21 de maio de 2020

“Luz Oculta”: Operação combate fraude de R$ 10 milhões em licitação

Divulgação

Mandados são cumpridos em Ponta Grossa e outras cinco cidades do Paraná e Santa Catarina hoje.

A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) está nas ruas desde as primeiras horas da manhã de hoje, 21, para cumprir 25 mandados de busca e apreensão. O objetivo da operação é apurar fraude em licitação para melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, na região Oeste do Estado.

Somente uma empresa se habilitou para o processo de licitação, sendo contratada por mais de R$ 10,3 milhões. Do total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e no portal da transparência do Município de Foz do Iguaçu.

Mais de 80 policiais civis fazem buscas, de forma simultânea, em endereços relacionados aos suspeitos de envolvimento na fraude. Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná; em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba e Fazenda Rio Grande, e Santa Catarina: em Balneário Camboriú.

As investigações iniciaram após requisição feita pela 6ª Promotoria GEPATRIA de Foz do Iguaçu. Durante as diligências, a PC-PR encontrou fortes indícios de que o projeto básico de iluminação da cidade não foi produzido levando em consideração as particularidades da cidade, e sim plagiado de outras obras científicas de outras cidades e países. Portanto, perde sua real finalidade, que seria justificar a troca de iluminação pública do Município e sua eficácia.

Além disso, ao aprofundar as investigações, a PC-PR verificou que há suspeitas de que as cotações de preços utilizadas para firmar o valor estipulado no edital oficial seriam fraudulentas e com valores superfaturados para a licitação.

A PC-PR também encontrou indícios de que houve manipulação para que a empresa beneficiada com a fraude fosse a ganhadora do processo licitatório. A suspeita se deu, pois houve exigência para que as empresas concorrentes apresentassem certificação do INMETRO para os produtos a serem fornecidos, o que já se sabia anteriormente que só a empresa vencedora teria. Acontece que se verificou que essa certificação não estaria regular.

As investigações caminham para apurar o envolvimento de “laranjas”, empresários e agentes públicos municipais no esquema fraudulento.

A operação foi batizada como “Luz Oculta”, em relação aos motivos que levaram à realização do processo de licitação para melhoria da eficiência da iluminação pública em Foz do Iguaçu. (Com assessoria)


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