31 de julho de 2020

Cadeia Pública de Ponta Grossa ajudará a renovar o sistema carcerário

Divulgação

Novo complexo está em construção e vai abrir 752 vagas. Investimento é de R$ 19,4 milhões. A estimativa é que seja inaugurada no primeiro semestre de 2021. Unidade faz parte do plano de tirar detentos de carceragens.

As paredes cinzas da Cadeia Pública de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, sobem pelas mãos dos operários. A estrutura, um investimento de R$ 19,4 milhões, é um exemplo da nova realidade do sistema carcerário que está sendo construída no Paraná. Acabar com o problema da superlotação em carceragens de delegacias e realocar os detentos em um espaço estruturado é uma das principais metas do Governo do Estado. Um processo longo, mas que dá os primeiros sinais positivos.

O governador Ratinho Junior (PSD) lembra que eram mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.

O número, porém, já foi reduzido pela metade. Atualmente, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 5 mil pessoas cumprem pena em espaços irregulares. Desses, cerca de 53% são presos provisórios. Presos em carceragem inviabiliza o adequado tratamento penal e o trabalho regular da Polícia Civil.

A tendência é que a fila seja zerada nos próximos anos. É aí que entra a construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa. Sozinho, o novo complexo vai disponibilizar 752 vagas em um espaço de 6,8 mil metros quadrados. O investimento é feito com recursos federais e estaduais e a estimativa é que seja inaugurada no primeiro semestre de 2021.

“Ao longo do tempo o Paraná acabou não construindo cadeias públicas. Agora faremos esses grandes investimentos para esvaziar as delegacias. Queremos diminuir esse déficit e ampliar a construção de presídios”, afirma Ratinho Jr.

“Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível. Vamos usar os recursos federais que estão há anos aguardando a execução de projetos”, acrescenta o governador.

ESTRUTURA – A estrutura em Ponta Grossa vai contar com dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde; e cobertura para visitantes.

“É um investimento para dar conta à demanda por espaços para presos. Ponta Grossa e toda a região sentiam necessidade de uma obra como essa”, diz o gerente da Paraná Edificações para a região de Ponta Grossa, João Alfredo Thomé.

“Vai desafogar as cadeias oferecendo estrutura adequada em um espaço amplo. Teremos salas de aulas e bibliotecas, por exemplo, para ajudar na ressocialização dos presos”, completa a engenheira da Paraná Edificações, responsável pela obra, Franciele Braga Machado Tullio.

MAIS TRÊS CADEIAS – Outras três cadeias públicas estão sendo construídas no Paraná seguindo o modelo de Ponta Grossa. São unidades em Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas na Região Oeste, e em Londrina, no Norte. Os quatro espaços seguem o mesmo padrão, ofertando individualmente 752 vagas. Somados, os complexos podem abrigar até 3.008 detentos.

O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, lembra que há mais de dez anos não se construía uma cadeia pública no Paraná e que o intuito dos investimentos é dar equilíbrio ao sistema penitenciário.

“Cada um com seu espaço adequado, sem superlotação”, diz o secretário. “As cadeias vão nos dar um fôlego, mas ainda não são suficientes. Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário paranaense mais equilibrado”. O secretário lembra que quando tudo for equacionado, a Polícia Civil vai se dedicar exclusivamente à sua função original.

SETE MIL VAGAS – As novas unidades são parte de um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual. Quando concluídas, serão em torno de 7 mil novas vagas. O Depen Paraná fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender essa demanda.

Segundo o diretor do órgão, Francisco Caricati, as novas unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal, julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma qualificada”, afirmou.

HISTÓRICO – Há mais de uma década o Paraná não inaugura uma penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência. (Com AEN)


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