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Paraná aderiu a programa do Ministério da Cidadania e aplicará inicialmente R$ 1,2 milhão em ações de proteção à criança. Iniciativa foi confirmada hoje, 18, pelo governador Ratinho Junior, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Os governos do Paraná e federal trabalharão em conjunto para desenvolver ações de proteção à infância. A iniciativa foi confirmada hoje, 18, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A parceria permitirá a implantação do programa Criança Feliz em todo o Estado. De início, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 milhão para iniciar as atividades e estimular o desenvolvimento do público infantil, especialmente de famílias de baixa renda. “Vamos juntar forças para formar uma geração com um futuro melhor”, afirmou o ministro.
Diferente do que acontece no restante do país, no Paraná o projeto se soma à Força-Tarefa Infância Segura, que trabalha com ações de prevenção e repressão a crimes contra crianças, criado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF).
Em cerimônia realizada no Bosque São Cristóvão, em Curitiba, Terra explicou que o projeto foi desenvolvido com base em descobertas científicas dos últimos 25 anos que mostram a importância dos primeiros anos de vida para a criança desenvolver a capacidade de aprendizagem.
De acordo com Ratinho Jr., os recursos serão usados no treinamento dos profissionais que vão visitar as famílias todas as semanas e farão o acompanhamento das crianças para que tenham oportunidades reais na vida. O Infância Segura, para crianças de até 12 anos, vai dar assistência a vítimas de assédio moral, sexual e de bullying.
“O programa vai ajudar as famílias no estímulo do desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida, quando surge a maior parte das suas competências, e também na segunda infância”, contou Leprevost. “A infância é prioridade máxima no governo Ratinho Junior, assim como os idosos”, acrescentou o secretário.
AÇÕES – Leprevost esclareceu que a iniciativa integra ações de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Será desenvolvido inicialmente em 213 cidades do Paraná, que são elegíveis por terem unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou população que recebe o Bolsa Família. 31 municípios já haviam aderido ao programa em 2017 diretamente com o governo federal, mas não conseguiu colocá-lo em prática.
A nova adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), no final do ano passado. Os repasses de recursos para a supervisão, capacitação, contratação e remuneração dos profissionais que vão visitar as famílias são de responsabilidade do governo federal e a adesão dos municípios é voluntária.
PONTO CENTRAL – O ponto central do Criança Feliz é a visita semanal de técnicos às casas das famílias de baixa renda para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças de até os 3 anos de idade.
O programa atende também crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar, mas no Paraná será estendido para a chamada segunda infância (até 12 anos). “Além do aspecto de saúde e assistência, a intenção desta ampliação é impactar também numa redução do número de adolescentes em conflito com a lei”, elucidou o diretor do Departamento de Assistência Social da SEJUF, Fernando Castellano. “Também estão previstos o acompanhamento de mães detentas e seus filhos no sistema prisional e a busca de parcerias com universidades para a inclusão de profissionais de enfermagem e de odontologia no atendimento às crianças”, completou o diretor. (Com AEN)
