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Gestão disse que vai encaminhar projeto de lei para que prédios deteriorados sejam vendidos. Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi locado em julho de 2018 e possui uma dívida de R$ 69 mil em IPTU.
Por Edilene Santos e Carla Yarin, RPC Ponta Grossa e G1 PR
A Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, gasta R$ 200 mil por mês com o aluguel de imóveis particulares. Em contrapartida, cerca de mil propriedades do município estão desocupadas. As informações são do Portal da Transparência e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da cidade.
A Prefeitura de Ponta Grossa é proprietária de aproximadamente 3 mil imóveis no Município, que vão desde terrenos e prédios, até praças e residências. Por outro lado, a administração municipal mantém o aluguel de 30 propriedades privadas.
Entre os imóveis locados pela Prefeitura estão o do Centro de Zoonoses Monteiro Lobato, com o custo de R$ 12,2 mil por mês, e o prédio onde funciona a Agência do Trabalhador, custando R$ 11 mil por mês.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares, disse que a Prefeitura possui uma série de critérios para definir qual prédio deve ser alugado, seguindo a necessidade de cada secretaria.
“Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente precisava de um imóvel que tivesse capacidade de receber de 50 a 55 servidores. Além disso, tem a acessibilidade à população, que fosse mais próximo ao Centro”, explica.
O prédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente fica na Rua Sete de Setembro, no Centro de Ponta Grossa, e tem o custo mensal de R$ 7 mil. O contrato foi assinado com a proprietária do local em julho de 2018.
Em abril deste ano, a Prefeitura identificou uma dívida de R$ 69 mil em imposto na propriedade. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, desde então a prefeitura deixou de pagar a locação.
“Na época de assinatura do aluguel [o imóvel] tinha uma certidão positiva com efeito negativo, o que também capacita para fazer a locação. Após isso ele se tornou inadimplente. Quando detectamos isso, paramos de pagar o aluguel a essa pessoa e começamos a abater na dívida”, explica o secretário.
IMÓVEIS DESOCUPADOS – Dos mil imóveis que não estão sendo utilizados, a maioria são terrenos que devem destinados para a construção de postos de saúde e escolas, segundo a Prefeitura.
A gestão municipal informou que muitos prédios de propriedade do Município estão deteriorados. De acordo com a Prefeitura, um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal solicitando a venda dos imóveis. ASSISTA.
