Arquivo
Os recursos repassados pelo Governo do Estado aos fundos municipais de assistência social saltou de R$ 18,5 milhões, em 2010, para R$ 120 milhões no ano passado
A Secretaria de Estado Família e Desenvolvimento Social vai repassar R$ 12,48 milhões para fortalecer as ações do programa Família Paranaense em 156 municípios do Estado. São cidades com baixos índices de desenvolvimento e grande número de famílias em situação de vulnerabilidade, por isso são consideradas prioritárias no programa. Para solicitar o recurso, chamado de Incentivo Família Paranaense IV, as prefeituras devem entregar os documentos necessários em um dos 22 escritórios regionais da Secretaria da Família, até o dia 3 de julho.
Segundo a secretária Fernanda Richa, desde a implantação do Família Paranaense, em 2012, o Governo do Paraná transfere recursos aos municípios que aderiram ao programa. “Esta é uma forma de fortalecer o trabalho desenvolvido pelas prefeituras, que são parceiras fundamentais no sucesso do Família Paranaense. Afinal, são elas que coordenam as equipes que estão lá na ponta, acompanhando de perto as famílias”, explica.
Segundo a secretária, o Governo do Paraná já destinou R$ 137 milhões para ações do programa. Apenas em valores transferidos diretamente às prefeituras para investimento direto em ações e equipamentos, somado a este último repasse, o valor chega a R$ 26,3 milhões. “Além de capacitar e dar apoio técnico, o governo estadual oferece incentivos financeiros para que os prefeitos e gestores tenham condições de desenvolver um bom trabalho e realmente melhorar a qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo programa”, diz Fernanda Richa.
APLICAÇÃO – A coordenadora estadual do programa, Letícia Reis, explica que o valor para cada município vai de R$ 20 mil a R$ 80 mil. A transferência, em parcela única, será feita pela modalidade Fundo a Fundo, que faz o repasse direto para os Fundos Municipais de Assistência Social. “Para acessar os valores é preciso cumprir as condicionalidades que o Conselho Estadual de Assistência Social determinou, e também cumprir as ações planejadas com as famílias”, diz Letícia.
De acordo com a coordenadora, o valor pode ser usado para despesas diversas como materiais de consumo, capacitação das equipes, contratação de instrutores, manutenção, pequenos reparos e pagamento de aluguel dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
“Os municípios também podem comprar veículos para serem usados no atendimento às famílias, ou, ainda, estruturar as unidades de atendimento, com mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos”, completa Letícia.
PROMOÇÃO SOCIAL – O Família Paranaense é a principal estratégia do Governo do Paraná para a redução da pobreza e promoção social das famílias em vulnerabilidade social. Em cinco anos, o programa já atendeu 280 mil famílias em todo o Estado, 37 mil delas com acompanhamento familiar. (Com AEN)
