24 de março de 2020

Assembleia toma medidas rápidas de enfrentado à pandemia do coronavírus

Arquivo

Projetos aprovados na Assembleia Legislativa repassam recursos ao Fundo Estadual da Saúde pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público para o enfrentamento à Covid-19.

Com o novo sistema de votação online, inédito nos 166 anos da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados aprovaram o primeiro projeto de combate ao coronavírus, que faz parte de um pacote de medidas de enfrentamento do avanço da doença.

O projeto decreta estado de Calamidade Pública no Paraná, com isso, o Governo consegue flexibilizar questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde. “A importância desse decreto é que oportuniza ao Governo tomar medidas de ordem econômica, dando a ele condições de tomar ações e iniciativas, dispensando processo licitatório, por exemplo, para compra de equipamentos e material necessário para o combate à crise do coronavírus”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

O remanejamento do orçamento que poderá ocorrer terá o acompanhamento da Assembleia Legislativa. Pela proposta, a Comissão de Orçamento da Assembleia fiscalizará as ações e ao final do período de calamidade o secretário de Estado da Fazenda prestará contas em uma audiência pública.

A pandemia do coronavírus tem assustado a todos e medidas de prevenção para que os casos da doença não se alastrem estão sendo tomadas pelos governantes, como o fechamento do comércio e o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas. A Assembleia Legislativa do Paraná não ficou de fora dessas medidas e os deputados estaduais têm trabalhado para contribuir com as ações de enfrentamento do avanço da doença.

FUNDO ESTADUAL – Também foi aprovado o projeto de lei do Poder Executivo que permite a utilização dos recursos do Fundo Especial do Ministério Público para viabilizar medidas de enfrentamento ao coronavírus pelo Governo do Estado. Estima-se que cerca de R$ 5 milhões poderão ser utilizados desse Fundo em ações para combater a pandemia.

PROJETOS – Outras propostas também foram aprovadas no Legislativo paranaense, como o projeto de resolução da Comissão Executiva que permite a realização das sessões plenárias de forma virtual, com isso o Parlamento segue as atividades normalmente, votando projetos de relevância para o enfrentamento da crise causada pela pandemia do coronavírus. “O Parlamento não pode parar. Temos matérias importantes para serem votadas. Isso exige que os deputados, que representam a população, estejam exercendo seus mandatos e transmitindo o desejo dos paranaenses, mesmo que de forma remota”, disse o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Também da Comissão Executiva, foi aprovado o projeto de resolução que permite o teletrabalho dos servidores do Legislativo. Com isso, aliado a outras medidas adotadas, restringe o número de pessoas em circulação pelas ruas, já que a grande preocupação na propagação do vírus é a aglomeração de pessoas.

LÍDERES – Formação de bloco de líderes dos três Poderes, além de representantes do Tribunal de Contas e Ministério Público, que se encontrarão semanalmente para buscar melhores soluções para que a população paranaense seja minimamente impactada pela doença, tanto em questões de saúde quanto em aspectos econômicos.

MEDIDAS – Desde o aumento dos casos de coronavírus no país e, em especial no Paraná, a Assembleia Legislativa adotou medidas para diminuir a possibilidade de contágio da doença, entre elas:

– Afastamento dos servidores com mais de 60 anos de idade, gestantes, lactantes e pacientes com doenças crônicas e outras comorbidades (hipertenso, diabético, problemas respiratórios, oncológicos, doenças degenerativas);

– Redução drástica no número de servidores em atividade presencial na Assembleia, mesmo aqueles que não estão no grupo de risco;

– Proibida a entrada de público externo à Assembleia;

– Medição da temperatura dos servidores e deputados que entram no Legislativo. (Com assessoria)


Compartilhe



Últimas notícias

Divulgação

30 de setembro de 2020

Aliel entrega veículos para APAE e Asilo de Imbituva

Divulgação

30 de setembro de 2020

Elizabeth vai ampliar programas de qualificação e geração de empregos

Arquivo

30 de setembro de 2020

SindServ aponta falta de diálogo sobre dívida trabalhista do Município em apresentação de contas públicas

Divulgação

30 de setembro de 2020

Pauliki quer explorar o potencial turístico de PG

Ver mais

Mais Lidas

Arquivo

11 de janeiro de 2017

Prefeitura quebrada, cidade abandonada e Rangel de malas prontas para cruzeiro no Caribe

Arquivo

31 de março de 2020

Ratinho Junior libera igrejas e outras atividades consideradas essenciais no Paraná

14 de agosto de 2017

Suposto patrocínio da UEPG em aniversário do MST gera polêmica nas redes sociais

Arquivo

"RAMBO"

10 de fevereiro de 2017

“Vou fechar todos os buracos da cidade em seis meses ou não me chamo Márcio Ferreira”, impõe meta secretário