4 de fevereiro de 2020

Assembleia inicia período legislativo com obras de modernização estrutural

Divulgação

Laudo técnico aponta a necessidade de reparos urgentes em prédio administrativo da Assembleia Legislativa para a preservação do patrimônio público.

A Assembleia Legislativa do Paraná irá investir mais de R$ 3 milhões em obras de modernização com o objetivo de reformar estruturas defasadas ou deterioradas, garantindo mais segurança e melhoria no atendimento à população. Entre essas obras está a construção de um novo elevador panorâmico no prédio Trancredo Neves, que abriga os gabinetes parlamentares, com um custo de R$ 1,7 milhão, além da reformulação do sistema de som do Plenário e a implantação de um restaurante para servidores e a população. Reformas no prédio administrativo também estão previstas para 2020.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), diz que os investimentos são uma questão de necessidade e segurança. “As obras são necessárias. A Casa existe há 60 anos, o número de pessoas que aqui transitam aumentou consideravelmente. Temos uma estrutura antiga com sérios problemas de toda ordem. Os prédios precisam, ao longo do tempo, passar por melhorias. O elevador é um desses casos. Há uma cobrança terrível por parte de quem frequenta a Casa devido a demora dos elevadores. Nós precisamos inovar, melhorar o funcionamento do Legislativo”, explica o presidente. “Se olharmos as melhorias que estamos implantando, desde o sistema de som do Plenário até a questão da informatização, os avanços são grandes”, completa Traiano.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), responsável pela gestão administrativa e controle do orçamento da Assembleia, destacou que essas intervenções fazem parte de um pacote de obras de modernização da estrutura física do Legislativo previstas para 2020. “A Assembleia tem um volume muito grande de pessoas que circulam pelo prédio dos gabinetes e precisamos de instalações adequadas. Além disso, nossas estruturas ficaram muito tempo sem manutenção. Cito como exemplo o prédio administrativo. É visível que precisa de reparos. As pastilhas e os revestimentos estão caindo. Nós vamos recuperar isso. Também temos outros problemas como a rede de internet, o ar-condicionado, o sistema de som não é o mais adequado, entre outros. Temos que modernizar nossa Casa. É um patrimônio do povo. Faremos tudo com muito zelo e estudo para que possamos realizar os investimentos necessários”, diz Romanelli.

ESTUDO – O prédio administrativo, tombado pelo patrimônio histórico, inspira preocupações. Um laudo técnico encomendado pelo Legislativo apontou uma série de problemas na estrutura do local. O estudo foi realizado por uma empresa curitibana que possui corpo técnico especializado na realização de projetos de restauro e execução da obra de restauração. Entre os problemas encontrados estão rachaduras e fissuras, perda de reboco, deterioração das esquadrias metálicas, problemas no revestimento e pintura, além de sujeira e ações passadas que descaracterizaram a fachada original do edifício. Com base nos apontamentos do laudo, será elaborado o edital de licitação da obra. A previsão da Assembleia é de que as intervenções ocorram ainda este ano e que os editais sejam lançados em breve.

De acordo com a conclusão do arquiteto responsável pelo laudo, o prédio vive um “momento crucial para sua preservação. Apesar de existir, notadamente, uma tentativa de manutenção constante, até porque o prédio possui uso corrente, as ações realizadas vão contra as boas práticas de conservação e de proteção do patrimônio histórico”. Ainda de acordo com o laudo, “as condutas realizadas não são corretas, acontecem de forma aleatória, procuram superficialmente frear a ação do tempo, mas por muitas vezes acabam por acarretar outras patologias as vezes ainda mais prejudiciais para o edifício”.

Devido a isso, duas ações são necessárias. A primeira é uma intervenção emergencial para conter o avanço dos principais problemas. Em um segundo momento será necessária a realização de uma ação planejada para um projeto de restauração. O objetivo é realizar uma manutenção preventiva que mantenha as características e condições de preservação do monumento.

OBRAS – A estrutura física da Assembleia Legislativa vem recebendo desde o ano passado uma série de intervenções físicas que visam a melhoria do atendimento da Casa, como a instalação de um novo elevador. No total, estão sendo investidos mais de R$ 1,7 milhão na construção, que teve início no último dia 13. O diretor-geral da Assembleia, Roberto Costa Curta, explica que os itens mais caros da obra ficam por conta da estrutura metálica (R$ 282 mil), os vidros (R$ 284 mil), a estrutura de concreto (R$106 mil) e o elevador em si, com capacidade para 16 pessoas (R$ 759 mil). Os demais itens contemplam parte elétrica, estacas, obras de instalação, entre outros pontos necessários para a execução da obra.

Costa Curta também justifica a instalação do novo equipamento devido a grande circulação de pessoas nos gabinetes, somado ao fluxo de assessores e visitantes durante horários de picos, como sessões plenárias, audiências públicas, solenidades e comissões permanentes. “Temos que considerar isso, já que são mais de 50 gabinetes”, afirma.

Ele comenta que as obras de instalação do elevador panorâmico no edifício Tancredo Neves atendem a uma série de requisitos devido ao status de prédio histórico. De acordo com o diretor, o local foi construído após a realização de um concurso público na década de 1980. Três engenheiros ganham o concurso e executaram o projeto, que possui direitos autorais. Por questões legais, foi necessário solicitar a eles o projeto para instalação do terceiro elevador. Este deve seguir o mesmo padrão dos dois já existentes, além de estar dentro das normas de seguranças exigidas. “Além disso, o prédio é tombado pelo patrimônio histórico, o que demanda cuidados especiais”, lembra.

A Assembleia também garantiu a implantação de um restaurante no novo período legislativo. Direcionado a servidores, deputados, visitantes e público em geral, o local começou a operar ontem, 03, no 5º andar do prédio administrativo. Foram investidos R$ 634 mil nas obras, realizadas entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. A reforma começou após licitação para sessão do espaço público. Foram realizadas obras de adequação de acordo com as exigências da Vigilância Sanitária.

Durante o recesso, o Plenário da Casa ganhou reforço no sistema de som, que foi substituído. Foram investidos R$ 749 mil nas obras. O sistema possuía mais de 20 anos, estava muito defasado e ultrapassado. Era uma tecnologia totalmente atrasada, que sempre apresentava problemas, o que justificou a troca dos equipamentos que ainda operavam em sistema analógico.

O novo equipamento é moderno, digital, com controle na distribuição do áudio no Plenário, nas galerias e nas tribunas. São 17 diferentes itens, como caixas de som, caixas de som acústicas, amplificadores e monitores de áudio.

OUTRAS REFORMAS – A Casa vai ganhar outras obras e reformas, conforme determinação da Mesa Executiva. Em breve, será publicado um edital para a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Plenário, salas das lideranças e anexas. Também está sendo trabalhada a questão de atualização da rede de tecnologia. Com a implantação do SEI, todos os processos passaram a ser eletrônico, o que aumentou a demanda do uso de rede. Por isso é necessário ter uma rede para toda Casa.

EFICIÊNCIA E ECONOMIA – A modernização do Poder Legislativo, com foco na transparência e no uso racional dos recursos públicos, é o foco da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná nesta legislatura. As obras realizadas se somam a uma série de outras ações de melhoria do trabalho legislativo.

No ano passado, a gestão da Casa adotou o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para a gestão de documentos e processos administrativos em ambiente digital. A plataforma reúne diferentes módulos e funcionalidades que permitem desde a criação de documentos até a assinatura eletrônica. Agora, toda a tramitação de documentos e processos administrativos ocorre exclusivamente por meio eletrônico. A ferramenta garante maior transparência e agilidade nas decisões de gestão e racionalização de recursos com a eliminação do uso do papel.

O novo portal da Assembleia Legislativa do Paraná também foi desenvolvido seguindo as orientações da Mesa Executiva para estar cada vez mais próximo da população, ampliando cada vez mais a transparência e informando o cidadão sobre o que acontece no parlamento. O novo layout e as novas ferramentas foram desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa. (Com assessoria)


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