21 de maio de 2020

Qual a prioridade da Sanepar? Artigo do deputado Requião Filho

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Em plena pandemia do Covid-19 e da maior crise hídrica da história do Paraná, o presidente da Companhia afirma em ato público que “a Sanepar tem que manter a rentabilidade”.

No dia 19 de maio de 2020 esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o atual presidente da SANEPAR, Claudio Stabile, falando, em especial, sobre a estiagem que acomete nosso Estado. Dentre as medidas, afirmou que a Companhia vem adotando o rodízio, a utilização de caminhões pipa, a possibilidade de construção de poços, a utilização de cavas e pedreiras, bem como a possibilidade de transposição de rios. Dentre eles, o Ouro Verde para o Alegria, em Medianeira; e os Rios Pequeno e Mirim para o Miringuava, na região metropolitana. Somente como último remédio – e mais amargo deles, – seria o racionamento de água.

Destacou que devido ao Covid-19, no dia 12 de março deste ano, a diretoria determinou a proibição de cortes, bem como o reestabelecimento nas residências que tiveram o fornecimento interrompido nos três primeiros meses do ano.

Quanto à possibilidade de aumento da isenção da tarifa para mais famílias carentes, disse que o problema disso é que “alguém tem que pagar essa conta”.

Ainda, quanto ao reajuste da tarifa, afirmou que a Sanepar é Companhia de capital aberto e, em razão disso, por “segurança jurídica”, seria necessário realizar o reajuste, mas que esta seria uma tarefa exclusiva da AGEPAR.

Em um discurso muito bonito, quase solidário, em alguns momentos fez parecer que a empresa pertence totalmente ao Estado, que nunca teve suas ações vendidas e que esta, realmente, tem interesse em ajudar as pobres famílias que sequer conseguem lavar as mãos em alguns municípios, durante este período de seca.

Segundo o presidente da estatal, o recado ao “mercado” já foi publicado, por meio de dois comunicados registrados na Comissão de Valores Mobiliários nº 01862-7, em 17/04 e 20/04. “Não se preocupem, vocês não vão perder dinheiro. Em que pese tenhamos suspendido os reajustes durante a pandemia, depois que tudo passar, vamos definir a forma de recomposição dos valores resultantes da suspensão”, afirmou.

O combustível que move tais declarações é o mesmo que motiva as grandes empresas a pressionarem o Governo a flexibilizar as regras do isolamento social: é a fome pelo dinheiro e pelo lucro, disfarçada de solidariedade pela população.

Apesar de ser difícil saber quem paga “essa conta”, já que as tarifas nunca deixam de subir, sem qualquer aumento nas famílias beneficiadas à tarifa social, sabemos muito bem que a conta não sai do bolso dos acionistas da SANEPAR. Há estiagem de água, de governo e de empatia pelos mais necessitados, mas não existe estiagem de lucros, nunca, para os acionistas da empresa de saneamento e água no Paraná. As torneiras da população, pelo “uso racional” e pelos sucessivos aumentos das tarifas, estão fechadas. Enquanto as torneiras de dinheiro aos acionistas nunca deixam de jorrar.

Aliás, o aquecimento global e as mudanças climáticas estão em pauta no mundo há pelo menos 20 anos. O que foi feito durante o período para prevenir essa crise hídrica? No link vinculado ao tema, no site da companhia (http://site.sanepar.com.br/informacoes-tecnicas/1216), não encontramos nada, nenhum plano de contingenciamento. Por outro lado, é muito fácil identificar o aumento no lucro líquido da companhia, conforme apresentação de resultados relativa ao 1º trimestre de 2020 (em um ano, aumentou 17,7%).

Para a população as medidas são “amargas”, mas ao mercado, nunca foram tão doces!

Requião Filho é advogado e deputado estadual do MDB.


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