19 de outubro de 2017

Gestão Rangel está na frente das principais cidades do interior do Estado, aponta TCE

Divulgação

Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulga primeiro ranking de desempenho dos municípios paranaenses

A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.

A gestão do prefeito Marcelo Rangel (PPS) em Ponta Grossa ficou na oitava posição no Estado, entre as principais cidades do Estado, ficando atrás somente da Capital Curitiba (1º), e na frente das demais principais cidades do Estado: Londrina, Maringá (19º), Foz do Iguaçu, Cascavel e Guarapuava. As demais cidades sequer ficaram entre as 30 bem mais avaliadas. Ponta Grossa recebeu a nota 74, índice 0,74 e sigla B, mesma de Cianorte (7º).

“Em 2013 tínhamos a maior dívida per capita do Estado e rankings como este era impossível figurarmos. E o principal, a única das grandes cidades com conceito A na Educação”, comemorou Rangel.

O primeiro IEGM foi apresentado ontem pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do Tribunal. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.

O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados.

MÉDIA – “Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.

“Isso demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões”, acrescentou Durval. “Essa situação também não deixa de ser um reflexo da intensificação do trabalho de orientação e fiscalização do Tribunal de Contas, por meio de suas inspeções, auditorias e capacitações realizadas pela nossa Escola de Gestão Pública”, afirmou o presidente.

REGIÃO – Entre os 30 Municípios bem mais avaliados, aparecem ainda Imbituva da região dos Campos Gerais, na 22ª colocação.

O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.

RANKING – Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã. Os dados são de 2016. (Com assessoria)


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