24 de novembro de 2021

Em nova decisão, TRF4 confirma regularidade da dragagem das pedras da Palangana

Divulgação

A obra foi iniciada no último dia 6 de setembro, e já está com mais de 50% concluída. A Portos do Paraná segue cumprindo todos os requisitos de cuidado com o meio ambiente e a segurança da navegação.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje, 24, que a Portos do Paraná pode continuar as obras de dragagem por derrocamento do complexo das Pedras Palanganas no canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Os desembargadores votaram por unanimidade a favor da empresa pública em um recurso de Agravo de Instrumento. O acórdão estará disponível para consulta pública em breve.

“Como a turma julgadora decidiu dar provimento ao recurso da empresa pública, mantêm-se, assim, a execução das obras que avançam sem qualquer prejuízo à atividade econômica ou ao meio ambiente na região”, explicou o diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, que acompanhou a sessão remotamente.

“A decisão de suspensão da liminar comprova a tese apresentada pela empresa pública, que a licença ambiental concedida pelo Ibama respeitou e cumpriu todos os ditames legais”, avaliou.

OBRA – A obra foi licitada em 2020 e o contrato foi assinado em outubro daquele ano. Em novembro foi liberada a ordem de serviço.

Enquanto o projeto executivo para a obra avançava, por decisão liminar do juiz substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal, foi deferida, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, a suspensão da Licença Ambiental e da obra de dragagem por derrocamento no Porto de Paranaguá.

No último mês de agosto, o TRF4 deferiu o pedido liminar da Diretoria Jurídica da Portos do Paraná e suspendeu a decisão liminar do juiz substituto da 11ª Vara Federal. A obra foi iniciada, então, no último dia 6 de setembro, e já está com mais de 50% concluída.

A Portos do Paraná segue cumprindo todos os requisitos de cuidado com o meio ambiente e a segurança da navegação. (Com assessoria)


Compartilhe



Últimas notícias

Divulgação

3 de dezembro de 2021

Butina se reúne com equipe da Sudis por novas moradias

Divulgação

3 de dezembro de 2021

Parceria da Prefeitura com o Judiciário vai regularizar mais de 5 mil lotes em PG

Divulgação

3 de dezembro de 2021

Prefeitura entrega salas de aleitamento em 5 unidades de saúde

Arquivo

3 de dezembro de 2021

Prefeitura de PG aplica 2ª dose de Pfizer e dose de reforço para público 18+

Ver mais

Mais Lidas

Arquivo

11 de janeiro de 2017

Prefeitura quebrada, cidade abandonada e Rangel de malas prontas para cruzeiro no Caribe

Arquivo

31 de março de 2020

Ratinho Junior libera igrejas e outras atividades consideradas essenciais no Paraná

14 de agosto de 2017

Suposto patrocínio da UEPG em aniversário do MST gera polêmica nas redes sociais

Arquivo

28 de setembro de 2020

Ponta Grossa tem 456 candidatos a vereador em 2020; Confira a lista