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Parlamentar é autor de projeto de lei que trata da conscientização de gestantes sobre riscos da prática abortiva.
O vereador Felipe Passos (PSDB) quer implementar em Ponta Grossa uma política pública de combate à prática do aborto. A proposta foi apresentada através de projeto de lei que trata da criação de uma campanha sobre a proteção ao nascituro, ou seja, a pessoa que está por nascer e já está no ventre materno. O projeto quer trabalhar a conscientização sobre esse cenário dentro do setor de Saúde Pública Municipal.
De acordo com o texto sugerido por Felipe Passos, a campanha será realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no mês de outubro com o intuito de “proteger a gestante e a criança contra os riscos do abortamento. O texto apresentado prevê que a campanha seja pautada a partir de algumas diretrizes, entre elas a conscientização da mulher sobre o risco do aborto e a defesa da ’fase inicial da vida’.
Além disso, Felipe Passos também quer que a campanha estimule a proteção das mulheres que são alvo de violência sexual e tiveram a gestação como resultado deste abuso. O projeto ainda propõe que a campanha trate de números estatísticos sobre os riscos e efeitos colaterais resultantes de um procedimento de aborto.
A sugestão é de que a semana de conscientização seja realizada pelo Poder Executivo em parceria com entidades da iniciativa privada e instituições religiosas. Na justificativa, o vereador defende que a própria constituição garante o direito à vida, tanto à criança como para a mãe. “O que queremos é apenas tornar claro os efeitos colaterais e riscos à saúde da gestante provocados pela prática do abortamento, pois entendo que abortar é o ‘livrar-se de um problema’ através do ‘descarte de uma vida’ inocente através da violência e assassinato.”, declarou Passos. (Com assessoria)
