Blog do Johnny

A prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), em entrevista coletiva para a Imprensa na manhã de hoje, 30, em seu gabinete na Prefeitura de Ponta Grossa, anunciou o Programa Retoma PG, com medidas sociais e econômicas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Todos sabem que estamos passando por um processo de desiquilíbrio econômico no nosso país e, não é diferente aqui em Ponta Grossa. Começamos ontem com um novo decreto com medidas mais flexíveis para que esse equilíbrio possa acontecer. A nossa população passa por dificuldade financeira, segmentos que há mais de um ano estão sofrendo sem renda”, afirmou a prefeita Elizabeth Schmidt, ao lado dos secretários municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa; de Políticas Públicas Sociais, Simone Oliveira; da Fazenda, Cláudio Grokoviski, e do procurador-geral, Gustavo da Matta, informando que o programa foi elaborado nos últimos 20 dias.

As dez medidas anunciadas foram:

1 – Vale mercado de R$ 150,00 por quatro meses para ser utilizado exclusivamente em compras nas unidades do Mercado da Família, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O cadastro será feito nos Mercados das Famílias. Poderão se cadastrar no programa, de acordo com a prefeita, microempresários, ambulantes cadastrados no Programa Ambulante Legal, trabalhadores informais com renda igual ou inferior a R$ 178,00, desempregados há mais de seis meses e famílias que perderam o chefe da família vítimas da Covid-19.

O Município prevê investir no programa R$ 2.550.000,00 para atender 4.250 famílias por mês. “Essa medida visa atender famílias em situação de insegurança alimentar pela pandemia. É um programa temporário para atender essa necessidade imediata. Algumas medidas precisam de autorização legislativa e outras não, mas como se trata de um pacote socioeconômico, estamos enviando para a Câmara de Vereadores todas as medidas, para que tenha o aval também do Legislativo”, detalhou a prefeita, que antes da coletiva se reuniu com a sua base de apoio na Câmara, pedindo a aprovação do Programa. O projeto de lei será enviado para o Legislativo amanhã, 31.

De acordo com o secretário Bruno Costa, será realizado um pré-cadastro dos interessados em receber o benefício, mediante agendamento para evitar aglomerações nas unidades do Mercado da Família. Um link para o agendamento será disponibilizado no site da Prefeitura e, sendo aprovado, os beneficiários poderão utilizar do benefício. Os beneficiados deverão ainda fazer uma autodeclararão, atestando a situação de vulnerabilidade que está passando.

2 – Leite, ovos e mel voltam a integrar o Programa Feira Verde. Com recursos próprios do Município, a Prefeitura prevê investir mais R$ 50 mil por mês no programa para oferecer os alimentos. “Alimentação saudável e cada vez melhor através da troca de recicláveis por alimentos frutas, verduras, legumes, leite, ovos e mel”, destacou Elizabeth.

3 – Vale Gás no Programa Verde: troca de um botijão de gás por 30 quilos de recicláveis. “É um programa importante diante das dificuldades financeiras das famílias e o aumento significativo do valor da carga de gás no país. Isso vai ajudar bastante”, destacou a prefeita Elizabeth Schmidt, informando que neste ano o Município prevê investir R$ 1 milhão no Programa e atender 1.200 famílias por mês.

4 – Prorrogação do pagamento do IPTU 2021 à vista para 19 de maio e parcelado até 31 de dezembro sem multa e juros.

5 – Alteração de vencimento das taxas de alvará, ISS fixo e Vigilância Sanitária para 29 de outubro de 2021 sem correção da inflação.

6 – Prorrogação do pagamento de ISS para microempreendedores individuais e Simples Nacional com vencimento em abril para julho e agosto em duas parcelas. Maio para setembro e outubro; e junho para novembro e dezembro.

7 – Débitos de 2020, como impostos, taxas e contribuições, poderão ser parcelados em quatro vezes sem juros e multa até 31 de dezembro de 2021. “Será um alívio para as pessoas neste momento. Só para se ter uma ideia, o IPTU de 2020, teve uma inadimplência de mais de R$ 26 milhões”, afirmou a prefeita.

8 – Suspensão da cobrança juros e multas para os débitos gerados pelo Município de 2021 a partir de 1º de abril para pagamento até 31 de dezembro de 2021.

9 – Empréstimo com garantia para pequenas empresas de até R$ 20 mil, com R$ 2 milhões disponíveis. “A empresa pode estar negativada, mas a Prefeitura dá o aval. Este empréstimo será importantíssimo para os nossos pequenos empresários neste momento para fazer essa retomada”, acredita Elizabeth.

10 – Credenciamento de microempreendedores individuais para prestar serviços nos prédios públicos como roçadas, pintura, elétrica, jardinagem, entre outras. Com isso, a prefeita espera que MEI’s possam atender os pequenos serviços nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, Unidades Básicas de Saúde, campos de futebol society, entre outros. “É renda para o pedreiro, eletricista, encanador, serviço de roçada, limpeza de caixa d’água, conserto de calhas, podas e plantio de flores nos prédios públicos”, destacou a prefeita.

O secretário da Fazenda, acredita num incremento da arrecadação para garantir a implantação das medidas.

“Eu e o capitão Saulo, nós acreditávamos que iríamos enfrentar um pós-pandemia. Mas o Brasil foi surpreendido com um novo pico da pandemia. Precisamos das medidas de enfrentamento e de retomada também”, concluiu a prefeita Elizabeth Schmidt.