ARTIGO DE OPINIÃO

17 de agosto de 2017

A opção do parlamentarismo, artigo de Marcello Richa

Divulgação

“Adotado com êxito em diversos países como Inglaterra, Alemanha, Suécia e França, esse sistema não apenas oferece maiores condições de participação popular, mas também soluções democráticas e ágeis para enfrentar crises políticas”

O debate referente à reforma política e as sucessivas crises que o Brasil enfrenta colocaram em pauta novamente a possibilidade de implantação do parlamentarismo. É um tema que merece ser analisado, especialmente se verificarmos os resultados que o presidencialismo trouxe para os países nas Américas.

Fora os Estados Unidos, que contam com um sistema solidificado, quase todos os países presidencialista das Américas já enfrentaram regimes de exceção e rupturas institucionais que abalaram a democracia local. No fim, instabilidade econômica e política tornaram-se palavras constantes e a desconfiança da população com os representantes públicos apenas aumentou.

No Brasil o cenário é tão crítico que pesquisa promovida pelo Paraná Pesquisa em agosto indicou que a grave crise política e a dificuldade de recuperação da economia levaram 34,6% dos brasileiros a afirmarem desejar mudar de país. Não é para menos, uma vez que desde a redemocratização em 1985 já passamos por dois impeachments e diversas crises econômicas, institucionais e de representação.

Dessa forma é natural que o parlamentarismo volte a ser debatido com ênfase como uma opção de mudança em nossa política. Adotado com êxito em diversos países como Inglaterra, Alemanha, Suécia e França, esse sistema não apenas oferece maiores condições de participação popular, mas também soluções democráticas e ágeis para enfrentar crises políticas.

No parlamentarismo os membros do Parlamento são eleitos de forma direta pelo voto popular e realizam a nomeação do chefe de governo (geralmente chamado de primeiro-ministro). Neste formato, o Executivo depende do Legislativo para ser constituído e ganhar sustentação política.

Uma importante característica do parlamentarismo consiste na sua flexibilidade, pois durante crises ou mau desempenho, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez, diferente do que ocorre durante um impeachment, que é um processo longo e que paralisa o país. Inclusive o próprio parlamento, em caso de desvio de conduta ou irresponsabilidade, pode ser dissolvido. Neste caso é realizada a convocação de novas eleições.

Lógico que a implantação do parlamentarismo não acontecerá de uma hora para outra e sua viabilidade exige uma série de mudanças que estão sendo discutidas na reforma política, que incluem o fim do sistema proporcional em eleições, reforço de exigências de fidelidade partidária de políticos, adoção de voto distrital ou distrital misto e, especialmente, a diminuição do excessivo número de partidos que o país possui.

A criação de cláusula de barreira que estabeleça que os partidos precisem obter uma votação mínima para conseguirem representação parlamentar é um passo fundamental para o fortalecimento de ideologias partidárias, essencial para o parlamentarismo e para acabar com as legendas de aluguel.

O parlamentarismo é um modelo de gestão que o PSDB sempre defendeu e, analisando as sucessivas falhas que o atual modelo presidencialista apresentou na última década, talvez seja o momento de verificarmos a possibilidade de sua implantação e apresentar um novo caminho para a política brasileira.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)


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