22 de abril de 2019

Comissão adia decisão sobre o fim da aposentadoria de ex-governadores

Divulgação

A PEC foi analisada hoje, 22, pelo grupo e deve voltar à discussão na próxima quarta-feira. O pedido de prorrogação foi do deputado Reichembach que quer mais tempo para estudo.

Um pedido de vistas adiou para a próxima quarta-feira, 24, a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das aposentadorias para ex-governadores. O pedido foi feito pelo deputado Reichembach (PSC), após o relator da PEC e de uma emenda, deputado Cobra Repórter (PSD), dar parecer favorável a ambos os textos.

A Proposta foi discutida hoje, 22, no Auditório da Assembleia Legislativa durante reunião da Comissão Especial de Reforma à Constituição, que trata do tema.

A PEC nº 1/2019, apresentada pelo Poder Executivo, revoga o § 5º do art. 85 da Constituição do Estado do Paraná, que estabelece o pagamento de subsídio mensal e vitalício para quem tiver exercido em caráter permanente o cargo de governador do Estado.

Já a emenda, proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS) prevê a extinção do pagamento do subsídio mensal e vitalício a ex-governadores ou a suas viúvas, inclusive aos atuais beneficiários.

RELATÓRIO – Reichembach explicou que quer analisar o parecer. “Tomamos conhecimento do relatório hoje. A matéria é complexa, principalmente na questão da emenda proposta pelo deputado Marchese. Por isso solicitei as vistas para analisar e tomar uma decisão com responsabilidade”, justificou o deputado.

Cobra Repórter disse acreditar que a matéria siga em breve para o plenário. “O parecer foi favorável, pois entendemos o momento difícil pelos quais passam o Estado e o país. Também não encontramos nada que impeça, juridicamente, a matéria de seguir tramitando. Acredito que ela seja aprovada na Comissão e siga para análise dos demais parlamentares. O plenário é soberano e vai decidir”, afirmou o parlamentar.

O texto original da proposta e a emenda apoiada por outros 32 deputados voltam a ser discutidos pela Comissão Especial na quarta-feira, às 13h30, em reunião marcada no Auditório Legislativo da Casa. Após aprovado pelo grupo, o parecer precisa ser publicado em Diário Oficial. Só então poderá ser discutido em plenário. (Com AEN)


Compartilhe



Últimas notícias

Arquivo

18 de julho de 2019

Com mil imóveis desocupados, Prefeitura de Ponta Grossa gasta R$ 200 mil por mês em locações

Divulgação

18 de julho de 2019

Paraná busca tecnologias e troca de experiências em segurança pública

Divulgação

18 de julho de 2019

Novo portal traz um mapa para atração de investimentos ao Paraná

Divulgação

18 de julho de 2019

Detran estimula soluções inteligentes para a mobilidade urbana

Ver mais

Mais Lidas

Arquivo

11 de janeiro de 2017

Prefeitura quebrada, cidade abandonada e Rangel de malas prontas para cruzeiro no Caribe

Arquivo

28 de agosto de 2018

Vaza áudio de secretário de Cida falando sobre dinheiro em troca de apoio

14 de agosto de 2017

Suposto patrocínio da UEPG em aniversário do MST gera polêmica nas redes sociais

Arquivo

"RAMBO"

10 de fevereiro de 2017

“Vou fechar todos os buracos da cidade em seis meses ou não me chamo Márcio Ferreira”, impõe meta secretário