7 de abril de 2021

Falta de transparência na Comissão contra “Valtão” tem cheiro de ‘pizza’

Arquivo

Nunca na história do Legislativo Municipal uma Comissão foi realizada a ‘portas fechadas’. Nem a defesa do vereador Walter de Souza – “Valtão requereu que as oitivas das testemunhas fossem fechadas.

A realização das oitivas a ‘portas fechadas’ da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que investiga denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato do vereador Walter de Souza – “Valtão” (PRTB) tem ‘cheiro de pizza’. Ontem, 06, foram ouvidas as testemunhas de acusação na presença dos advogados das partes, membros da CPP e do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, sendo proibida a presença dos munícipes e da Imprensa.

As alegações apresentadas pelos membros da Comissão para a restrição de que foram em razão do momento do processo: de instrução e produção de provas, e devido ao distanciamento social, não se sustentam. Existe no Poder Judiciário uma denúncia criminal feita pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), que pede a condenação de “Valtão” por corrupção passiva, contendo todas as provas para que a Justiça aceitasse a ação e mantivesse o vereador em prisão domiciliar. Sobre a alegação do distanciamento social, o plenário da Câmara comporta o público com segurança para que os depoimentos pudessem ser abertos.

A falta de transparência da CPP se assemelha ao ato do vereador “Valtão”, que segundo a denúncia do MP-PR, como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Estar Digital, teria recebido R$ 15 mil para apresentar relatório final da CPI que não causasse prejuízo aos interesses da pessoa jurídica investigada.

Nem a defesa de “Valtão”, representada pelo advogado Fernando Madureira, requereu que as oitivas das testemunhas fossem fechadas para a Imprensa.

Nunca na história do Legislativo Municipal uma Comissão foi realizada a ‘portas fechadas’. No processo contra a ex-vereadora Ana Maria, por exemplo, quando os depoimentos não eram abertos a pedido das partes, os vereadores disponibilizavam o seu conteúdo em áudio para a Imprensa após a realização das oitivas.

A CPP é formada pelos vereadores Filipe Chociai (PV), presidente, Izaías Salustiano (PSB), relator, e Léo Farmaceutico (PV).

As próximas oitivas das testemunhas de defesa de “Valtão”, estão marcadas para os próximos dias 13 e 20. Após as audiências, será feira a apresentação da defesa final do denunciado e o relatório da Comissão. A CPP tem 90 dias, a partir da notificação, para concluir o processo e liberá-lo para votação do plenário. O vereador que está em prisão domiciliar pediu e teve a licença aprovada na sessão da última segunda-feira, 05. A alegação é de que irá tratar de assuntos particulares.


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