15 de março de 2021

Assembleia realiza sessões e audiências públicas de forma remota durante lockdown

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Somente terão acesso à Assembleia os servidores essenciais para o pleno funcionamento da sessão plenária e da transmissão para a TV Assembleia e redes sociais.

A Assembleia Legislativa vai realizar sessões plenárias e audiências públicas, durante o lockdown, por meio de plataformas eletrônicas. As votações pelo sistema remoto continuam sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais. As novas medidas de restrição foram definidas por meio dos atos 425 e 426 da Comissão Executiva.

A Assembleia segue com as atividades normais com um número mínimo de servidores para garantir a continuidade dos trabalhos. Somente terão acesso ao prédio do Legislativo servidores da administração responsáveis pela realização da sessão plenária, comissões e audiências públicas, bem como àqueles responsáveis pela transmissão dos eventos pela TV Assembleia e redes sociais. Os demais servidores seguirão realizando suas atividades em sistema de teletrabalho.

A sessão plenária será realizada no Sistema de Deliberação Misto, com acesso ao plenário apenas da Comissão Executiva: presidente, primeiro e segundo secretários. Até a última semana eram permitidos em plenário, além da Comissão Executiva, os líderes do Governo e da Oposição e os líderes dos blocos e partidos.

As reuniões de Comissões, Frentes Parlamentares e audiências públicas só poderão ser realizadas de forma remota, através do aplicativo Zoom.

Os eventos terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo para que a população possa acompanhar.

Com essas determinações fica proibido o acesso de servidores dos gabinetes, comissões e lideranças partidárias, assim como demais visitantes. (Com assessoria)


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