13 de fevereiro de 2019

Aliel quer ampliar indenização a trabalhadores vítimas de acidente

Divulgação

Para o deputado, parâmetro aprovado pela reforma trabalhista é injusto.

O deputado federal Aliel Machado (PSB), em conjunto com os deputados Weliton Prado (Pros), Danilo Cabral e João Campos (ambos do PSB), apresentou um Projeto de Lei (PL 16/19) para modificar a limitação da indenização por dano extrapatrimonial instituída pela reforma trabalhista. O parâmetro para essas indenizações fixado pela reforma é o salário de quem sofre o dano.

Na justificativa, o parlamentar citou como exemplo um caso recente de grande repercussão. “Por conta da reforma trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho [MG] está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo [R$ 998], que é a situação de muitos dos trabalhadores no setor, ou próximo disso, o teto seria de R$ 49,9 mil”, criticou Aliel.

O projeto visa alterar esse parâmetro para o salário do chefe imediato da vítima ou, não havendo, do superior hierárquico mais próximo. Em casos de natureza gravíssima, a indenização poderá chegar até 50 vezes o salário do líder, caso a proposta seja aprovada. “Com a alteração, acredita-se que se possa chegar a um valor minimamente mais justo de indenizações, além de forçar as empresas a fortalecerem seus programas internos de redução de riscos e de danos”, ressaltou o deputado. (Com assessoria)


Compartilhe



Últimas notícias

Divulgação

22 de abril de 2019

Sala do Empreendedor inicia Semana de Regularização Fiscal

Divulgação

22 de abril de 2019

Comissões na Câmara investigam supostos desvio de combustível e superfaturamento em rotatórias de Rangel

Divulgação

22 de abril de 2019

Comissão adia decisão sobre o fim da aposentadoria de ex-governadores

Arquivo

22 de abril de 2019

CCJ analisará amanhã emendas da proposta de reforma administrativa do governo do Estado

Ver mais

Mais Lidas

Arquivo

11 de janeiro de 2017

Prefeitura quebrada, cidade abandonada e Rangel de malas prontas para cruzeiro no Caribe

Arquivo

28 de agosto de 2018

Vaza áudio de secretário de Cida falando sobre dinheiro em troca de apoio

14 de agosto de 2017

Suposto patrocínio da UEPG em aniversário do MST gera polêmica nas redes sociais

Arquivo

"RAMBO"

10 de fevereiro de 2017

“Vou fechar todos os buracos da cidade em seis meses ou não me chamo Márcio Ferreira”, impõe meta secretário