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O Programa foi o foco da reunião entre os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, e do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, realizada ontem.
A aprovação do Paraná Urbano III foi o foco da reunião entre os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, e do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, ontem, 09. O programa prevê financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que somam US$ 118 milhões para o Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal.
De acordo com Ortega, a diretoria do BID já aprovou o programa e as respectivas minutas contratuais. Ele acrescenta que todos os requisitos já foram cumpridos pelo Paraná, entre eles estar em dia com o balanço, relatórios de gestão fiscal e informações contábeis, além de publicações obrigatórias junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Na terça-feira, 08, foi encaminhada a lista de contatos dos gestores do Estado para que o BID envie a Carta de Aprovação assinada pelo representante do Banco. “Agora, analisamos as próximas etapas”, explicou Ortega. “Também vamos aguardar os pareceres técnicos e as análises da STN sobre a verificação de limites e condições pós-negociações do pleito das secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda”, completou o secretário.
IMPORTÂNCIA – O Paraná Urbano III vai contribuir de maneira sustentável para a redução do déficit de infraestrutura urbana e de serviços básicos em todos os municípios do Estado. Outro objetivo é melhorar a gestão Tributária e Financeira, assim como a capacidade de planejamento urbano, com o aumento da eficiência operacional do Sistema de Financiamento das Ações nos Municípios (SFM). (Com AEN)
