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Conforme levantamento, em pouco mais de cinco anos, 113 crianças poderiam ter nascido se tivesse havido mais qualidade no atendimento às gestantes.
A Prefeitura de Ponta Grossa irá gastar até R$ 2 milhões em cadernos informativos do coronovírus. A denúncia foi feita hoje, 28, pelo vereador Pietro Arnaud (PSB), que aponta que materiais similares são fornecidos gratuitamente na página do Ministério da Saúde. “Recebi hoje documentos que revelam que o governo municipal autorizou proposta comercial num valor total de R$ 2.002.500 para aquisição de 45.900 livros, 300.000 folhetos para a campanha e 90.000 máscaras em tecido de cores diversas orçadas pelas empresas Benegas e Popovici”.
Segundo o vereador, para atender a rubrica orçamentária a Prefeitura está encaminhando para a Câmara Municipal uma proposta de abertura de dotação orçamentária, no valor de R$ 2 milhões a título de incremento temporário do piso da atenção básica. “Segundo consta no processo administrativo a contratação serviria para levar à população uma linguagem correta e simples sobre o novo COVID-19, quando o Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente materiais similares”, critica Arnaud.
O parlamentar se disse preocupado. “Num momento de calamidade pública fiscal é preciso muito critério do administrador público para a realização de despesas. Em pesquisa a fornecedora Sill Confecções, em Ponta Grossa, o custo por unidade de cada máscara em TNT gira em torno de R$0,72, dupla camada, dentro dos padrões da ANVISA, ou seja, 90 mil máscaras custariam cerca de R$ 64.800,00”, aponta.
Para ele, a dispensa de licitação para aquisição de livros deve ser muito criteriosa, em especial, porque municípios como Aroeiras/PB, já tiveram grandes problemas de irregularidades em seus processos licitatórios o que já ensejou inquéritos na Polícia Federal. (Com assessoria)