Volta à pauta de discussões da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 15, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de sua autoria, prevendo a encampação do Mercado Municipal – “Mercadão”, alterado pelos vereadores através de duas emendas estabelecendo critérios para a encampação, aprovado no final do ano passado. Incluído na ordem do dia para votação, o veto havia sido retirado para vistas de 10 dias pelo vereador Valter de Souza – “Valtão” (DEM).
Há mais de dois anos a ‘novela’ do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo encampar o Mercado Municipal se arrasta no Legislativo. No final do ano passado, o projeto foi retirado da gaveta pelos vereadores Edilson Fogaça (PTN) e Valter de Souza – “Valtão” (DEM), presidentes das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Obras e Serviços Públicos (COSP), respectivamente.
A proposta recebeu uma emenda de autoria de todos os vereadores garantindo a permanência dos comerciantes no prédio até que os recursos para a reforma do imóvel estejam na conta da Prefeitura Municipal. Outra emenda da CFOF prevê que a encampação seja realizada pelo governo municipal no máximo até 2011. As alterações no projeto original do Executivo não foram acatadas pelo prefeito.
Segundo o governo, em função de suas particularidades, a lei 10.153, ao contrário de permitir a encampação do antigo prédio do Mercado, serve como instrumento para manutenção da atual situação, ao estabelecer barreiras como um cronograma imperativo (e de cumprimento “material e juridicamente impossível”) e uma norma excepcional dizendo respeito ao financiamento da operação. “A manutenção dessa situação não é apropriada, inviabilizando não só os procedimentos jurídicos da encampação, como prejudicando a concessão de financiamento governamental”, motivo pelo qual, segundo a administração, não deve ter vigência.

A MZ FM realizou investimentos em equipamentos que melhoraram a qualidade do sinal da emissora. Já Marcos Zampieri vem estreitando a relação política com o deputado federal Ratinho Júnior (PSC), com quem pretende dobrar em diversos municípios do Estado, causando ciumeira em lideranças locais consideradas como parceiras do deputado.

Em seu blog na internet (jocelitocanto.zip.net), o deputado estadual Jocelito Canto (PTB) publicou a contagem regressiva até a inauguração do Hospital Regional de Ponta Grossa, prevista para acontecer no próximo dia 29. No rádio, Jocelito veicula diariamente trechos do Programa “Padrão de Qualidade”, da Mundi FM, onde o deputado estadual Marcelo Rangel e o seu irmão e pré-candidato a deputado federal Sandro Alex (ambos do PPS), ironizam o anúncio da obra, com expressões como “casinha de boneca” e “perfume de hospital”.

“Essa risadinha mais fininha ao fundo é do mano Alex”, diz Jocelito aos seus ouvintes no rádio. O petebista revela que tem em mãos artilharia pesada contra os irmãos que será divulgada “no momento certo”. Questionado sobre a participação do empresário Márcio Pauliki (PPS), que integra o grupo dos irmãos Marcelo Rangel e Sandro Alex, na coordenação da campanha do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), pré-candidato ao governo, disse que Pauliki foi “vetado”. Joce também apóia Pessuti.

O vereador Júlio Küller (PPS), que desde o início de seu mandato vem trabalhando com portadores de deficiência, estabeleceu uma nova meta de trabalho: a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. “Vejo a condição da empregabilidade como um verdadeiro exercício de cidadania a tantos deficientes em nosso município", destaca. A proposta tem como meta inicial a elaboração de um cadastro das pessoas com deficiência e o envio de currículos às empresas. Na sequência, será verificada a existência de vagas e feita a intermediação. “Não podemos garantir o emprego, afinal isso depende de muitos fatores, mas podemos ajudar a diminuir as dificuldades”, avalia.

Nesta semana socorri uma mãezinha, Jaqueline, moradora do Santa Mônica, que estava a perambular pelas ruas do centro da cidade altas horas da madrugada em busca de ajuda para voltar pra casa. Ela havia saído do Hospital da Criança, onde o seu filho, com menos de dois anos, em seus braços, havia sido atendido. Liberada no início da madrugada, ela e o filho teriam que esperar até as 11 horas do dia seguinte para conseguir condução pra ir embora. O fato foi registrado no programa do deputado Jocelito Canto.

Jaqueline é mãe solteira e trabalha como catadora de papel nas ruas da cidade para o seu sustento e da sua família. Assim como ela, existem muitas pessoas carentes que buscam atendimento no Pronto Socorro Municipal e Hospital da Criança e precisam esperar até o dia seguinte para conseguir condução pra retornar aos seus lares, depois de uma noite difícil devido a problemas de saúde. No governo Jocelito (1996 a 2000) existia o “Táxi da Criança”, que foi desativado nas administrações seguintes.

Fica aqui o meu registro e o meu protesto. Ajudei uma mãezinha e o seu filho, Eduardo, condenados pelo Poder Público a perambular pelas ruas da cidade em busca de ajuda para retornar ao seu lar.

A Secretaria Municipal de Gestão em Recursos Humanos começa a elaboração de um projeto de qualificação profissional para os servidores municipais. A intenção é de que o programa seja permanente, atendendo a todos os funcionários, com cursos para o ensino médio, técnico, superior e especialização. No ano passado, a Prefeitura iniciou o projeto piloto com uma turma de 40 servidores que participam do curso de Gestão Pública, desenvolvido em parceira com o Instituto Federal do Paraná.
O plano teve mais força depois da ida do secretário José Elizeu Chociai (PTN) a Brasília nesta semana.  O secretário esteve nos Ministérios do Planejamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Trabalho e Emprego, apresentando o plano de qualificação e o programa para a compra de equipamentos de informática mais modernos que os atuais. Depois de prontos, os projetos serão encaminhados para os Ministérios para que o município possa pleitear verbas para o desenvolvimento.
Segundo o secretário, o objetivo do plano é qualificar o servidor público municipal, beneficiando a população, que terá um melhor atendimento. Chociai se diz otimista com o desenvolvimento dos projetos apresentados em Brasília. “Há possibilidade de o município ser atendido nos três Ministérios, mas vale ressaltar que isso não ocorre imediatamente. A minha perspectiva é em médio prazo”, disse.

COM OSMAR – Em Brasília, o presidente estadual do PTN, Elizeu Chociai, voltou a conversar com o senador Osmar Dias, pré-candidato ao governo pelo PDT. “Houve um grande avanço”, contou Chociai. Ontem, em entrevista ao _blog do JOHNNY, Chociai revelou que Osmar garantiu a participação do PTN na coordenação estadual e regional da campanha. “Ele deixou claro que o PTN terá espaço na coordenação da campanha. Confirmado o apoio do partido, ele se comprometeu a firmar parceria imediatamente”, contou.
Antes de decidir o apoio do partido, Chociai se reúne nos próximos dias com os pré-candidatos Orlando Pessuti (PMDB) e Beto Richa (PSDB). (Com assessoria)

O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, José Fernando de Paula, participa deste ontem da 7ª Feira Internacional de Ovinos e Caprinos (Feinco), realizada em São Paulo. O secretário irá apresentar para os expositores e para as associações de criadores dos estados a 22ª Feira Nacional Rotativa de Ovinos (Fenovinos), que acontece em Ponta Grossa entre os dias 25 a 30 de maio, no Centro Agropecuário do Município.
No dia 23 de março serão abertas as inscrições para os expositores interessados em participar da Fenovinos. A inscrição poderá ser feita somente pela internet, através do link Fenovinos, no site da Prefeitura (www.pontagrossa.pr.gov.br). Na página da Fenovinos haverá um link para o site da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arco), onde estará a ficha de inscrição.
Para o secretário, a vinda da Fenovinos para Ponta Grossa é uma prova da força da região no setor. Ele lembra que especialistas já confirmam que este setor promete despontar nos próximos anos. Fernando acredita que a Fenovinos será uma ótima oportunidade para que todos debatam a ovinocaprinocultura, não só no estado, mas em todo o Brasil, o que contribuirá para o desenvolvimento e o fortalecimento do setor na região.
A Fenovinos foi criada em 1987 pela Arco com o intuito de fomentar o desenvolvimento da ovinocultura em regiões onde ela ainda não está firmada como força produtiva. Em suas 21 edições, o evento nunca havia saído do Rio Grande do Sul. A próxima cidade a sediar a Fenovinos, em 2011, será decidida pelos expositores no último dia do evento em Ponta Grossa. O município não poderá promover a Feira em 2011, mas em 2012 pleiteará novamente o evento.
A Fenovinos também foi assunto discutido em Brasília, no início da semana. Fernando esteve reunido com os Ministérios da Agricultura e de Turismo, onde buscou recursos para a Feira e voltou com bons resultados.  Outros assuntos abordados foram a Feira Agropecuária e Industrial (Efapi) e o Rodeio dos Rodeios, que já fazem parte do calendário de eventos do município e atraem muitos visitantes de fora do município, favorecendo o turismo em Ponta Grossa. (Assessoria)

O vereador Valter de Souza – “Valtão” (DEM), voltou a defender que a aprovação do projeto resultaria em um elevado impacto na planilha de custos do transporte coletivo, causando o aumento do valor da passagem, que seria repassado a todos os usuários. “Com relação à ampliação da renda, não se pode dimensionar o aumento. Mas com certeza terá impacto, repassado aos demais usuários do transporte coletivo”, acredita “Valtão”.

O vereador Márcio Schirlo (PSB), autor da lei que instituiu a cobrança da ‘meia-tarifa’ em domingos alternados, no sistema de transporte coletivo de Ponta Grossa, subiu à tribuna da Câmara Municipal ontem para justificar os motivos que levaram o Executivo a suspender o projeto. “Assumi um compromisso com o prefeito Pedro Wosgrau de suspender o desconto após um período experimental de 90 dias”, disse o vereador. Um estudo do impacto na planilha de custos do transporte coletivo está sendo realizado pela Prefeitura.

A partir da análise desse estudo de impacto econômico e avaliando-se as estatísticas do período em que o desconto esteve em vigor, o governo deve anunciar uma posição definitiva a esse respeito. A Viação Campos Gerais (VCG) já anunciou prejuízos que serão repassados no próximo reajuste da tarifa, ainda sem data definida. Schirlo destacou o alcance social do projeto. “O benefício não foi cancelado e não existe previsão de reajuste do valor da tarifa em virtude da implantação da lei”, afirmou.

Ainda segundo Schirlo, a implantação do projeto não incide em um impacto que pudesse elevar o valor da tarifa. O vereador anunciou que pretende apresentar um novo projeto de lei instituindo a ‘meia-tarifa’ somente em feriados nacionais. “Serão de seis a oito dias por ano”, adianta. Schirlo também lamentou a falta de uma divulgação maior dos dias em que o desconto foi praticado e destacou que a implantação do projeto não resultou em um aumento do vandalismo, conforme previsão da Prefeitura e da concessionária. “Os usuários aprovaram o desconto. Teve pouca adesão, talvez, pela falta de divulgação”, acredita.

Os vereadores Maurício Silva (PSB) e “Valtão” estiveram reunidos com o prefeito Pedro Wosgrau e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Celso Sant’ana, cobrando a aquisição de máquinas, cujos financiamentos já foram aprovados pela Câmara. “Os recursos na ordem de R$ 7 milhões estão aguardando a aprovação da Secretaria de Tesouro Nacional. Enquanto isso, os bairros da cidade estão em estado de calamidade”, criticou Maurício.

O vereador Maurício Silva solicitou ao prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) informações sobre a estrutura da Defesa Civil do Município. Devido ao mau tempo, Maurício está preocupado que as chuvas em excesso possam ocasionar o alagamento de áreas de risco na cidade. Outra preocupação do peesebista é em relação às galerias de águas pluviais, que não tem suportado o volume de chuvas dos últimos dias, causando alagamentos em diversos pontos da cidade.

Em conversa com a reportagem do _blog do JOHNNY, o vereador Alysson Zampieri (PPS) informou que mesmo lesionado do seu joelho esquerdo, esteve na Câmara Municipal no mês de janeiro, durante o recesso parlamentar. No início do mês passado, Alysson contou ter passado por uma cirurgia, que o impediu de comparecer à Câmara. Alysson pretende apresentar um projeto reduzindo pela metade o período de recesso parlamentar, atualmente de 60 dias.

Em 2009, o Município conseguiu uma economia de 41,31% na compra de produtos através do pregão eletrônico. A modalidade de pregão, adotada pela Prefeitura em 2008, destina-se à contratação de bens e serviços comuns. No ano passado o valor estimado para a compra dos produtos foi aproximadamente R$ 68,8 milhões, mas por conta do pregão eletrônico, o valor final ficou em R$ 40,4 milhões.

O vereador Altair Nunes Machado – “Taíco” (PTN) – “Vereador por 30 dias” –, cobrou da Prefeitura Municipal melhorias na sinalização da Rua Nicolau Florenzano, proximidades da confluência com a Rua Arnaldo Jansen, no Núcleo Pimentel. “Esta rua dá acesso ao Contorno Leste, onde ocorrem frequentes acidentes”, apontou “Taíco”.

Um levantamento realizado pelo Instituto Data Folha junto aos motoristas de carro, caminhão, frotistas e líderes de opinião de 18 municípios do Paraná, comprova que a maioria dos usuários das rodovias aprova os serviços oferecidos pela CCR RodoNorte, concessionária responsável pela administração das principais rodovias que ligam Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva.
De acordo com os dados da pesquisa, aproximadamente 87% dos entrevistados avaliam como ótimos ou bons os serviços e obras realizadas pela concessionária. O número representa um crescimento do índice registrado no ano anterior, quando a avaliação já era de 81%. Conforme apontam os números apurados pelo Data Folha, houve evolução positiva e significativa em todos os aspectos da avaliação da concessionária. Para a maior parcela dos entrevistados, a estrutura física das rodovias evoluiu em tópicos como qualidade da pista, placas de sinalização, acostamento, guard rails e terceiras faixas. Por conta disso, os motoristas se sentem mais seguros e confortáveis nas rodovias administradas pela concessionária.
A pesquisadora Marcela Bárbara, da Somar Pesquisas (empresa responsável por fazer o gerenciamento e análise do levantamento), destaca que a percepção dos usuários sobre a imagem da concessionária também evoluiu. “Foram levados em consideração itens como investimentos nas comunidades, responsabilidade social e conforto ao utilizar as rodovias. E, para 88,6% dos entrevistados, valeu à pena pagar o pedágio”, acrescenta.
Entre os motoristas, frotistas e líderes de opinião ouvidos pelo Data Folha, a maioria é formada por pessoas que utilizam a rodovia com frequência.

RESULTADO DO TRABALHO – O presidente da CCR RodoNorte, Silvio Marchiori, considera que a avaliação positiva confirmada pelos usuários é resultado da qualidade trabalho realizado pela empresa. Ele também destaca a qualidade dos serviços e os grandes investimentos realizados nas rodovias desde o início do contrato firmado com o governo do Paraná. Somente no último ano, a concessionária aplicou R$ 100 milhões em melhorias das condições dos trechos concedidos das BRs-277, 373, 376 e PR-151. “São investimentos importantes que garantem as condições necessárias para o desenvolvimento da economia de todo o Estado. Nos últimos 12 anos, a concessionária investiu aproximadamente R$ 1,5 bilhão em uma série de obras e serviços que mudaram a realidade das rodovias”, destacou Silvio Marchiori.
A pesquisa realizada pelo Data Folha ouviu 587 entrevistados, entre motoristas de automóveis, caminhões, frotistas e líderes de opinião, no mês de outubro de 2009. (Assessoria)

A cobrança da ‘meia-tarifa’ em domingos alternados, no sistema de transporte coletivo de Ponta Grossa, em vigor desde o final do ano passado, está sob nova avaliação e, em vista disso, suspensa. O último domingo em que esteve em vigor essa modalidade foi o dia 20 de fevereiro, informa a Secretaria Municipal de Planejamento, que gerencia o sistema. A partir de agora, não será mais concedido esse desconto, pelo menos até análise pormenorizada dos impactos ocasionados na planilha de custos do sistema integrado.
Além da suspensão do desconto, o governo vai promover uma análise da planilha e preparar relatório que será apresentado ao Conselho Municipal de Transporte e também ao vereador Márcio Schirlo (PSB), autor da proposta de concessão desse desconto aos usuários do sistema.
A partir da análise desse relatório de impacto econômico e avaliando-se as estatísticas do período em que o desconto esteve em vigor, o governo deve anunciar uma posição definitiva a esse respeito.
O secretário municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger, lembra que o compromisso do Executivo foi, exatamente, o de autorizar o desconto aos domingos, para avaliar seu impacto nos custos globais do sistema ao final do período de experiência. “E é exatamente isso que estamos fazendo”, informa.
A Viação Campos Gerais (VCG) já anunciou prejuízos que serão repassados no próximo reajuste da tarifa, ainda sem data definida. (Com assessoria)

A presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e do Colegiado de Gestores de Assistência Social do Estado do Paraná (Cogemas), Fernanda Richa, cumpriu extensa agenda em Ponta Grossa ontem, a convite do deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM). Pela manhã a primeira-dama de Curitiba visitou a Guarda Mirim e o Instituto João XXIII.
À tarde, Fernanda ministrou uma palestra na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), apresentando as ações desenvolvidas pela FAS de Curitiba, a convite do Conselho Municipal da Mulher de Ponta Grossa, alusivo à Semana da Mulher. Após a palestra, ainda na ACIPG, a primeira-dama comandou uma reunião do Cogemas. “O Cogemas tem procurado discutir a assistência social em todo o estado, bem como ouvir as necessidades de cada região”, disse Fernanda Richa, que foi reeleita em novembro para a presidência do Cogemas/PR. “Conversando de perto com os municípios é possível construir uma assistência social objetiva e eficaz para todos”.
À noite Fernanda se reuniu com representantes das entidades assistenciais de Ponta Grossa e da região, na Casa Velha Eventos.
Fernanda, esposa do prefeito Beto Richa, pré-candidato ao governo do PSDB, deixou claro que a agenda em Ponta Grossa não se tratava de um compromisso de campanha. “Não tem esse caráter. São coisas distintas”, disse. A primeira-dama informou que vai permanecer na presidência da FAS de Curitiba até o dia 25 de setembro, devendo se afastar somente nos últimos 15 dias da campanha do marido para o governo do Estado.

COGEMAS – O Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas/PR) é uma associação civil que congrega os gestores de Assistência Social dos 399 municípios do estado.

“Eu estou trabalhando pela minha reeleição. Caso a Maria Isabel venha participar da disputa é um novo fato político. E vencendo as eleições, ela será mais uma representante da cidade na Assembleia. Temos que aguardar. O prazo para ela se descompatibilizar do SOS acaba no final do mês”, afirmou o deputado, destacando o trabalho realizado pela primeira-dama no Serviço de Obras Sociais (SOS) e a sua importante participação na reeleição do prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). “Tenho uma caminhada ao lado do Pedro. Espero que possamos continuar juntos nesta eleição”, afirmou Plauto, sem polemizar.

Sobre a “queda de braço” no Democratas, onde a ala integrada por ele prefere o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e outra, liderada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Abelardo Lupion, quer subir no palanque com o senador Osmar Dias (PDT), na disputa pelo governo do Estado, Plauto, disse que “as divergências tem prazo para acabar”.

A decisão do DEM, conforme revelou Plauto na entrevista, pode sair na próxima quarta-feira, 17. “Temos uma reunião em Brasília com o presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), com todos os deputados estaduais e federais do partido no Estado, para que possamos começar a tomar as decisões partidárias com relação à estas eleições”, anuncia. Sobre o compromisso assumido pelo DEM junto com o PSDB, na eleição do ano passado à prefeitura de Curitiba, de apoiar a candidatura de Osmar para o governo, defendido por Lupion, Plauto respondeu desconhecer. “Ninguém viu este acordo”, afirmou.

Plauto Miró, em pronunciamento na tribuna do legislativo na última segunda-feira, 8, destacou que Ponta Grossa será um dos municípios que vai receber a audiência pública para debater o reajuste do salário mínimo regional proposto pelo governo estadual. O evento está programado para o dia 26 de março, na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), onde haverá debate entre entidades sindicais, empregadores e trabalhadores.

De acordo com Plauto Miró, “dias atrás, representantes da indústria, do comércio, da agricultura já estavam se mobilizando para pedir que houvesse um diálogo sobre o projeto, e as audiências no interior do estado atendem a essa reivindicação”. O deputado destacou ainda que essa seja uma das iniciativas mais importantes da Assembleia, pois levará a discussão para todos os interessados. “Nestes encontros poderemos ouvir os dois lados: empregadores e empregados, para, na sequência, ter condições de tomar a decisão adequada. Sabemos que a economia atravessa um momento delicado e não podemos prejudicar nenhuma categoria”.

A rodada de audiências terá início no dia 12 de março, em Foz do Iguaçu, sendo que a votação da proposta deve ocorrer até o dia 30 de abril para que tenha validade a partir do dia 1º de maio. Se aprovado, o valor do mínimo regional seria reajustado para valores que variam entre R$ 663,00 e R$ 765,00, divididos em quatro faixas, conforme a categoria profissional. Hoje, esses valores ficam entre R$ 605,52 e R$ 629,45.

Em seu blog na internet (marciopauliki.com.br), o empresário Márcio Pauliki (PPS), coordenador de um movimento suprapartidário de apoio à candidatura do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) ao governo do Estado, disse que espera conquistar recursos para a cidade junto ao governo a partir do próximo mês, quando Pessuti assume o comando, devido ao afastamento do governador Roberto Requião (PMDB), que irá participar da disputa para o Senado Federal.

Pauliki prevê a polarização da disputa pelo governo entre os pré-candidatos Beto Richa e Osmar Dias e, com isso, aposta no crescimento de Pessuti. “Não somente por assumir o governo, mas pela sua gestão diferente do Requião, que será embasada em governança, simpatia, simplicidade e principalmente, entendendo que Ponta Grossa precisa de maior atenção. Acredito em sua vitória, se isso não ocorrer, no mínimo será o fiel da balança no segundo turno”.

Volta à pauta de discussões da sessão de hoje, o projeto de lei de autoria do vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB) que amplia a gratuidade concedida aos portadores de deficiência no transporte coletivo. Adura quer aumentar a renda de acesso ao benefício, elevando de dois para três salários mínimos. No início da semana passada, os vereadores rejeitaram o projeto do peemedebista que dobrava a gratuidade concedida aos portadores, restrita a duas passagens por dia com direito a acompanhante.

A Secretaria Municipal de Gestão em Recursos Humanos (SMGRH) encaminhou ontem para a Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta e dá transparência para os cargos comissionados do Poder Executivo e Legislativo. A expectativa do secretário José Elizeu Chociai (PTN) é de que o Legislativo aprove o projeto em regime de urgência.
Uma das propostas do projeto é divulgar na internet, no site da Prefeitura, os nomes, cargos e salários de todos os funcionários comissionados. Segundo Chociai, o município possui 250 cargos comissionados – administração direta e indireta –. “A lista será publicada assim que a lei for aprovada. Com isso, a população também fiscalizará o trabalho dos funcionários na Prefeitura. Com a lista, ela saberá quais as pessoas que estão nesses cargos e se constatar que eles não estão cumprindo com a sua carga horária poderá denunciar”, diz Chociai, que previa inicialmente incluir a divulgação dos nomes, cargos e salários dos funcionários efetivos da Prefeitura, mas recuou, seguindo orientação de um parecer elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos (SMANJ), com base em decisões judiciais de outros municípios, considerando que a medida viola a privacidade e prejudica a segurança dos funcionários.
De acordo com o secretário, o projeto vem sendo discutido pela Prefeitura desde o ano passado e somente agora foi possível finalizá-lo. “Acertamos as divergências, coletamos informações e sugestões ao projeto até chegarmos a um consenso”, conta. Segundo ele, o controle será mais rigoroso. A partir do projeto de lei, por exemplo, o controle da carga horária ficará a cargo ao seu superior hierárquico, sob pena de responsabilidade.
Outro artigo do projeto diz que fica vedada a celebração de contrato de trabalho pertinente ao exercício de cargo em comissão. “Com a aprovação deste projeto, vamos dar baixa em todos os cargos. Esta medida representa uma economia de R$ 50 mil por mês somente com o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). É um pagamento indevido que estaremos regulamentando”, afirmou o secretário.
A obrigatoriedade do registro de frequência dos servidores comissionados foi outra medida vetada pela SMANJ, uma vez que poderia gerar ônus para o Município, através de despesas decorrentes de ações trabalhistas.
Outra mudança prevista no projeto é de que os servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, terão o seu contrato de trabalho suspenso. “Esta é outra medida que garante economia para o Município, eliminando pagamentos indevidos, como o biênio (gratificação dada por tempo de serviço) aos servidores comissionados”.
Ainda ontem o projeto foi lido e despachado para a emissão dos pareceres das comissões internas do Legislativo. O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), disse ontem que ainda não estudou o projeto. Segundo ele, o Legislativo possui aproximadamente 100 servidores comissionados.

BANCO DE HORAS – Ainda ontem a Secretaria Municipal de Gestão em Recursos Humanos encaminhou para a Câmara Municipal um substitutivo geral ao projeto de lei prevendo a instituição de um banco de horas pelos servidores municipais. No lugar do banco de horas, a Prefeitura quer agora instituir jornadas de trabalho em escala. “O banco de horas seria inviável em algumas secretarias devido à falta de servidores. A escala prevê a implantação do regime de sobreaviso, onde o servidor somente é convocado para o trabalho caso haja necessidade. Neste regime os servidores irão receber adicional de um terço no salário e as horas extras trabalhadas”, explica o secretário.

No sábado, dia 13, as lideranças do PTN estarão reunidas para um Seminário Estadual de Formação Política, que acontece na Câmara Municipal. Após as conversas com Richa e Pessuti, a agremiação se reúne para definir o apoio para governador. Ontem em seu gabinete na Prefeitura Municipal, onde ocupa o cargo de secretário de Gestão em Recursos Humanos, Chociai estava empolgado com a conversa mantida com Osmar. Demonstrando maior empolgação, o vereador Edilson Fogaça (foto), tesoureiro estadual do PTN, disse que o partido está próximo de selar uma aliança com o pedetista.

Vencida esta etapa, o PTN se dedica em escolher os candidatos que irão receber o apoio do grupo para deputado estadual e federal. A tendência no partido é o apoio a candidatura da primeira-dama Maria Isabel Wosgrau (PSDB) à Assembleia, confirmada a sua intenção de participar da disputa, e ao ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado federal Sandro Alex (PPS), derrotado no segundo turno das últimas eleições municipais pelo atual prefeito, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), que contou com o apoio do PTN.

O vereador Alysson Zampieri (PPS) subiu à tribuna da Câmara Municipal ontem para denunciar que o compromisso assumido no início do ano legislativo de acabar com os desentendimentos entre os vereadores “ficou na teoria”. Para selar o compromisso, os vereadores chegaram a realizar uma oração na Sala das Comissões da Câmara Municipal (foto). “Pedi melhorias na estrada dos Alagados e fui acusado de legislar em causa própria por manter casa na localidade. Fui procurado por moradores devido às dificuldades de acesso do ônibus escolar”, alegou o pepessista, reiterando o seu compromisso: “Não quero brigas”.

Alysson também disse que no início do ano foi coagido pela fiscalização da Prefeitura Municipal no Posto MZ, localizado na Rua Paula Xavier, de propriedade da sua família. Segundo o vereador, os fiscais lhe acusaram de estar desrespeitando a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível. Alysson negou a acusação, relatando que o consumo ocorre nas imediações do estabelecimento.

O vereador Altair Nunes Machado – “Taíco” – “Vereador por 30 dias” –, que assumiu a vaga do vereador Edilson Fogaça, licenciado, voltou a cobrar ontem na Câmara Municipal melhorias no sistema viário da Avenida Carlos Cavalcanti, localizada no bairro de Uvaranas. Outra crítica feita pelo parlamentar à Prefeitura Municipal foi o estado de abandono do chafariz localizado na Avenida. “Taíco” também cobrou providências no sentido de se estabelecer uma rota de tráfego para os caminhões que saem da Sadia sentido às vias de saída da cidade.

Os vereadores aprovaram o pedido de vistas por um dia de autoria do vereador Alysson Zampieri ao projeto de lei de autoria do vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB), que aumenta a renda de acesso ao benefício da gratuidade concedida aos portadores de deficiência no transporte coletivo, elevando de dois para três salários mínimos. Imagina-se que o pedido tenha sido feito devido à ausência do autor da matéria na sessão de ontem. No início da semana passada, os vereadores rejeitaram o projeto do peemedebista que dobrava a gratuidade concedida aos portadores, restrita a duas passagens por dia com direito a acompanhante.

Em seu blog na internet (marciopauliki.com.br), o empresário Márcio Pauliki (PPS) saiu em defesa do projeto e do autor da matéria. Com o título: “Onde estão nossos vereadores combativos?”, Pauliki compara o impacto da aprovação da lei que assegura o pagamento da meia-passagem em domingos alternados com a ampliação da gratuidade concedida aos portadores de deficiência, caso seja aprovada.

“Uma de minhas teorias diz respeito não propriamente a aprovação da lei, mas de seu autor: o vereador Pascoal, que é hoje o único a ‘espernear’ e discutir de fato as proposições apresentadas pelos demais membros da Câmara, principalmente aquelas encaminhadas pelo Executivo”, acredita o empresário, para em seguida criticar a atuação dos demais vereadores. “Esses dias o mesmo [Pascoal] questionou por quase uma hora e meia alguns projetos que necessitavam maiores esclarecimentos, enquanto os demais companheiros de plenário nem ao menos lhe deram a devida atenção. Porque ele é o único a questionar? Porque outros que antes eram tão combativos hoje estão quietos? O que está acontecendo com nossos representantes?”.

O advogado Sérgio Zadorosny Filho (foto) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para participar das eleições de outubro como candidato a deputado federal pelo PSB. Sérgio não comunicou a Justiça Eleitoral a sua desfiliação do Democratas dentro do prazo previsto pela lei eleitoral – um ano antes da eleição –. O Fórum Eleitoral de Ponta Grossa não acatou o recurso apresentado por Zadorosny Filho.

Sérgio pertence ao grupo político de Sandro Alex. Caso o TRE mantenha a decisão do Fórum Eleitoral local, o advogado deve se somar a campanha do pepessista. Dois adversários diretos de Sandro Alex desistiram de participar da disputa: Roberto Busato (PTN) e João Barbiero (PR).

O prefeito Pedro Wosgrau recebeu ontem uma comitiva formada por dirigentes das entidades assistenciais do Município. As entidades reivindicam o aumento de 10% no repasse do Município para a manutenção das despesas com pagamento de pessoal e custeio. Na reunião, segundo a presidente da Associação Reviver de Assistência ao portador do vírus HIV, Vera Taborda, o prefeito sinalizou um aumento de 5% de março a novembro. “O prefeito prometeu que um aumento maior vai depender da arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, relatou a dirigente.

Após a reunião com Wosgrau, os dirigentes das entidades se reuniriam para discutir a proposta. “O aumento do repasse de 5% é impraticável para a maioria das entidades. Existem entidades que contraíram empréstimos para manter as suas atividades”, retrata Vera Taborda.

Quem estará em Ponta Grossa hoje é a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) e do Colegiado de Gestores de Assistência Social do Estado do Paraná (Cogemas), a primeira-dama de Curitiba, Fernanda Richa. Fernanda pretende conhecer a realidade de Ponta Grossa, além de difundir informações sobre políticas de assistência social.

No dia da Mulher, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) aproveitou a oportunidade para reiterar o apelo ao prefeito Pedro Wosgrau de melhorias no Centro da Mulher, localizado na Vila Estrela.

Faleceu na manhã de hoje, vítima de infarto, o médico Cláudio Murilo Xavier (48). Ex-secretário de Saúde do governo do Paraná entre os anos de 2003 e 2007, Xavier exercia hoje a função de assessor especial do governador Roberto Requião (PMDB). Filho do promotor público e deputado estadual Júlio Rocha Xavier e Maria Tereza Xavier, era casado com Valéria de Moura Xavier e pai de Luiz Cláudio e Ana Carolina, falecida de março de 2008.
Cláudio Xavier se formou em medicina pela Universidade Federal do Paraná em 1984. Especializou-se nesta Universidade em Pediatria e Neonatologia. Exerceu função de Oficial Médico no Hospital Geral do Estado, no período de 1989 a 1995. Atuou como membro do Corpo Clínico e plantonista do Centro Cirúrgico da Neonatologia do Hospital e Maternidade Santa Brígida.
Assumiu o cargo de secretário de Estado da Saúde em janeiro de 2003. Mesmo sem experiência anterior na vida pública, pois atuou por mais de 20 anos como pediatra em consultório particular e trabalhou em vários hospitais, elaborou com sua equipe um planejamento estratégico que tinha como princípio a melhor aplicação do Sistema Único de Saúde, com a agilidade que o setor precisava e garantindo o atendimento integral em todas as regiões do Estado.
Todas as ações do planejamento estratégico foram pautadas na regionalização da Saúde e no incentivo à saúde nos três níveis: atenção básica (Programa de Saúde da Família, prevenção), média complexidade (aumento de consultas e exames, através do incentivo aos consórcios) e alta complexidade (incentivo aos hospitais). Foi um dos grandes defensores da regionalização da saúde no Paraná.
Entre outras ações, Cláudio Xavier comandou o projeto da construção do maior centro de reabilitação do país, que hoje leva o nome de sua filha que faleceu em 2008, Ana Carolina Moura Xavier, foi responsável pela implantação da Regionalização da Saúde no Estado e da valorização da atenção básica à saúde, por meio de ações que priorizam a prevenção, como o incentivo inédito para a implantação de equipes do Programa Saúde da Família. Em 2005 o Paraná registrou a redução de 16,6% do coeficiente de mortalidade materno-infantil. A maior do país, segundo o IBGE. (Agência Estadual)