Os vereadores de Ponta Grossa devem votar amanhã em duas discussões o projeto de lei que estabelece o Orçamento do Município para 2019, de R$ 941 milhões, valor 12% superior ao orçamento de 2018. Esse incremento tem relação direta com a combinação de diversos fatores, como o processo de industrialização dos últimos anos, a revisão de várias leis, as medidas de justiça fiscal e a redução da inadimplência.
“Conseguimos alcançar um aumento significativo no nosso orçamento sem aumentar o índice ou alíquota de qualquer imposto, apenas um resultado da combinação de diversas medidas tomadas pela Prefeitura, como a revisão de algumas, as medidas de ajuste fiscal aplicadas com a Procuradoria e o processo de industrialização. Mas também é resultado da contratação de uma importante operação de crédito de R$ 60 milhões, através do Finisa da Caixa, a decisão do Município em vender alguns ativos que estão sem uso e também ao crescimento de 10% nas receitas próprias, como ISS, IPTU e ITBI”, avaliou o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, durante apresentação da proposta em audiência pública na Câmara de Vereadores no final de setembro.
Com esse incremento, a Prefeitura projeta para o próximo ano uma parcela maior do orçamento para investimentos em infraestrutura, chegando a quase 14% do total. Os maiores investimentos continuam sendo para as áreas de Saúde e Educação, mantendo a faixa de 26% do total para cada uma das secretarias. A área que apresentou maior crescimento orçamentário foi a Segurança Pública, passando de R$ 15 milhões em 2018 para R$ 20,5 milhões em 2019, um incremento de 36%.
“Na consulta pública realizada para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ouvimos as solicitações da população e os munícipes que participaram indicaram como prioridade de investimento a área da segurança pública, por isso fizemos essa programação, aumentando o investimento para este setor poder desenvolver ações na cidade”, detalhou Grokoviski.
Para 2020, a expectativa da Prefeitura é que o Orçamento do Município ultrapasse a marca de R$ 1 bilhão. “Este orçamento nos dá uma perspectiva muito positiva para 2020, quando devemos alcançar nossa meta orçamentária de chegar a marca de R$ 1 bilhão. Quando esta gestão teve início, em 2013, o orçamento municipal era de R$ 527 milhões. Com o crescimento até os R$ 941 milhões previstos para 2019, o orçamento teve um incremento superior a 78%, muito maior que a inflação acumulada do período, de 36%”, apontou o secretário da Fazenda.
EMENDAS – A Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu 441 emendas por parte dos vereadores. O número é 14% maior que o Orçamento deste ano, que recebeu 386 alterações dos parlamentares. As emendas contemplam indicações dos parlamentares em todas as áreas, saúde, assistência social, infraestrutura, entre outras.
