25 de março de 2020

Paraná reforça pedido para extensão de dívidas dos Estados

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Governador Ratinho Junior sustenta a necessidade de suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União por 12 meses, além da ampliação do prazo para a quitação de precatórios. A medida busca concentrar esforços e recursos financeiros no combate ao coronavírus.

O governador Ratinho Junior (PSD) reforçou o pedido do Paraná para a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União por 12 meses, além da ampliação do prazo para a quitação de precatórios. A medida busca concentrar esforços e recursos financeiros no combate ao coronavírus.

Ratinho Jr. participou hoje, 25, da sessão especial do Fórum dos Governadores, que reuniu 26 chefes de Executivos Estaduais e o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apenas o Distrito Federal (DF) não participou. A reunião foi por videoconferência.

O governador do Paraná destacou que os pedidos já haviam sido feitos ao Presidente Jair Bolsonaro ontem, 24. Para ele, é responsabilidade dos agentes políticos neste momento apresentar para a sociedade uma solução rápida para amenizar o sofrimento. “Juntos nós entramos nesta crise e juntos nós vamos sair dela”, afirmou Ratinho Jr. As indicações do Paraná foram acatadas pelos demais Estados.

DÍVIDA – O Governo do Estado já conseguiu uma liminar hoje, 25, para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São cerca de R$ 53 milhões por mês, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Ratinho Jr. e os demais governadores defenderam que o prazo seja alongado para 12 meses.

PRECATÓRIOS – O Paraná reforçou ainda o pedido para a extensão da quitação de precatórios. Segundo Ratinho Jr., o Estado pagou R$ 1,7 bilhão em títulos no ano passado, restando mais R$ 7 bilhões a ser quitado até 2024. “Recursos importantes que fazem a diferença no caixa do Estado neste momento, por isso pedimos que o prazo seja prolongado”, disse Ratinho Junior.

CARTA – O encontro desta quarta-feira foi finalizado com uma carta ao governo federal. Os governadores reiteraram a convicção por medidas de isolamento social como forma de diminuir a disseminação do vírus e, assim, garantir que os pacientes possam ser atendidos, sem colapsar o sistema de saúde.

De acordo com os integrantes do fórum, as ações sanitárias são amparadas por recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os governadores reforçaram o pedido por auxílio financeiro da União, especialmente na execução de programas que atendam aos trabalhadores autônomos, informais e pessoas de baixa renda.

Solicitaram ainda apoio do Congresso Nacional para viabilizar medidas que auxiliem os Estados. A carta resgata também pedidos anteriores encaminhados para a União no dia 19 de março. (Com AEN)


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