seu filho. Agora ela vai ter um bom lugar, onde ele vai aprender e vai ser bem cuidado”.

O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.

“A primeira infância, que vai do 0 aos 6 anos, é uma idade propícia para desenvolver conexões neurais e a capacidade de se relacionar com as pessoas no mundo”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag. “Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que ‘o berço da desigualdade é a desigualdade no berço’. Então, quando a gente começa uma vida sem ter a oportunidade de ter o desenvolvimento garantido, isso influencia lá na frente. Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham condição de se desenvolver igualmente”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que muitas cidades não têm equipamentos públicos ou mesmo privados suficientes para atender essa faixa etária. “Além das crianças terem um espaço adequado para o seu desenvolvimento, as mães e os pais vão poder trabalhar com tranquilidade, principalmente quem até então precisava ficar em casa para cuidar do seu filho”, afirmou.

PROJETOS – As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.

O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.

Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.

O Município de Fernandes Pinheiro, no Centro-Sul do Estado, conta com uma creche na sede e vai agora construir uma unidade na área rural, para atender as crianças do distrito de Assungui e de outras localidades próximas.

“Nós estamos com pavimentação ligando o interior à BR-277 e com empresas se instalando lá. Com isso, vem a necessidade de atendimento às nossas crianças, para que possamos oportunizar às mulheres condições de trabalhar com tranquilidade sabendo que seus filhos estarão bem cuidados”, ressaltou a prefeita Cleonice Schuk.

“O Paraná se desenvolve quando as pessoas se desenvolvem também. E esse olhar para as creches, para as nossas crianças, com certeza vai ajudar a construir cidadãos mais conscientes, mais produtivos e que vão crescer com mais qualidade de vida”, disse ela.

CRITÉRIOS – Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).

Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; a primeira-dama Luciana Saito Massa; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os secretários estaduais da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; Leandre Dal Ponte; do Planejamento, Guto Silva; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; das Cidades, Camila Mileke Scucato; da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Educação, Roni Miranda; e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; os deputados federais Beto Preto, Luiz Nishimori, Vermelho, Sérgio Souza e Diego Garcia; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Soldado Adriano José, Márcia Huçulak, Cloara Pinheiro, Luís Corti, Adão Litro, Marcel Micheletto, Flávia Francischini, Mara Lima, Artagão Junior, Alexandre Amaro, Denian Couto, Gugu Bueno, Nelson Justus, Anibelli Neto, Tito Barrichello, Maria Victória, Luiz Claudio Romanelli, Do Carmo, Alisson Wandscheer, Gilberto Ribeiro, Luiz Fernando Guerra, Matheus Vermelho, Paulo Gomes, Pedro Paulo Bazana, Batatinha e Moacyr Fadel; e a ex-governadora Cida Borghetti. (Com AEN)


Assembleia Legislativa repassa R$ 100 milhões para o maior programa de creches do país

Contando com o repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná, o Governo do Estado lançou o maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios paranaenses a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças. O lançamento reuniu deputados estaduais, federais, secretários de Estado, cerca de 170 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e demais autoridades, no Palácio Iguaçu hoje, 10.

O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

O montante repassado ao governo é mais uma ação da Mesa Executiva da Assembleia em prol de ações que beneficiam os paranaenses. “São R$ 100 milhões para o maior programa de creches do Paraná. É um investimento na criança, na família da criança. O Paraná é um estado que vem se destacando pelo seu crescimento e sua economia, com empresários investindo e novas demandas, e há necessidade de atendermos os municípios com creches, que é um dos graves problemas que nós vivemos no Estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.

O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), lembrou que desde o início da gestão do governador Ratinho Junior, em 2019, a Assembleia já repassou mais de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado. “A Assembleia Legislativa do Paraná é o único parlamento do país que devolve uma parcela considerável de seu orçamento ao Poder Executivo para ser revertida em realizações para a população paranaense. No ano passado, ajudamos o Governo do Paraná no maior programa de pavimentação da história do estado, o Asfalto Novo, Vida Nova. Agora, estamos atuando para solucionar o problema do déficit de vagas de creche nas cidades paranaenses. A necessidade de novas creches é uma consequência da transformação do mercado de trabalho e das configurações familiares de nossa sociedade. E a Assembleia, nesta primeira fase do programa, entrará com R$ 100 milhões, de recursos economizados pelos 54 deputados, da base a da oposição, para ajudar o governador a atender a essa demanda”, ressaltou Curi.

“São recursos da Assembleia, fruto de uma economia, que agora estão sendo destinados a este grande programa do governo, com apoio dos 54 deputados e que vai fazer toda a diferença. Atingiremos 258 cidades, com 300 novas creches, creches boas, novas, de 500 m2 aproximadamente, com espaço para pessoa com deficiência, com autismo, uma creche muito moderna, visando a demanda atual. Momento de comemorar, junto com os deputados e com o governador, mais uma grande iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida dos paranaenses mas, principalmente, das nossas crianças”, disse a segunda-secretária, deputada Maria Victoria.

Só em 2023, dos R$ 1,1 bilhão recebido pela Assembleia, conforme prevê a Constituição, R$ 400 milhões foram devolvidos pelo Legislativo para serem usados em programas de governo, com a indicação de deputados. Do total, R$ 200 milhões, foram para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que prevê a pavimentação de 100% das áreas urbanas dos municípios com até 12 mil habitantes, o que foi considerado o maior programa de pavimentação asfáltica da história do Paraná.

O governador Ratinho Jr. exaltou a parceria com a Assembleia. “Hoje nós lançamos o maior programa de construção de creches do Brasil, é uma preocupação do governo com a primeira infância, fruto de um trabalho de união da Assembleia Legislativa do Paraná, que está investindo R$ 100 milhões nesse projeto, que vai atender mais de 250 cidades do Paraná, de uma só vez, com esse volume de construção de creches”, afirmou. (Com assessoria)

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