Divulgação

Com pouca participação da comunidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) realizou ontem uma audiência pública na Câmara Municipal sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente à agua e esgoto de Ponta Grossa. O Plano foi apresentado à população pela internet no dia 1º de agosto de 2017 e ainda está disponível na plataforma online da Prefeitura (http://www.pontagrossa.pr.gov.br/smma/pmsb).

A documentação do PSMB foi montada após uma audiência pública em fevereiro de 2016, quando foram estabelecidas as necessidades de água e esgoto para os próximos anos na cidade. Essa nova revisão apresenta alguns números novos em relação aos objetivos, metas, expansão da rede, reservatórios, novo manancial de água, entre outros itens contemplados. O material readequado foi apresentado aos representantes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), à comunidade em geral e aos vereadores presentes, Professora Rose (PSB) e Divo (PSC).

O secretário mnunicipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, explanou aos presentes as diretrizes do Plano. Após a apresentação, a comunidade pode contribuir com perguntas e sugestões. Com isso, o Plano passará por uma última revisão levando em consideração o que foi pautado na audiência pública. Após essa revisão, o PMSB será encaminhado para a aprovação do prefeito Marcelo Rangel (PPS).

Para o secretário é necessário que as pessoas conheçam o Plano. “O PMSB é um documento bastante importante para o planejamento urbano e ambiental de Ponta Grossa, haja visto que ele vai delinear diretrizes em relação à água e esgoto não só para a área urbana, e também por abordar o uso racional de água”, explica Barros.

Metas e objetivos do Saneamento Básico de Ponta Grossa

O Plano Municipal de Saneamento Básico é alterado a cada quatro anos. O atual PMSB entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 2013 – portanto, o prazo máximo para a atualização do documento seria em dezembro deste ano. Porém, a revisão e apresentação aconteceu 90 dias antes do fim do prazo.

Em relação ao abastecimento de água, o objetivo é a universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

O Plano tem como meta geral o atendimento de 100% da população urbana do município com rede de distribuição de água tratada, através do Índice de Atendimento de Rede de Água (IARDA) até o ano de 2046.

Como metas específicas referentes à qualidade, o intuito é atender à Portaria n° 2914/2011 do Ministério da Saúde. Dar continuidade ao fornecimento de água de maneira contínua à população e incentivar programas educacionais para racionar o uso de água, além da conservação dos mananciais, são alguns exemplos da proposta de legislação do PMSB.

Em relação ao sistema de esgotamento sanitário, o objetivo é a universalização do acesso da população ao sistema de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.

“O Plano tem como objetivo traçar uma meta para trinta anos, sabendo que a dinâmica do município de Ponta Grossa vem crescendo. Hoje o esgotamento sanitário atende a 90,39% da população urbana e, a partir disso, o município de Ponta Grossa é considerado o sétimo em saneamento básico do país. Mesmo que sejamos reconhecidos, ainda assim é muito importante que as pessoas ajam em consonância com o Plano, para que não aconteçam futuras faltas de água”, aborda Barros. (Com assessoria)