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A concessionária CCR RodoNorte divulgou hoje, 04, números atualizados sobre os repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 19 municípios que estão ao longo das rodovias cuidadas pela companhia no Paraná. Considerando o valor repassado desde o início da concessão até setembro deste ano, os repasses já chegam a marca de quase R$ 575 milhões. Destes, R$ 43,7 milhões só no ano de 2021.

A distribuição dos recursos do ISS pela CCR RodoNorte obedece a legislação vigente e varia de acordo com a extensão das rodovias cuidadas pela concessionária no município, seguindo regularmente até o próximo dia 27 de novembro, data em que se encerra o contrato de concessão com o Governo do Estado do Paraná. O Município que recebe o maior volume de repasses é Ponta Grossa, com R$ 94,7 milhões no acumulado desde 1998 e R$ 7,5 milhões neste ano.

Além disso, em levantamento junto aos portais da transparência e secretarias de finanças de algumas cidades, constatou-se que, em determinados anos, o repasse de ISS da CCR RodoNorte representou quase 90% de todo o valor arrecadado com o Imposto em alguns municípios. Em 2020, o imposto pago pela concessionária representou as maiores porcentagens na arrecadação dos Municípios de Califórnia (80%), Marilândia do Sul (74%), Tibagi (72%) e Imbaú (67%).

“Ao longo dos anos, o ISS foi se tornando o principal imposto no que diz respeito aos repasses para os municípios das regiões onde atuamos. É o resultado de toda uma cadeia produtiva, que vai muito além das tarifas de pedágio, e colaborou para diversas ações realizadas pelas Prefeituras Municipais nestes mais de 23 anos”, destaca a gerente administrativa da CCR RodoNorte, Eliane Barbosa. Os recursos direcionados pela concessionária em 2021, inclusive, se proporcionalmente comparados ao ano anterior, já apresentam alta próxima dos 15%.

Além dos Municípios citados acima, as cidades de Apucarana, Balsa Nova, Campo Largo, Castro, Carambeí, Piraí do Sul, Jaguariaíva, Palmeira, Sengés, Mauá da Serra, Ortigueira, Ipiranga, Faxinal e Curitiba também recebem os repasses vindos da CCR RodoNorte. Em 2021, além de Ponta Grossa, os Municípios que receberam o maior volume de repasses foram Ortigueira (R$ 5,8 milhões), Tibagi (R$ 5,3 milhões), Piraí do Sul (R$ 2,8 milhões) e Mauá da Serra (R$ 2,3 milhões).

BONS EXEMPLOS – E durante os mais de 23 anos de atividade da CCR RodoNorte no Paraná, bons exemplos sobre a aplicação dos recursos do ISS não faltam: durante a última década, a Prefeitura de Jaguariaíva utilizou o valor para a construção do novo prédio do Paço Municipal, desejo histórico da população e do ex-prefeito Otélio Baroni, que faleceu em 2013. Já em Ortigueira, por exemplo, o repasse do ISS foi responsável, durante muitos anos, pela manutenção do transporte escolar no Município, fundamental por conta da grande extensão territorial da cidade. (Com assessoria)