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O edital emergencial “Em casa com Cultura” prevê a seleção de até 136 profissionais - divididos nas categorias Trajetória e Produção Cultural – para receberem um benefício único entre 1.500 e 2.200 reais. No total, serão distribuídos mais de 250 mil reais em recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura.
Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa (CMPC) divulgaram nota hoje, 12, na qual manifestam “profunda indignação” sobre o “desaparecimento dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de 2019”. Segundo a nota, o “calote” desconsidera metas de descentralização cultural, descumpre o Orçamento Geral de Ponta Grossa e infringe a Lei Municipal 10718/2011, que institui o CMPC e o Fundo.
Os conselheiros relatam que “em reunião ordinária do CMPC na segunda-feira (11/11/2019), representantes eleitos dos segmentos artístico-culturais e demais conselheiros foram informados pelo presidente da Fundação [Fernando Durante] que o depósito na conta do Fundo assegurado em Orçamento para 2019, no valor de R$ 275 mil, não foi realizado e que o saldo atual da conta do Fundo Municipal de Cultura é de somente R$ 9.179,21″.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, atendendo telefonema do Blog do Isma, haverá uma reunião entre os dirigentes da Fundação e da Secretaria da Fazenda de Ponta Grossa na próxima quinta-feira, 14, para discutir o assunto e dar uma resposta definitiva aos conselheiros. (Com informações do Blog do Isma)
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
Em nota, PCdoB manifesta solidariedade ao Conselho e repudia “calote”
“A não efetivação dos editais é um fato grave que lesa os proponentes de projetos, produtores culturais, artistas e, principalmente, a população da nossa cidade”, diz trecho da nota do partido, confira.
O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil de Ponta Grossa (PCdoB) torna pública sua indignação com o ato da Administração Municipal, via Fundação Cultural de Ponta Grossa, de suspender o pagamento de todos os Editais do Fundo Municipal de Cultura.
No último dia 5 de novembro, bem no Dia Nacional da Cultura Brasileira, os Conselheiros e Conselheiras do Conselho Municipal de Políticas Culturais foram comunicados que não seriam honrados os compromissos com os Editais que foram contemplados no Fundo Municipal de Cultura para o ano de 2019. Após a notícia os Conselheiros e Conselheiras, de pronto, se mobilizaram e encaminharam uma notificação ao Ministério Público para que providências fossem tomadas.
A não efetivação dos editais é um fato grave que lesa os proponentes de projetos, produtores culturais, artistas e, principalmente, a população da nossa cidade, contrariando, inclusive, o que prescreve o artigo 216 da Constituição Brasileira, no
que tange ao direito à cultura e suas manifestações.
Nota-se que não é a primeira vez que a gestão Marcelo Rangel cancela, atrasa ou posterga o pronto pagamento dos Editais do Fundo Municipal de Cultura, situação que demonstra certo desrespeito com todos e todas nós que somos beneficiados pelas atividades culturais.
Diante disso, o Diretório Municipal do PCdoB de Ponta Grossa se solidariza com os Conselheiros e Conselheiras e repudia a ação da Prefeitura Municipal. Nos colocamos a disposição de todos e todas para a luta pela melhoria das políticas públicas de cultura. (Com assessoria)
