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Com a justificativa de que não tem dinheiro, o governo Ratinho Junior tem retirado direitos dos professores e funcionários de escola, mas, do dia para a noite, arrumou mais de R$ 22 milhões para contratar, sem licitação, empresas privadas para implantar um projeto de ensino a distância na rede pública estadual, durante o período de isolamento social devido a Covid-19, questiona a entidade.
Levantamento realizado pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT) aponta que, desde o início da pandemia de coronavírus no Paraná, o governo Ratinho Jr. (PSD) publicou 24 decretos de alterações orçamentárias somando R$ 908 milhões de reais.
Contudo, de todo esse “dinheiro novo” do Poder Executivo, apenas R$ 7,6 milhões foram destinados à Secretaria de Saúde para o enfrentamento ao Covid-19. No mesmo período, o governador destinou R$ 328 milhões para o asfalto na Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), comandada pelo pontagrossense Sandro Alex, e para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU).
Foram alocados 43 vezes mais recursos para asfalto nos municípios do que recursos para enfrentamento da pandemia. Para o levantamento, foram contabilizados os decretos de superavit financeiro publicados pelo Poder Executivo entre 20 de março e 14 de abril.
Segundo o parlamentar, os remanejamentos orçamentários do Poder Executivo no período revelam que o Governo está pensando mais no impacto eleitoral do asfalto do que no enfrentamento ao coronavírus.
“Só a Assembleia Legislativa do Paraná repassou R$ 37 milhões para ajudar no combate ao coronavírus, mas o governo acabou fazendo o repasse de apenas R$ 7 milhões para a Secretaria de Saúde desde que iniciamos o enfrentamento ao coronavírus. Estamos falando de dinheiro que não estava previsto no orçamento em um período onde a prioridade total é superarmos a pandemia e seus efeitos no Paraná. Isso é inadmissível”, salienta o deputado.
Chiorato ressaltou durante a sessão virtual da Alep que a pandemia está se abatendo sobre a humanidade de uma forma dramática, pessoas estão morrendo em poucos dias após serem infectadas pelo vírus. Ele também lembrou que o processo de disseminação do vírus se mostra extremamente eficaz a ponto de impor um confinamento em escala global.
“O enfrentamento à esta nova realidade tem imposto desafios às pessoas, às empresas, mas especialmente ao poder público. O Estado é o único ente capaz de organizar e dirigir a sociedade, bem como é o único capaz de fazer e organizar os investimentos necessários, nas áreas estratégicas ao enfrentamento da doença e de seus impactos sociais e econômicos”, explica.
O deputado também ressalta que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, votada em 2019, não considerou a existência do coronavírus, até porque naquele momento a pandemia sequer existia. “Sendo assim, para fazer frente aos novos gastos impostos pela nova realidade, faz-se necessária a alteração deste mesmo orçamento com vistas a alocar recursos nas ações capazes de fazer este enfrentamento”, afirma.
Para Arilson, tanto o combate à doença quanto seus reflexos sobre as vidas das pessoas e empresas que foram obrigadas a parar, tornam-se prioridades que não estavam consideradas na Lei Orçamentária de 2020. Sendo assim, torna-se imprescindível que o governo faça as devidas revisões na LOA, alterando suas prioridades e estabelecendo todo o foco no combate à pandemia e seus efeitos.
“Nos preocupa quando o governador Ratinho destina 43 vezes mais recursos para asfalto que para o salvamento das pessoas que podem ter suas vidas ceifadas pela crise.
É como se você tivesse se programado para reformar sua casa em 2020. De repente seu filho é acometido por uma grave doença e está com a vida em risco. Apesar disso você mantém a reforma da casa a todo vapor ao invés de levá-lo ao médico. Entendemos que o asfalto no município é importante sim, mas diante da realidade que estamos talvez pudesse ser deixado para 2021″, destaca Chiorato. (Com assessoria)
