14 de janeiro de 2020

Fortalecer a sua entidade, artigo de Darci Piana

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Em um cenário favorável aos negócios, o empresário do comércio tem muito mais condições para contribuir com seus órgãos de classe.

A estimativa da safra agrícola do período 2019-2020 vai estabelecer um novo recorde nacional na produção de grãos. A Conab estima a colheita de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% em relação à safra anterior ou 6,1 milhões de toneladas a mais.

Já em relação à área semeada, o total a ser cultivado é estimado em 64,2 milhões de hectares, variação positiva de apenas 1,5% em comparação à da safra anterior, o que significa que os níveis de produtividade mostram ótimo desempenho.

No Paraná, sabemos que o PIB cresce impulsionado pelo agronegócio, O PIB estadual cresceu 1% no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, e 0,1% na comparação com o segundo trimestre desse ano, conforme dados do Ipardes. No terceiro trimestre de 2019, o destaque foi o setor agropecuário, com alta de 10,01%.

No acumulado dos primeiros nove meses de 2019, o PIB paranaense avançou 0,13%, puxado principalmente pela expansão da produção industrial (2,3%).

A projeção do Ipardes para o PIB do Paraná de 2019 é de crescimento de 0,7%, cenário diferente dos observados em 2018 e em três dos últimos cinco anos analisados (2014, 2015 e 2016), todos com queda nos índices. A análise leva em conta a continuidade do ritmo da produção industrial, a retomada do consumo, o aumento da produção de energia elétrica e a estabilidade climática para o agronegócio, o que ajuda a impulsionar o setor de comércio e serviços.

O resultado imediato desse ambiente favorável reflete nos índices de geração de empregos. Segundo o CAGED, o Paraná criou 74.075 empregos formais entre janeiro e novembro de 2019, com crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Paraná coloca-se como o quarto maior empregador do país, com o maior saldo de trabalhadores de carteira assinada do Sul, totalizando 2.677.869 pessoas. Desde 2014, o Estado não registrava saldo tão favorável na geração de empregos formais.

Ou seja, o cenário para os negócios demonstra de forma inequívoca a retomada do crescimento. É a hora, portanto, de garantir a manutenção das atividades das nossas entidades de classe.

A Lei 13.467, sobre a Reforma Trabalhista, trouxe várias mudanças na legislação e estabelece, entre outros pontos, a prevalência do negociado sobre o legislado. Dessa forma, o acordado, por meio de negociações coletivas, passou a preponderar sobre o previsto em lei.

Para as atividades econômicas não organizadas em sindicatos, as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são conduzidas pela própria Fecomércio PR. Além disso, a nossa Assessoria Jurídica também presta assistência na negociação coletiva dos sindicatos filiados.

A Contribuição Sindical, a maior fonte de renda das entidades sindicais, passou a ser facultativa, conforme dispõe o art. 578 da CLT. Tal dispositivo é perverso, mas pode ser neutralizado pelos próprios empresários, interessados nos serviços prestados pela Fecomércio Paraná. Portanto, é essencial que todos continuem a contribuir, porque a entidade sindical patronal é a que representa a sua empresa.

Sem esquecer que a partir de agora as negociações coletivas entre empresários e trabalhadores serão de vital importância para a manutenção dos interesses empresariais, entre os quais, o horário de funcionamento do comércio, jornada de trabalho e outras condições normativas.

Veja a seguir como a Contribuição Empresarial Sindical é importante para o seu negócio. Você ganha:

– Certificado de Associado ao Sistema Fecomércio PR e sindicatos empresariais filiados;

– Orientação jurídica, tributária, econômica e de comércio exterior;

– Representação em órgãos públicos e conselhos;

– Certificado de origem para comércio exterior;

– Certidão de exclusividade para concorrências públicas;

– Pesquisas e sondagens conjunturais do comércio e serviços;

– Assessoria para acompanhamento de projetos legislativos no âmbito estadual e federal;

– Seminários, palestras, simpósios e congressos na Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios (CMEG).

É simples emitir a sua guia. Basta acessar www.fecomerciopr.com.br.

Com a Fecomércio e seus sindicatos fortalecidos, o comércio estará bem representado e seus interesses defendidos.

Darci Piana

Presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná

Vice-Governador do Paraná


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