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O Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa havia protocolado requerimento junto ao Governo reivindicando a contratação de mais servidores para a cozinha do Hospital Municipal Doutor Amadeu Puppi, onde funciona o Pronto Socorro Municipal.
Três empresas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul faturaram da Prefeitura de Ponta Grossa de 2016 até o ano passado R$ 551.868,55 por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS). No final de 2017, a pedido do MP/RS, a Justiça de Erechim (RS) determinou a prisão preventiva de dois empresários investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia envolve outras nove pessoas (saiba mais).
Conforme as investigações, os empresários valiam-se das empresas Plasmedic – Comércio de Materiais para Uso Médico e Laboratorial (de Erechim – RS), Total Health – Distribuidora de Materiais para Uso Médico (de Paulo Bento – RS), LitoralM Comércio (de Balneário Camboriú – SC) e Qualilux Indústria e Comércio de Papel (em Braço do Norte – SC) para participação em licitações. Para a gerência de algumas dessas empresas, que revendiam produtos em menor qualidade e quantidade do que o especificado nas concorrências, eram utilizados laranjas.
Três dessas empresas, a Plasmedic, Total Health e a Litoral M mantinham contratos com a Prefeitura de Ponta Grossa.
A Operação Metro a Metro 2 foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio Grande do Sul, com apoio do InMetro, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Receita Estadual e Vigilância Sanitária Estadual. As investigações iniciaram no município de Estrela – RS, quando foram detectados problemas na quantidade e qualidade de produtos comprados por licitação, fraldas geriátricas, gazes e toalhas de papel. Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 14 locais, laudos do InMetro confirmaram a fraude nos produtos. Empresas fabricantes e revendedoras de produtos médico-hospitalares e de higiene pessoal fraudaram licitações municipais a partir da entrega de produtos em quantidade e qualidade inferior à licitada. Um dos casos mais graves era a venda de fraldas geriátricas com menor potencial de absorção do que o necessário, o que causa problemas de saúde aos pacientes que necessitam desse tipo de proteção.
O Ministério Público do Estado do Paraná informou por meio de nota que um inquérito civil está em tramitação na 12ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Ponta Grossa, com diligências para apurar se fraudes semelhantes às praticadas no Rio Grande do Sul também ocorriam em Ponta Grossa.
O Blog do Johnny não conseguiu apurar se as empresas denunciadas já forneciam para a Prefeitura de Ponta Grossa anteriormente a 2016, porque os dados do Portal da Transparência do Município não disponibiliza a consulta de informações de anos anteriores.
Presidente da FMS diz que está colaborando com as investigações
A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou ao Blog do Johnny que está colaborando com as investigações do Ministério Público. “Tudo isto começou em 2014 e nós naquela época já agimos”, informou a presidente Angela Pompeu. Os pagamentos feitos pela Prefeitura apurados pela reportagem do blog foram feitos nos anos de 2016 a 2018.
“Quem denunciou as empresas para o Ministério Público foi a Secretaria de Saúde de Ponta Grossa. Nós rastreamos e descobrimos, inclusive, os PJs que eles tinham de laranjas. Descobrimos tudo, porque tudo o que a gente recebe na Secretaria, a gente analisa, olha tudo. As empresas foram notificadas e elas já não existem mais no Rio Grande do Sul. Quem faz isso é o DECOM e o Departamento de Compras da Secretaria e o pessoal ali não dorme”, assegurou a presidente.
Ela informou que foram constatados pela Fundação embalagens com quantidades inferiores às contratadas e disse ter aberto seis processos administrativos contra as empresas. “Nós compramos insumos e foram entregues com quantidade inferior a que estava escrita na embalagem. Pedimos a regularização em 48 horas o que foi atendido parcialmente pela empresa. Daí então foram as notificações e abertura de seis processos de penalização”, relatou Angela Pompeu, ressaltando que as empresas não eram fornecedoras de medicamentos.
