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Vimos nas últimas eleições vários candidatos que se elegeram, inclusive o atual governador do Paraná, empunhando o discurso de que o Estado dever ser mínimo.

A expressão já é intuitiva e remete àquele que intervêm o mínimo na sociedade, ou seja, seus custos são limitadíssimos. Não investe em conhecimento científico, corta verba de pesquisas, minimamente atende políticas públicas, não administra estatais, prioriza poucos gastos, reduz serviços públicos e o número de servidores.

Para o “neoliberalismo” é através do Estado Mínimo que se encontra a prosperidade econômica.

Ou seja, todo o funcionamento da máquina pública é reduzido e o entrega nas mãos de particulares, inclusive internacionais, garantindo sempre que se houver lucro ele seja privado, e se der prejuízo o Estado assume. Também são entregues funções estratégicas, como a saúde, telecomunicação, energia e, claro, o sistema financeiro. Assim, mesmo em condição mundial econômica e sanitária totalmente desfavorável, todos os indivíduos que vivem sob esta forma de administração dependem do setor privado, muitas vezes às custas de mão-de-obra de outros países subdesenvolvidos, para que suas vidas sigam a ordem implantada pela economia.

Desse modo, eleger um governante que defende uma forma liberal de administrar, mais especificamente um Estado mínimo, significa conferir poderes para que a vida de todos seja entregue a setores particulares – nacionais e/ou internacionais. Foi esta a escolha feita pelo Paraná e pelo Brasil, e que sentimos os seus efeitos agora com a pandemia.

Assim, independentemente da crise de saúde imposta pelo COVID19, temos presenciado governos implantando reformas administrativas, previdenciárias, redução de diretos e benefícios de servidores e trabalhadores em geral, privatizações, grandes auxílios econômicos a entidades financeiras, redução de repasses em áreas essenciais como a saúde, educação, segurança e pesquisa… Mas aí, chegou ao Brasil o Coronavírus e com ele a certeza de que um governo forte pode muito mais para defender sua população.

Em contraposição temos o Estado necessário, aquele previsto na Constituição de 1988, que é o que assegura o mínimo existencial para a população, sendo capaz não só de atender, como também de suprir as demandas da maioria dos cidadãos. As políticas são voltadas às necessidades da sociedade e promovendo o bem-estar, saúde, educação e segurança.

Em um Estado forte temos a chance de enfrentar os problemas de frente, pois temos aqui matéria-prima, água, energia elétrica, tecnologia, indústrias e universidades para produzirmos equipamentos de segurança, respiradores, inteligência para exames e pesquisa, profissionais competentíssimos em todas as áreas.

Temos o SUS, que atende de forma indiscriminada e que hoje está em todos os municípios brasileiros, mas que precisa de um olhar mais comprometido dos nossos governantes.

Poderíamos, se valorizarmos nossos talentos e nossas riquezas, enfrentar a pandemia dando um exemplo para o mundo de autossuficiência e competência. O Estado necessário trabalharia para garantir renda mínima aos necessitados, condições de produzir para todo o agronegócio e agroindústria, diminuiria impostos, tornando possível que empresas e empreendedores mantivessem suas portas abertas e a indústria fosse capaz de manter empregados seus trabalhadores.

Para fazer seu papel, o Estado deve proteger seu povo, dando a ele dignidade num momento de tanta insegurança. Ele não pode ser mínimo, mas necessário!

O Estado deve ter planejamento, economia saudável e ser bem estruturado. Tem que poder manter a prestação dos serviços básicos como água e luz (bens de consumo que agora, mais do que nunca, deveriam estar acessíveis a todos e não gerando lucro para poucos). Deve manter o sistema de saúde funcionando, com número necessário de médicos e enfermeiros, atendendo de forma ágil a todos. Tem que munir os profissionais da saúde para que tenham condições de atender a população.

Mas, se tudo é entregue de forma vil à iniciativa privada, abre-se mão de muitas coisas, inclusive da manutenção da nossa vida, em detrimento ao lucro do mercado. Ou seja, garantindo lucro de acionistas que, muitas vezes, nem no Brasil vivem.

O COVID19 foi capaz de escancarar, em poucos dias, todas as mazelas sociais escondidas por anos atrás do discurso do Estado mínimo e obrigou até o pior dos liberais a admitir que sem o Estado não sobrevivem as grandes empresas, os bancos e, muito menos, as pessoas.

A Constituição Federal de 1988 tem como um de seus princípios o da Dignidade da Pessoa Humana e só dentro de um Estado Social, um Estado Necessário, que se preocupa primordialmente com a sua população, é que poderemos crescer como país e como seres humanos. Que a crise da saúde nos ensine a enxergar e nos leve a recuperar a real essência do Estado.

Requião Filho é deputado estadual do MDB do Paraná.