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Recursos a serem empregado são oriundos de recursos do município e de emenda do deputado Aliel Machado.
O Município de Ponta Grossa conseguiu reduzir em R$ 197.337,30 o valor máximo previsto para uma licitação após seguir recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Por meio da fiscalização preventiva, o órgão detectou falhas no edital de Concorrência Pública nº 2/2019, cujo objetivo é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica.
Ao analisar o documento, a Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage), unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva das ações praticadas pelos administradores públicos do Paraná, detectou a presença de duas irregularidades: a superestimativa nos quantitativos dos serviços de reforço de subleito das vias e a regularização do subleito.
As duas inadequações motivaram a emissão, pelo Tribunal, de Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) por meio do qual foram solicitados esclarecimentos e a adoção de medidas corretivas por parte da administração municipal. A Prefeitura, por sua vez, reconheceu a necessidade de reavaliar não somente os itens apontados, mas todo o orçamento inicial. Dessa forma, a licitação, que possuía o valor máximo de R$ 4.679.820,31, passou a ter, após as correções, o valor de R$ 4.482.483,01. (Com assessoria)
