Após muitos anos de luta da sociedade civil organizada, Ponta Grossa passa a contar com uma Delegacia da Polícia Federal. O Município é um dos principais entroncamentos rodo-ferroviário do Sul do Brasil e era a única entre as principais cidades do Estado que não contava com uma estrutura da PF. A demora no processo da instalação da delegacia na cidade foi o foco do discurso do diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, ontem pela manhã, na solenidade de inauguração. “No afã de atender a pressão justa da sociedade, ou muitas vezes, uma pressão mais articulada, legítima politicamente, se entrega um equipamento sem as condições plenas. Nós não queríamos correr o risco de inaugurar uma estrutura sem que ela estivesse em condições de responder. E quando autorizamos estávamos confortáveis que teríamos condições, não as ideais, mas as possíveis para dar início aos trabalhos”, justificou.
Além do diretor geral da PF, participaram da solenidade o superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, o secretário de Estado da Segurança Pública, Aramis Linhares Serpa, o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), deputados, vereadores e outras autoridades políticas e militares.
“A equipe aqui montada vai permitir que a Polícia Federal apresente os resultados esperados pela comunidade. Não só na iniciativa de novos casos, investigações abertas a partir deste efetivo local, como também, os inquéritos que para cá migraram da Capital em razão da competência da Justiça local”, disse o diretor geral da PF.
“Por decisões de critério administrativo, optou-se pela instalação de delegacias em outros Municípios do Estado. Porém, a sociedade de Ponta Grossa e Região, representada por diversos setores e poderes, não desistiram e continuaram mobilizados, pleiteando a instalação de uma Unidade da Polícia Federal”, destacou o superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, informando que a nova delegacia “possui efetivo e os meios necessários para iniciar o cumprimento das suas atribuições”.
“A Polícia Federal é orgulho pelos serviços prestados e a segurança que transmite. Toda a comunidade sente maior segurança a partir de hoje”, ressaltou o prefeito Pedro Wosgrau.
Empossado como chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ponta Grossa, o delegado Jonathan Trevisan Júnior, disse reconhecer a luta da sociedade civil organizada pela instalação do órgão na cidade. “Desde que aceitei o convite do superintendente regional de Polícia Federal do Estado do Paraná, Maurício Valeixo, para chefiar a Unidade que estava sendo criada, passei a acompanhar os passos para a sua implantação, bem como, dos trabalhos para a sua estruturação, culminando com a transformação do que antes era um sonho, em realidade. A união da sociedade de Ponta Grossa foi decisiva para a inauguração desta delegacia”, ressaltou o delegado, lembrando os passos seguintes para a instalação da Unidade no Município.
“A minha meta, compartilhada com os demais colegas que integram esta Unidade, é de tornar esta delegacia referência nacional na prestação de serviços de naturezas administrativas e de polícia judiciária”, comprometeu-se o delegado da PF de Ponta Grossa, informando que desde a última quinta-feira, 27, a delegacia já está agendando a emissão de passaportes.
O delegado Jonathan Trevisan defendeu ainda um trabalho em parceria com as demais forças policiais e o Poder Judiciário para obter os resultados esperados na atuação da delegacia, bem como, na melhoria da segurança pública de Ponta Grossa e Região.

A DELEGACIA – Por questões de segurança, não foram informados pelo delegado o efetivo e nem o número de viaturas da nova delegacia. A Unidade de Ponta Grossa tem 1.500 metros quadrados e vai atuar em 20 Municípios da Região dos Campos Gerais, com uma população estimada de um milhão de habitantes.
Entre as atividades desenvolvidas pela Delegacia de Polícia Federal está à emissão de passaporte, o controle migratório internacional, o controle de armas, o controle de segurança privada, controle de precursores químicos, além de atuar na investigação de crimes federais, no cumprimento de determinações do Poder Judiciário, entre outras. A delegacia fica localizada na esquina entre a Rua Balduíno Taques e a Rua Carlos Osternack e os serviços estarão disponíveis para a população a partir da próxima segunda-feira, dia 31.

De passagem por Ponta Grossa ontem, onde participou da inauguração da Delegacia da Polícia Federal, a pré-candidata do PT ao Senado, Gleisi Hoffmann, falou à reportagem do _blog do JOHNNY sobre o cenário da sucessão estadual. Gleisi apontou para a indefinição do processo eleitoral, afirmando que a falta de definição das alianças causa uma “sensação de conturbação”. “Acredito que temos um bom tempo e uma boa oportunidade de conversar e formatar uma aliança no Paraná, como a que nós queríamos desde o início do ano passado: tentar reunir no mesmo palanque o PT, PDT, PMDB, PTB, PR e o PCdoB”, acredita, defendendo um projeto no Estado aliado ao projeto nacional, da candidatura a Presidência da República da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). “Não é só uma questão de se ter palanque para a ministra Dilma aqui, até porque, se formos olhar as pesquisas, a intenção de voto da ex-ministra no Paraná é muito parecida com a intenção de voto do senador Osmar Dias. A ministra já passou o candidato do PSDB”.
Nesta conjuntura, ela acredita que “o grande desafio é o de colocar estes três partidos maiores na mesa para sentar e conversar sobre as convergências, a chapa, as propostas e o programa de governo para o Paraná”.
Gleisi reafirma com eloquência a sua disposição de disputar uma das duas vagas ao Senado que o Paraná tem direito nestas eleições. “Eu sou pré-candidata ao Senado. O partido já reafirmou isso. Faz parte de um projeto nacional”, disse. Questionada se a sua candidatura é “irrevogável”, ela defende a consistência do projeto. “Eu não estou sozinha nisso, não depende só de mim. Sou uma pessoa que me submeto ao partido. Se o entendimento do partido for outro, eu me sujeito a abrir mão. Desde a eleição de 2006, passando pela eleição de Curitiba, há uma construção de um projeto no Paraná de eleição para o Senado, tanto que não construímos um nome para o governo”.
A estratégia, segundo conta, é a de tentar persuadir os possíveis aliados: PDT e PMDB, que a sua candidatura ao Senado “pode contribuir muito mais do que a candidatura a vice-governadora”. “Ao Senado tenho um espaço de atuação política, de articulação com a sociedade, que não é natural em uma candidatura a vice”, acredita.
Além do PDT, do senador Osmar Dias, Gleisi afirma que o PT conta ainda com o PMDB, do governador Orlando Pessuti, como opção para a aliança ao governo do Estado. “Temos conversado muito, principalmente com o governador Pessuti. Estamos tentando unir todos no mesmo bloco, mas se isso não for possível, o PMDB tem a preferência da base petista”, confirma, afirmando que se nenhuma das duas alianças concretizarem-se, o partido deverá apresentar candidatura própria ao governo.
A petista disse respeitar a posição do senador Osmar Dias, que condiciona a aliança PDT/PT à indicação do seu nome como candidata a vice. “Eu respeito muito o momento que o senador Osmar Dias passa. Não é uma decisão fácil de tomar. Ele tinha um alinhamento com outra força política no Estado e, em razão da posição do seu partido nacionalmente, começamos a ter uma interlocução. Temos tempo para conversar, não é nenhuma ‘sangria desatada’ uma definição de candidatura. Obviamente, se tivéssemos uma definição antes, poderíamos avançar na campanha, mas olhando as pesquisas, mesmo o PSDB tendo definido o Beto Richa como candidato, a diferença é pequena. O Beto está com 40%, o Osmar com 33% e o Pessuti com 10%. É uma pesquisa que deve encorajar o senador. Porque o seu projeto de candidatura passou todo este tempo antes da pesquisa sendo atacado. Falaram que ele tem medo, que não vai sair e está vacilando. E mesmo assim está em um patamar elevado”, concluiu.

As obras necessárias no Aeroporto Sant’anna, para voltar operar com linha aérea regular, é uma das 34 metas elencadas no “Plano de Vôo” – denominação dada ao conjunto de propostas de gestão – do empresário Márcio Pauliki (PPS), no comando da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG). Há cerca de dez anos a cidade não conta mais com este serviço e a estrutura do aeroporto foi depredada, conforme relata o secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, João Luiz Kovaleski. “Havia vôos regulares ao tempo do governo Jocelito. Depois a empresa que realizava este serviço fechou e o seu sucessor, o ex-prefeito Péricles de Mello, não deu manutenção ao aeroporto e os equipamentos foram depredados”, conta o secretário.
Prefeitura Municipal e a Coordenadoria Regional da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), não têm informações sobre a viabilidade econômica e comercial para o Município voltar a receber vôos regulares. “No ano passado, duas companhias aéreas visitaram o Município com a proposta de fazer este estudo. Não voltaram mais, nem para dizer se existe viabilidade econômica ou não”, relata o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB).
“Eu não tenho nada. Não recebi este estudo e não tenho estas informações”, disse o coordenador regional da FIEP, Laerte Bittencourt Filho.
A reportagem do _blog do JOHNNY manteve contato com a Assessoria de Imprensa da ACIPG, mas não obteve retorno.
Apontada a viabilidade econômica e comercial, o prefeito Pedro Wosgrau manifestou apoio à proposta. Já o secretário João Luiz Kovaleski, ressaltou que a Prefeitura Municipal aguarda a liberação de recursos junto ao governo estadual para fazer os investimentos necessários no Aeroporto Sant’anna, estimados em R$ 400 mil. “Não é nem a questão de receber vôos comerciais, mas a de o aeroporto poder operar à noite”, afirma. Um projeto para as obras de balizamento noturno tramita na Secretaria de Estado dos Transportes e deve receber alterações nos próximos dias, visando a sua melhoria, informa o secretário.
Atualmente, a partir das 17h30, o aeroporto é fechado para pousos e decolagens. Kovaleski destaca ainda que as obras visem atender novos investimentos na cidade. Duas empresas de aviação já confirmaram instalação no Município: a Planair, que irá fabricar aeronaves agrícolas, e a Aeromecânica, especializada em manutenção de aeronaves de pequeno porte.
Havendo a viabilidade de o Município voltar a receber vôos regulares, outro entrave segundo o secretário Kovaleski está na operação do Aeroporto. “O Município não vai assumir a responsabilidade civil da operação do aeroporto. A empresa que se interessar, também vai ter que assumir este serviço e realizar os investimentos necessários dos equipamentos de rádio e pessoal”, concluiu.

O prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) confirmou ontem o pedido feito pelo deputado federal Affonso Camargo Neto, do seu partido, para que a primeira-dama Maria Isabel Wosgrau (PSDB) participe da disputa neste ano, como candidata a deputada estadual. A revelação foi feita pelo vereador Edilson Fogaça (PTN), em entrevista ao Programa Comitê de Imprensa, na TV Vila Velha (cabo), na última terça-feira, 25. “Procede esta informação. Ele [Afonso] e outras pessoas estão pedindo para a Isabel sair candidata”, disse Wosgrau.
O pedido do deputado é para fortalecer a sua base eleitoral em Ponta Grossa, que devido à entrada do ex-candidato a prefeito Sandro Alex (PPS) na disputa para a Câmara Federal, perdeu espaço.
Wosgrau e Maria Isabel reiteram que estão avaliando a possibilidade. O casal informa que a decisão será anunciada na próxima terça-feira, dia 1º de junho. “Não vamos deixar para o último dia, até porque se ela decidir sair candidata precisa garantir a sua vaga na chapa”, disse o prefeito.

APOIO DO PTN – O presidente estadual do PTN, José Elizeu Chociai e o vereador Edilson Fogaça, que haviam manifestado apoio à pré-candidatura da primeira-dama, disseram ontem preferir aguardar a decisão para se manifestar a respeito. No PTN, a possibilidade maior é a de Fogaça sair candidato a deputado federal. “Mas vamos aguardar a definição do quadro para estadual, que pode ser favorável”, comenta o vereador.
O PTN lidera a “frentinha” partidária que reúne ainda PSL, PSDC, PHS e o PMN. O PTC e o PTB podem integrar a frente, mas para isso, os outros cinco partidos precisam decidir apoiar o pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, Beto Richa, com quem, estes dois partidos devem estar coligados. A coligação com o PTB é somente para deputado federal, para estadual, a aliança foi descartada pela “frentinha”.

Reunidos na manhã de ontem na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, integrantes da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes das entidades que encabeçam o movimento “O Paraná que queremos”, agendaram para o próximo dia 8 de junho, às 18 horas, um ato público contra a impunidade e pela transparência na Assembleia. O evento, marcado no Parque Ambiental Governador Manoel Ribas, pretende alertar a população para que as denúncias contra o Legislativo não caiam no esquecimento, sobretudo em meio às comemorações da Copa do Mundo. No mesmo dia e horário, o ato será realizado em Curitiba, na Praça Santos Andrade. “Estamos fazendo uma ampla divulgação, para mostrar que não é meia dúzia de gatos pingados que estão revoltados”, disse o presidente da OAB local, Luiz Alberto Kubaski.
Ainda durante a reunião, Luiz Eduardo Pilatti, vice-presidente de assuntos comunitários da ACIPG, explicou aos participantes sobre o movimento “O Paraná que queremos”, liderado pela OAB Paraná, e convidou para que todos participem da mobilização no próximo dia 8. “O ato é uma chamada de atenção que a população faz aos governantes e candidatos para que conheçam o Paraná que a sociedade quer: um Estado justo, trabalhador, ético e transparente, que merece todo o respeito, inclusive com a punição dos responsáveis pelos escândalos que envolveram a Assembleia Legislativa”, comenta.
Estudantes marcaram para o próximo dia 5 um ato no Calçadão da Rua Coronel Cláudio. Eles estarão coletando assinaturas em um abaixo assinado que pede o afastamento da Mesa Diretora da Assembleia. Os estudantes também estarão participando do ato organizado pela OAB no dia 8.

Filiado ao PSC, o empresário Marcos Zampieri, que inicialmente trabalhava com a possibilidade de ser candidato a deputado estadual, estuda vôos mais altos. A ideia da candidatura a deputado federal surgiu dentro do partido, que segundo o empresário, conta com uma boa chapa e deve eleger de três a quatro deputados. “Temos o Ratinho Júnior com a perspectiva de fazer 250 mil votos e o Takayama. Devemos eleger a terceira cadeira com certeza e podemos fazer a quarta”, aposta Zampieri, prevendo a eleição da segunda vaga do partido com aproximadamente 70 mil votos.
Ele não descarta a possibilidade de sair candidato a deputado estadual, mas admite estar entusiasmado com a possibilidade de eleição à Câmara dos Deputados. Zampieri conta que além de Ponta Grossa, está trabalhando em 65 municípios, com o objetivo de chegar a 100 até a campanha eleitoral. “A nossa candidatura é bem recebida. Há um desejo muito grande das pessoas de renovar com segurança, apostando em candidatos que não vão fazer da política o seu meio de sobrevivência”, acredita o empresário.

Inaugura hoje, às 10h30, a Delegacia da Polícia Federal de Ponta Grossa. Os serviços estarão disponíveis para a população a partir do dia 31. Estarão presentes na solenidade o diretor geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correa, e o superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo. Quem assume a unidade é o delegado Jonathan Trevisan Júnior. Ao contrário do que foi divulgado pela assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, os ministros do Planejamento e da Justiça, Paulo Bernardo e Paulo Barreto, respectivamente, não estarão presentes. A delegacia fica localizada na esquina entre a Rua Balduíno Taques e a Rua Carlos Osternack.

Foram publicadas ontem as primeiras informações sobre a execução orçamentária do Município. No site da Prefeitura Municipal (http://www.pontagrossa.pr.gov.br/portal-transparencia), as publicações das receitas e dos gastos (empenhos por tipo de licitação e relação de pagamentos) são do dia de hoje. Já no site da Câmara Municipal (http://www.cmpg.pr.gov.br), as publicações das receitas e dos gastos são referentes ao mês atual, do dia 1º até a última segunda-feira, dia 24. Ambos os sistemas estão em funcionamento em caráter experimental.
No site da Câmara Municipal é possível encontrar ainda o quadro geral de funcionários da Casa (efetivos e comissionados), bem como, o nível salarial e as gratificações. Ainda não está disponível a relação patrimonial do Legislativo, conforme prevê o projeto de resolução que possibilitou a implantação do sistema, de autoria do vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), aprovado ontem em segunda discussão. “Acredito que a aprovação deste projeto é um grande passo. Estaremos abrindo a administração da Câmara Municipal, as contas e os pagamentos, como nunca antes aconteceu. Isso demonstra que os vereadores estão preocupados em resgatar a imagem do Legislativo”, acredita Mainardes.
Nas despesas da Câmara Municipal é possível constatar elevados gastos com a manutenção da frota de veículos da Casa. Segundo o relatório, no período compreendido entre os meses de março a dezembro de 2010, a empresa R. Bach Kobner e Cia. Ltda., foi contratada por R$ 60 mil. Além dos gastos com a R. Bach Kobner, outras empresas aparecem no relatório como fornecedoras de peças e manutenção da frota com valores menores.

EXECUTIVO – Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa, o sistema deve ser efetivado a partir de hoje. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, adquiriu um software para implementar esse serviço e executou ontem os testes de aplicabilidade. Segundo o secretário municipal de Finanças, Ângelo Mocelin, melhorias podem ser aplicadas nos próximos dias, em função do número de acessos e do fluxo de informações.
A decisão de disponibilizar na internet a execução orçamentária atende à determinação da Lei Complementar 131/09. No Estado do Paraná apenas 16 municípios, Ponta Grossa entre eles, estão obrigados a fazer essa publicação.

O vereador George Luiz de Oliveira (PMN) manifestou o que chamou de “repúdio” ao governo municipal pelo descaso com o relatório final da Comissão Especial de Transito, formada na Câmara Municipal, que concluiu os seus trabalhos há dez meses. “Muito pouco foi feito, quase nada. Não sei se por falta de estrutura ou por falta de vontade”, criticou o vereador, lembrando que a Comissão apontou 40 sugestões de melhorias na área ao governo municipal.

“Acho que o relatório sequer chegou a ser lido pelos integrantes do governo municipal”, disse George, lembrando que as principais reivindicações da Comissão eram a elaboração de um Plano Diretor para o trânsito da cidade e a implantação de um anel viário central.

EXEMPLO: Mesmo havendo passado por um processo cirúrgico em seu olho esquerdo no início da tarde de ontem, o secretário municipal de Gestão de Recursos Humanos, José Elizeu Chociai, cumpriu expediente normalmente até o final da tarde. Ele manteve os atendimentos e reuniões a todos que lhe procuraram em seu gabinete.

A cada dia o vereador Edilson Fogaça (PTN) se demonstra mais entusiasmado em participar das eleições de outubro como candidato a deputado federal. Além da simpatia do prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), Fogaça conta que vem recebendo o apoio de diversas lideranças locais ao projeto. Com a candidatura de Fogaça, está descartado o apoio do PTN ao também pré-candidato a deputado federal Sandro Alex (PPS), que mantinha uma conversa avançada com as lideranças do partido, complicando a sua eleição.

Na onda dos adesivos “Sou Beto, sou Plauto”, começam a circular pela cidade os adesivos “Sou Beto, sou Plauto, sou Sérginho”. O advogado Sérgio Zadorosny Filho (PSB) é pré-candidato a deputado federal e irá fazer “dobradinha” com o deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM). Sérginho conta com uma grande rede de amigos que apóiam a sua pré-candidatura.

A expectativa de Alessandro, conforme divulgado ontem pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, é a de implantar o projeto até o final do ano. As transmissões das sessões pela internet darão maior publicidade e transparência às ações da Câmara Municipal. É um projeto simples, de baixo custo e que está pronto para ser implantado. Não precisa ninguém ficar viajando a passeio, basta ter boa vontade e querer fazer.

Representantes da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) estiveram, na última segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa para protocolar o Manifesto de Repúdio às ações do Legislativo paranaense, elaborado pela diretoria da entidade. O documento questiona o pacote de medidas que cria e regulamenta novos cargos e amplia a verba destinada a contratações em 60% em um momento em que se discute o elevado número de servidores na Casa e o desvio de verbas. Também se manifesta em relação às ações referentes ao Ministério Público.

Flávia Barrichelo, vice-presidente de shopping center da ACIPG, explica que, aos deputados pontagrossenses, o documento foi entregue em mãos e também foi protocolado junto à Secretaria Geral da Casa. “Através deste gesto reforçamos a insatisfação da sociedade civil em relação às ações que têm sido tomadas e demonstramos que temos consciência de nossos direitos e deveres, inclusive na cobrança por transparência na administração dos bens públicos”, comenta. O texto não foi divulgado.

Um dos secretários de Estado mais ligados ao prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), Luiz Forte Netto (Desenvolvimento Urbano), renunciou ao cargo na última segunda-feira, 24. Filiado ao PMDB, Forte Netto diz que não houve motivos políticos na sua decisão. Segundo ele, a saída do governo se deve a motivos pessoais. Um dos arquitetos mais reconhecidos de Curitiba, Forte Netto deixou seu escritório para assumir o cargo no governo.

Diversos vereadores assinaram um requerimento ao prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) solicitando informações ao Executivo cobrando a responsabilidade sobre a devolução dos recursos. Esta não é a primeira vez que os vereadores aprovam a devolução de recursos federais devido à perda do prazo para o envio das informações. O vereador Valfredo Laco Dzázio (PRP) sugeriu ao prefeito a criação de uma Central de Captação de Recursos, com o objetivo de atuar na identificação de projetos, captação de recursos e acompanhamento dos prazos para envio das informações.

Já o vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB) lembrou que no atual mandato do prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) foi criado a Secretaria Municipal de Governo com este objetivo. “É um governo incompetente e irresponsável. Teve um secretário que foi à Brasília há algum tempo atrás, voltou e não trouxe nada. O governo só está preocupado nas grandes obras, que causam um grande impacto na população. A devolução de recursos ao governo federal devido à perda do prazo é prática comum. Está sobrando dinheiro”, criticou Adura.

Os vereadores também aprovaram ontem o projeto de lei de autoria do vereador Alysson Zampieri (PPS), que prorroga o prazo do Programa de Facilitação de Débitos Municipais (Profis) até o dia 31 de dezembro de 2010. O programa permite que contribuintes em débito com a Fazenda Municipal possam regularizar sua situação beneficiando-se da redução de encargos como multas e juros.

Os vereadores George Luiz de Oliveira (PMN) e Valter de Souza – “Valtão” (DEM) informaram que o prefeito Pedro Wosgrau busca a inclusão da conclusão das obras do Lago de Olarias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, do governo federal. Cerca de R$ 7 milhões são necessários para a conclusão das obras, paralisadas desde o governo do ex-prefeito Péricles de Holleben Mello (PT).

A construção do Aeroporto Internacional de Tibagi, que será um dos maiores do mundo, idealizado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PPS), e o Plano de Vôo/Programa Decolar do presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Márcio Pauliki, são “pérolas” da política local. Ambos pertencem ao mesmo grupo e partido político. Espera-se que quando o empresário Douglas Taques Fonseca falou que Pauliki havia amadurecido, ao dar o seu voto de confiança para assumir a presidência da ACIPG, agora, ele não venha expor a entidade ao ridículo.

O vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM) contou que cópia do projeto do “Portal da Transparência”, de sua autoria e aprovado ontem pelos vereadores, foi solicitada pelas Câmaras Municipais de Carambeí e Arapoti.

O prefeito Pedro Wosgrau não anda nem um pouco satisfeito com o desempenho do secretário municipal de Governo, João Barbiero, que já cogitou, por várias vezes, a sua saída do governo. As irregularidades no aditivo do contrato com a agência responsável pela propaganda no governo, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a mais recente presepada de Barbiero à Wosgrau.

Sob os holofotes da mídia, os vereadores travaram um intenso debate ontem antes de aprovarem o projeto de lei de autoria do vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), que cria o “Portal da Transparência” na Câmara Municipal. O portal consiste na divulgação no site da Câmara Municipal, de dados e informações de interesse público, como por exemplo, informações sobre a execução orçamentária e financeira, relação completa dos servidores públicos efetivos e comissionados (nome, função, salário e gratificações), relação com despesas de diárias concedidas aos vereadores e servidores, que deverá ser devidamente justificada, entre outros. “No período em que o senhor, vereador Mainardes, esteve à frente da presidência da Câmara Municipal, foram modificadas coisas que estavam erradas. O senhor trouxe a Câmara Municipal de volta para os trilhos”, desencadeou uma série de discursos elogiosos ao autor do projeto o vereador George Luiz de Oliveira (PMN).
O autor da matéria, disse que a sua apresentação em plenário só foi possível após um trabalho de reestruturação da Câmara Municipal, feito por ele, ao tempo em que permaneceu na presidência da Casa, que teve início com a disponibilização no site da Câmara dos relatórios de receitas e despesas do Legislativo. “Reestruturamos os departamentos, integrando o seu funcionamento. Colocamos a controladoria da Câmara para funcionar. Mudamos sistemas de informática. Atualmente os processos são integrandos, onde qualquer divergência é apontada pelo sistema. Todos os procedimentos administrativos são remetidos para análise da controladoria”, destacou Mainardes.
O autor do projeto reiterou que a proposta promove uma adequação a Lei Complementar número 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, entre outros assuntos, trata da transparência da gestão pública, estabelecendo as informações que precisam ser divulgadas pelos órgãos públicos.
Com a proposta, Mainardes espera maior participação da comunidade nas audiências públicas de prestação de contas da Câmara Municipal, que atualmente são vazias. Ele defendeu ainda que essas informações devam ser divulgadas de uma forma compreensível para a população, “que assim, poderá analisar de forma prática, simplificada e efetiva o emprego dos recursos públicos”.
Segundo o projeto, as informações das despesas devem estar disponíveis no site da Câmara Municipal em três dias após a sua emissão. Para o vereador Júlio Küller (PPS), a aprovação do projeto “é mais um passo para a Câmara Municipal de Ponta Grossa se tornar uma das melhores do Paraná”. “Não recebemos jetom, 13º, 14º, acabamos com o recesso parlamentar no meio do ano e com o nepotismo. Agora aprovamos a criação do ‘Portal da Transparência’”, avaliou.
Com tantos elogios, o vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB) foi à voz que destoou os discursos. Ele lembrou o desvio de R$ 2,3 milhões de reais, feitos pelo ex-servidor e réu confesso do crime, Rodrigo de Paula Pires, ocorrido em gestões anteriores. “Até aqui, foi feito muito pouco. É nossa obrigação prestar contas à sociedade. Ninguém aqui está fazendo um favor, somente cumprindo com o seu papel”, criticou.
O vereador Edilson Fogaça (PTN) defendeu que sejam informados os gastos “rubrica por rubrica”. Com isso, apontou o vereador, eventuais desvios ou erros administrativos poderão ser apontados por qualquer cidadão.

PARQUE ECOTECNOLÓGICO – Na tarde de ontem os vereadores aprovaram ainda os projetos que prevêem a criação do Parque Ecotecnológico, de autoria do Poder Executivo. O Parque vai começar a receber os primeiros serviços, base para as obras de infraestrutura. O projeto, que irá custar R$ 12 milhões, foi dividido em três fases, que serão executadas ao longo dos próximos três anos. Uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Afonso Camargo Neto (PSDB), de R$ 4 milhões, irá garantir o início das obras.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, já dispõe de um software para programar a divulgação da execução do Orçamento do Município, que está em testes e deverá ser implantado nos próximos dias. A decisão de disponibilizar na internet a execução orçamentária atende à determinação da Lei Complementar 131/09. No Paraná, apenas 16 Municípios, Ponta Grossa entre eles, estão obrigados a fazer essa publicação. O prazo final para início da publicação expira nesta quinta-feira, dia 27, e será cumprido pelo Município. “No Município, além da Prefeitura, também os entes da administração indireta e o Legislativo estão obrigados a cumprir esse prazo”, anota o secretário municipal de Finanças, Angelo Mocelim.
A Lei Complementar 131 amplia as garantias da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo “um acompanhamento mais detalhado dos gastos públicos, através da Internet, e também que seja verificado, em tempo real, os dados da execução do orçamento daquele período”.