Arquivo
Audiência pública remota será realizada pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 26, a partir das 9 horas.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou na última semana, o trabalho realizado pelos parlamentares no último ano, em que a pandemia do coronavírus impôs mudanças na forma de trabalho na Assembleia Legislativa. O ano de 2020, segundo Romanelli, foi de aprendizado com a necessidade de agir individualmente para mudar a realidade coletiva para melhor. “As nossas atitudes, literalmente, ajudaram a salvar vidas. Aprendemos muitas lições com a pandemia e com a crise gerada por ela”.
O deputado faz ainda um alerta: “A pandemia ainda não acabou, ao contrário, infelizmente, há um aumento no número de casos. A prevenção continua sendo a melhor alternativa”.
Romanelli observa que o trabalho ágil é o diferencial para que o avanço da pandemia fosse contido e minorasse os efeitos provocados na economia pelo coronavírus.
REFERÊNCIA – Romanelli destaca que o legislativo paranaense adotou, em tempo recorde, um sistema de deliberação remoto disponibilizado a outras Assembleias. Mesmo com os trabalhos remotos, a atuação dos deputados foi eficaz. “Aprovamos 306 projetos em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição), 19 resoluções e 28 decretos legislativos”, informa.
Uma das principais medidas, segundo o deputado, foi a criação da lei que tornou obrigatório o uso de máscaras. Posteriormente, a lei criada por Romanelli serviu de modelo para todo o país com a lei aprovada pelo Congresso Nacional.
De maneira ágil, os deputados também aprovaram decretos que reconheceram estado de calamidade pública – estadual e municipal – para tornar a máquina pública mais eficiente e capaz de responder às demandas causadas pela pandemia.
SAÚDE – Romanelli destaca também o empenho e compromisso dos deputados, que aprovaram a transferência ao Estado de R$ 100 milhões para a compra da vacina contra o coronavírus e mais R$ 37,7 milhões para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual.
Como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Romanelli adotou uma gestão austera e eficiente, que possibilitou economia nos gastos e a antecipação do repasse de recursos financeiros ao Estado para ajudar no combate à pandemia.
“Também aprovamos a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar justamente as famílias mais vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia”.
Recursos da Assembleia Legislativa também foram utilizados diretamente para a compra de equipamentos para as universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões).
Além disso, os deputados assumiram o compromisso de repassar R$ 20 milhões anuais, nos próximos dois anos, para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna.
PEDÁGIO – Uma das ações mais importantes da Assembleia Legislativa – e que certamente será a principal pauta em 2021 – é a discussão acerca dos atuais contratos de concessão de pedágio e a licitação para novos contratos a partir de novembro.
Para isso, foi criada uma frente parlamentar que vai avaliar até que ponto as concessionárias de rodovias cumpriram os atuais contratos e qual será o modelo adotado para as próximas concessões. (Com assessoria)
