13 de fevereiro de 2019

Aliel quer ampliar indenização a trabalhadores vítimas de acidente

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Parlamentar se posicionou contrário ao corte de 5,6 mil bolsas para pesquisas.

O deputado federal Aliel Machado (PSB), em conjunto com os deputados Weliton Prado (Pros), Danilo Cabral e João Campos (ambos do PSB), apresentou um Projeto de Lei (PL 16/19) para modificar a limitação da indenização por dano extrapatrimonial instituída pela reforma trabalhista. O parâmetro para essas indenizações fixado pela reforma é o salário de quem sofre o dano.

Na justificativa, o parlamentar citou como exemplo um caso recente de grande repercussão. “Por conta da reforma trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho [MG] está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo [R$ 998], que é a situação de muitos dos trabalhadores no setor, ou próximo disso, o teto seria de R$ 49,9 mil”, criticou Aliel.

O projeto visa alterar esse parâmetro para o salário do chefe imediato da vítima ou, não havendo, do superior hierárquico mais próximo. Em casos de natureza gravíssima, a indenização poderá chegar até 50 vezes o salário do líder, caso a proposta seja aprovada. “Com a alteração, acredita-se que se possa chegar a um valor minimamente mais justo de indenizações, além de forçar as empresas a fortalecerem seus programas internos de redução de riscos e de danos”, ressaltou o deputado. (Com assessoria)


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