22 de junho de 2020

Fiscalização do toque de recolher aplica R$ 7,5 mil em multas

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O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que a taxa média de ocupação das UTIs exclusivas para a Covid-19 está em 82% em todo o Paraná. O decreto, porém, destaca que a expansão dos leitos está em seu último estágio, já que há faltas de recursos humanos, insumos e de equipamentos no atual panorama.

A ação integrada de fiscalização realizada pela Prefeitura de Ponta Grossa, através dos agentes da Secretaria Municipal de Fazenda e da Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar, resultou na aplicação de R$ 7,5 mil em multas por descumprimentos às determinações do toque de recolher estabelecido para os dias 19, 20 e 21 de junho. De acordo com o Decreto nº 17.406, estava proibida a circulação de pessoas nas vias públicas do Município entre 23h e 6h, sob pena de multa ao estabelecimento irregular de 10 VR (valor de referência), somando R$ 837,90.
“Com o fechamento dos dados da fiscalização deste final de semana, foi possível perceber que a instituição do toque de recolher realmente reduziu o movimento, as aglomerações e festas clandestinas na cidade. Com relação ao final de semana anterior, quando instituímos um canal para relatar irregularidades aos fiscais, contabilizamos uma redução de 50% nas denúncias”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Durante o período do toque de recolher, foram recebidas mais de 500 denúncias no WhatsApp. Desse montante, foram realizadas 185 vistorias, emitidas três notificações e aplicadas nove multas. As equipes também verificaram 13 festas clandestinas, com grande número de pessoas. “Sabemos que o vírus é de fácil contágio e pode ser transmitido em ações simples, como no trabalho ou numa visita ao mercado. Mas as denúncias que estávamos recebendo de aglomerações e festas clandestinas nos finais de semana acendeu um alerta, porque a recorrência dessas atividades pode aumentar significativamente o número de casos em nossa cidade”, detalha Grokoviski.

Ainda nesta semana, o Comitê de Emergência Covid-19 deve se reunir para avaliar a ação integrada deste final de semana e se o toque de recolher será aplicado novamente. Durante os três dias de toque de recolher, a fiscalização foi realizada por uma ação integrada com três equipes do Departamento de Alvará, três equipes da Guarda Municipal e três equipes da Polícia Militar.

FISCALIZAÇÃO – No final de semana anterior, em operação especial no feriado prolongado, a Prefeitura aplicou R$ 25 mil em multas durante verificação a denúncias de descumprimento das medidas de enfrentamento a Covid-19 em Ponta Grossa. Os valores são referentes as ações ocorridas entre os dias 11 a 14 de junho, com a criação de um número de WhatsApp exclusivo para denúncias. Durante a operação especial de feriado, foram realizadas 295 vistorias, 100 fechamentos, aplicadas 58 multas e 38 notificações. A operação é resultado de uma ação conjunta do Departamento de Alvará, da Secretaria da Fazenda, com a Guarda Municipal.

DENÚNCIAS – As denúncias podem ser feitas pelo canal Whats Denúncia pelo 9 9144-1290. Lembrando que é indispensável ser informado o endereço completo, além de provas como fotos ou vídeos para evitar que as equipes se desloquem desnecessariamente. (Com assessoria)


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