14 de janeiro de 2021

Contorcionismo para manter as tarifas altas, diz Romanelli sobre alterações no novo modelo do pedágio

Divulgação

O deputado alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília ontem, 14, são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. Não podemos aceitar esse modelo”.

“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão, baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que convenhamos é um grande despropósito”, disse.

COMPETITIVIDADE – Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.

“Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: Uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.

No documento entregue à bancada federal o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.

Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.

SOCIEDADE – O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro.

O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.

“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.

MODELO – O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias. (Com assessoria)


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