A Justiça Federal da 4ª Região decidiu, em primeira instância, que a Prefeitura de Ponta Grossa deve pagar os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos 5,2 mil servidores públicos municipais. Como o benefício não é recolhido desde 2005, quando o Executivo ingressou com a ação para contestar o recolhimento, estima-se que a dívida a ser paga deve ultrapassar R$ 40 milhões. O governo municipal vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) para tentar reverter a sentença.
A Justiça Federal não acatou o argumento usado pela Prefeitura de que o recolhimento do FGTS é uma dupla garantia para os servidores, tendo em vista que já possuem estabilidade no emprego, prevista por lei. Caso a decisão seja mantida, o governo municipal vai enfrentar problemas para quitar a dívida com o FGTS. Ao longo dos cinco anos em que deixou de recolher o benefício, a Prefeitura ficou com um déficit de mais de R$ 40 milhões. O Executivo já gastou perto de R$ 500 mil na contratação do escritório Andreoli Advogados, de Porto Alegre, que defende o governo nesta ação.

Na primeira sessão extraordinária de 2010, os vereadores aprovaram ontem 13 projetos do Poder Executivo para a abertura de créditos no orçamento deste ano e que fazem adequações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao todo, foram aprovados aproximadamente R$ 53 milhões em empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) e Agência de Fomento do Paraná (AFPR), que serão destinados para a construção de diversas obras e melhorias na infraestrutura urbana do Município.
Todos os financiamentos já foram aprovados pela Câmara Municipal no ano passado. Eles voltaram ser aprovados pelos vereadores devido à mudança de exercício e a necessidade da realização de ajustes. As obras e investimentos aprovados são os seguintes: compra de máquinas e equipamentos para o Parque de Máquinas – R$ 6,5 milhões; urbanização das antigas instalações da Indústria Wagner – R$ 1,7 milhão; construção da Pinacoteca – R$ 4 milhões; Centro da Música – R$ 2 milhões; Biblioteca Pública Municipal – R$ 1,5 milhão; melhorias no Centro de Eventos – R$ 3 milhões; pavimentação de vias, linhas de transporte coletivo, ligações entre bairros, recuperação de base e execução de capa asfáltica em vias urbanas e construção de acessos a loteamentos populares – R$ 18,8 milhões; construção de 51 pontilhões – R$ 1,5 milhão; Centro de Esporte e Lazer no Núcleo Habitacional Santa Paula – R$ 1,5 milhão; três novas unidades do Programa Mercado da Família: Santa Paula, Uvaranas (proximidades do Parque das Castanheiras) e Contorno (proximidades do Núcleo Habitacional Santa Maria) – R$ 3,6 milhões; melhorias nos parques públicos – R$ 1,2 milhão; construção do Centro Esportivo no Conjunto Residencial Monteiro Lobato – R$ 650 mil; melhorias e adaptações para pontos de ônibus – R$ 1,2 milhão; construção do Centro de Atenção à Saúde (CAS) no Parque Nossa Senhora Graças – R$ 800 mil; e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na Santa Paula – R$ 2 milhões.
Os vereadores aprovaram ainda a contrapartida de 30% do Município junto ao governo do Estado para a construção de quatro escolas municipais – R$ 2,4 milhões. As escolas serão construídas no Parque dos Pinheiros, Jardim Lagoa Dourada, San Martin e Gralha Azul. Também foram aprovados repasses para a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), pagamento de pessoal contratado para o Hospital da Criança, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Programa Saúde da Família (PSF).
A aprovação dos projetos encontrou resistência do vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB). Explicações equivocadas foram prestadas pelo vereador Valter de Souza – “Valtão” (DEM), na tentativa de defender o governo contra os ataques do peemedebista. A vereadora Ana Maria de Holleben (PT) faltou à sessão.
A pressa em regulamentar a documentação para obter os empréstimos existe por ser ano eleitoral, em que os municípios só podem receber repasses do governo estadual e federal até três meses antes da eleição, que acontece em 3 de outubro. Portanto, todas as obras devem estar contratadas até 3 de julho.
A sessão começou às 13h30 e foi paralisada para a emissão de pareceres das Comissões internas da Casa. Os trabalhos só foram retomados às 15h30. As matérias foram aprovadas em dois turnos.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), os empréstimos aprovados não comprometem a capacidade de endividamento do Município. “O Município está realizando o pagamento de dívidas antigas”, revela Mainardes, afirmando que os financiamentos não representam “risco” para as futuras administrações. O democrata aponta ainda que a cidade deva receber um incremento de receita nos próximos anos com a instalação de novas indústrias. “São obras necessárias para o desenvolvimento do Município. Acredito que os recursos estão sendo bem aplicados”, concluiu o presidente da Câmara Municipal.

Em seu blog na internet (http://jocelitocanto.zip.net), o deputado estadual Jocelito Canto (PTB) publicou novas declarações sobre a sua candidatura a deputado federal nas eleições de outubro. Para o petebista, a sua eleição depende de um bom desempenho nas urnas na cidade de Castro. Jocelito apresenta o seu programa “Garagem da Esperança” na Rádio Antena Sul FM, de Castro. Para o deputado, a conquista de obras e o apoio do prefeito Moacyr Fadel Júnior (PMDB) são outros fatores que podem levar ao sucesso nas urnas da “Rainha do Iapó”.

Ainda em seu blog, Jocelito disse que espera alcançar de 50 a 60 mil votos em Ponta Grossa e de 15 a 20 mil votos em Castro. Com esta votação, ele acredita estar próximo de uma vaga na Câmara dos Deputados. Joce projeta votos em outros 15 municípios da região, calculando receber de dois a cinco mil votos em cada um deles. “Só aqui na região eu sairia com quase 100 mil votos”, estima, esperando receber outros 10 mil votos nas cidades de Ubiratã e Santa Helena, no Oeste do Estado. O resultado seria suficiente para a sua eleição.

Caso Jocelito decida sair candidato a deputado federal, ele corre o risco de perder a eleição. E a cidade pode ficar mais uma vez sem um representante em Brasília. A candidatura do petebista atinge diretamente a candidatura do ex-candidato a prefeito Sandro Alex (PPS). Caso o resultado da disputa entre os dois seja a derrota de ambos, Jocelito tem mais a perder, uma vez que mesmo não se elegendo, Sandro deverá conquistar um bom resultado e sair fortalecido. Já a derrota de Jocelito significa o fim da sua carreira política.

Do blog do empresário Márcio Pauliki (PPS) (http://marciopauliki.com.br): “Amanhã estaremos novamente presentes na sessão extraordinária da Câmara para observar como serão aprovados os novos empréstimos que o Poder Público está tomando junto ao governo do Estado. Além da integração final do pacotão de quase 30 milhões para obras que faziam parte das promessas de campanha do atual prefeito, também estará sendo requisitados novos empréstimos para compra de maquinários e obras complementares”.

Prossegue Pauliki em seu post: “Não sou contra as obras, mas é importante que em ocasiões como a de amanhã seja oportunizado à opinião pública o direito de saber como será realizado este empréstimo, quando será pago e a que juros? Como em qualquer empresa que quer crescer e construir, mas também quer permanecer no mercado, senão quebra! No Poder Público não pode ser diferente.” Pena, mas o preocupado empresário não compareceu à Câmara Municipal ontem. Ficou na promessa...

O retorno do processo legislativo na Câmara Municipal marca também a nova formação das Comissões Internas da Casa. O presidente da Câmara, Sebastião Mainardes, acredita que não deverão ser feitas alterações nas presidências das Comissões. “Alguns vereadores devem passar a integrar outras Comissões, mas os presidentes devem ser mantidos”, disse.

O vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB) anunciou ontem que estará protocolando na Câmara Municipal um requerimento solicitando informações sobre os custos do Serviço de Obras Sociais (SOS) com a realização da 20ª München Fest. Desde a festa, no final de novembro do ano passado, o governo não divulgou os resultados da München.

Além do prefeito, quem está aprovando o seu trabalho são os servidores públicos municipais. A partir deste ano, o secretário espera desenvolver políticas públicas em benefício dos servidores. Ele cita, por exemplo, o Plano de Cargos e Salários que está sendo concluído. “Vamos melhorar as condições salariais e de trabalho dos servidores”, anuncia Chociai. Entre as mudanças, o Plano apresenta duas diretrizes. A primeira delas é a elevação do salário base dos servidores municipais e a redução das Funções Gratificadas (FG). Com a medida, explica o secretário, serão elevados o biênio (gratificação dada por tempo de serviço) e a aposentadoria, benefícios calculados de acordo com o salário base de cada categoria.

A segunda diretriz promove uma readequação dos cargos, medida que conforme prevê o secretário, reduz cargos e dá maior flexibilidade ao governo na designação dos servidores, evitando o desvio de função. O projeto foi apresentado e aprovado pelos servidores. O prefeito Pedro Wosgrau está analisando a proposta, que deve ser enviada para a Câmara Municipal em breve.

Elizeu Chociai também vem trabalhando bastante na preparação do PTN para as eleições de outubro. No final de fevereiro ou mais tardar no início de março, o PTN realiza em Ponta Grossa um Seminário Estadual de Formação Política. Além de palestras sobre marketing político, reforma e legislação eleitoral com renomados palestrantes trazidos pelo ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, os militantes do partido irão conhecer as chapas para deputado estadual e federal, os partidos que irão integrar a “frentinha” que está sendo formada para disputar as eleições e possivelmente, prevê Chociai, o apoio do partido para o governo do Estado.

Até o encontro, quem prometeu dar uma resposta ao PTN sobre a sua candidatura é o advogado Roberto Busato. Até lá, quem também deve se posicionar para o grupo político que integra é a primeira-dama Maria Isabel Wosgrau (PSDB). Na expectativa vive o vereador Edilson Fogaça (PTN), que pretende sair candidato a deputado estadual. Para isso, aguarda a confirmação de Busato para a formação de uma “dobradinha” e o declínio da primeira-dama, que integra o seu grupo político. Fogaça está animado com a possibilidade de ser candidato, embora alguns julguem ser uma decisão precipitada.

Para governador, o PTN ainda não fechou com ninguém, garante Chociai. Nesta semana ele conversa com o senador Osmar Dias (PDT) e mais uma vez encontra-se com o prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). Com o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), Chociai conversa com maior freqüência. A Beto mandou um recado: “Esta será a nossa última conversa”. É que recentemente Chociai foi convocado para uma reunião com o tucano para tratar sobre o apoio do partido à sua candidatura, mas Beto estava transtornado com o resultado da pesquisa Exatta/GFA, onde havia sido atropelado por Osmar na preferência do eleitorado pontagrossense. A conversa foi adiada.

Beto Richa, que deverá ser “ungido” como pré-candidato do PSDB no dia 8 de fevereiro, mostrou que joga sujo ao divulgar a informação de que o sociólogo e cientista político Antônio Lavareda telefonou para o deputado José Aníbal, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, afirmando não reconhecer os resultados da pesquisa realizada pelo seu Instituto (IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas). A informação foi desmentida pelo próprio Aníbal.

No ninho tucano do Paraná, a tentativa é a de convencer o senador Álvaro Dias retirar a sua pré-candidatura e não sair “atirando” no partido e seu candidato. No ninho tucano nacional, o senador Sérgio Guerra, presidente nacional da sigla, foi escalado pelo governador de São Paulo José Serra e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para uma conversa com o senador Osmar Dias nesta semana.

Após o desligamento do experiente profissional de rádio Marco Popielets – “Marcão” da direção da Rádio MZ FM, que retornou para os microfones da Mundi FM, quem assumiu a direção da emissora de propriedade do empresário e pré-candidato a deputado estadual Marcos Zampieri (PSC), foi o seu filho, o vereador Alysson Zampieri (PPS). Em penúltimo lugar na última pesquisa de audiência das emissoras de rádio FM (Exata/GFA), com 1,9%, na frente apenas da Rádio Mix, que tem 0,98%, Alysson tem a pretensiosa meta de levar a novata MZ à liderança.

Informações dão conta que o empresário Marcos Zampieri comprou um helicóptero para a campanha eleitoral.

Hoje à noite ele se reúne com Elizeu Chociai, que foi convidado para coordenar a sua campanha a Assembleia Legislativa. Chociai, por sua vez, irá recusar o convite, alegando “falta de tempo”. Já para coordenar a campanha da primeira-dama Maria Isabel, caso decida ser candidata, Chociai com certeza deverá achar um tempinho.

Os simpatizantes pró-Álvaro cuidavam em desmentir a informação. Em nota, através da sua assessoria de Imprensa, Aníbal declarou que: não fala com Antonio Lavareda há um bom tempo; não recebeu nenhum telefonema dele para falar sobre pesquisas no Paraná; e não fez qualquer comentário sobre pesquisas realizadas no Paraná com ninguém nas últimas semanas.

A direção estadual do PSDB no Paraná anunciará no dia 8 de fevereiro o nome do candidato tucano que vai disputar em outubro a eleição para o governo do Estado. Os dois pré-candidatos, o prefeito de Curitiba Beto Richa e o senador Alvaro Dias, têm até lá para entrar em um consenso e definir quem desistirá da candidatura. Caso não haja entendimento, a decisão ficará a cargo dos 45 membros do diretório estadual.

O prazo para a escolha foi definido no início da tarde desta segunda-feira (18), na reunião da Executiva Estadual do partido. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deverá acompanhar de perto a nova tentativa de resolver o imbróglio.

Seis quilos mais magro, resultado de uma dieta em um spa de Osasco – SP, o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) voltou a falar ontem sobre uma coalizão de centro-esquerda para as eleições de outubro. Pessuti acredita que é possível reunir no mesmo palanque no Paraná PT, PCdoB, PTB, PSC, PP, entre outros partidos. Ainda ontem, Pessuti disse que ficou “muito satisfeito” com os números do levantamento do IPESP. “A cada quilo que perdi aqui no spa eu ganhei em ponto na pesquisa do IPESP”, brincou Pessuti, ao ressaltar que tem cenário em que ele aparece com 8%.

Por aqui, quem esperava ontem uma definição do candidato tucano ao governo do Paraná era o pré-candidato a deputado federal Sandro Alex. A expectativa de Sandro leva o nome do filme estrelado por Tom Hanks: “À espera de um milagre”. O pepessista e o seu irmão, o deputado estadual Marcelo Rangel (ambos do PPS), sonham em ver a reedição da aliança das eleições de 2006 e 2008 entre o PSDB e o PDT do senador Osmar Dias. Os pepessistas locais nutrem maior simpatia pela candidatura de Osmar, enquanto o PPS já fechou aliança com o PSDB.

Ontem Sandro demonstrou tranqüilidade ao falar ao _blog do JOHNNY sobre os demais pré-candidatos que pretendem disputar com ele o eleitorado pontagrossense em busca de uma vaga na Câmara dos Deputados. “Em política, não se escolhe adversário. Se pensasse assim, não teria sido candidato nas últimas eleições”, considera o pepessista, que manda um recado aos seus adversários: “Eles precisam saber que estou trabalhando muito”.

Governador – Cenário 1:

Álvaro Dias (PSDB) – 43%
Osmar Dias (PDT) – 27%
Orlando Pessuti (PMDB) – 6%
Lygia Pupatto (PT) – 3
Melo Viana (PV) – 1%
Lineu Tomaz (PMN) – 0%
Branco/Nulo/Nenhum – 9%
Não sabe/Não respondeu – 11%

Governador – Cenário 2:

Álvaro Dias (PSDB) – 60%
Orlando Pessuti (PMDB) – 8%
Lygia Pupatto (PT) – 4%
Melo Viana (PV) – 1%
Lineu Tomaz (PMN) – 0%
Branco/Nulo/Nenhum – 13%
Não sabe/Não respondeu – 13%

Governador – Cenário 3:

Álvaro Dias (PSDB) – 64%
Lygia Pupatto (PT) – 5%
Melo Viana (PV) – 2%
Lineu Tomaz (PMN) – 1%
Branco/Nulo/Nenhum – 15%
Não sabe/Não respondeu – 14%       

Governador – Cenário 4:

Álvaro Dias (PSDB) – 45%
Beto Richa (PSDB) – 38%
Branco/Nulo/Nenhum – 8%
Não sabe/Não respondeu – 10%

Governador – Cenário 5:

Beto Richa (PSDB) – 44%
Osmar Dias (PDT) – 32%
Orlando Pessuti (PMDB) – 5%
Lygia Pupatto (PT) – 3%
Melo Viana (PV) – 1%
Lineu Tomaz (PMN) – 0%
Branco/Nulo/Nenhum – 7%
Não sabe/Não respondeu – 10%

Governador – Cenário 6:

Beto Richa (PSDB) – 47%
Osmar Dias (PDT) – 34%
Branco/Nulo/Nenhum – 9%
Não sabe/Não respondeu – 10%

Senador - Cenário 1 (soma de duas opções):

Osmar Dias (PDT) – 52%
Roberto Requião (PMDB) – 42%
Gleisi Hoffman (PT) – 21%
Flávio Arns (PT) – 12%
Ricardo Barros (PP) – 11%
Gustavo Fruet (PSDB) – 10%
Alfredo Kaefer (PSDB) – 3%
Abelardo Lupion (DEM) – 2%
João Elísio (DEM) – 1%
Branco/Nulo/Nenhum – 28%
Não sabe/Não respondeu – 18%

Senador – Cenário 1 (primeira opção):

Osmar Dias (PDT) – 32%
Roberto Requião (PMDB) – 29%
Gleisi Hoffman (PT) – 11%
Flávio Arns (PT) – 5%
Ricardo Barros (PP) – 4%
Gustavo Fruet (PSDB) – 3%
Alfredo Kaefer (PSDB) – 1%
Abelardo Lupion (DEM) – 1%
João Elísio (DEM) – 0%
Branco/Nulo/Nenhum – 6%
Não sabe/Não respondeu – 18%

Senador – Cenário 1 (segunda opção):

Osmar Dias (PDT) – 20%
Roberto Requião(PMDB) – 13%
Gleisi Hoffman (PT) – 9%
Gustavo Fruet (PSDB) – 7%
Ricardo Barros (PP) – 7%
Flávio Arns (PT) – 6%
Alfredo Kaefer (PSDB) – 2%
Abelardo Lupion (DEM) – 2%
João Elísio (DEM) – 0%
Branco/Nulo/Nenhum – 21%
Não sabe/Não respondeu – 12%

Senador – Cenário 2 (soma de duas opções):

Osmar Dias (PDT) – 54%
Roberto Requião (PMDB) – 44%
Gleisi Hoffman (PT) – 24%
Ricardo Barros (PP) – 13%
Gustavo Fruet (PSDB) – 13%
Branco/Nulo/Nenhum – 30%
Não sabe/Não respondeu – 21%

Senador - Cenário 2 (primeira opção):

Osmar Dias (PDT) – 33%
Roberto Requião (PMDB) – 31%
Gleisi Hoffman (PT) – 13%
Ricardo Barros (PP) – 6%
Gustavo Fruet (PSDB) – 4%
Branco/Nulo/Nenhum – 7%
Não sabe/Não respondeu – 6%
           
Senador - Cenário 2 (segunda opção):

Osmar Dias (PDT) – 22%
Roberto Requião (PMDB) – 13%
Gleisi Hoffman (PT) – 10%
Gustavo Fruet (PSDB) – 9%
Ricardo Barros (PP) – 8%
Branco/Nulo/Nenhum – 24%
Não sabe/Não respondeu – 15%

Senador - Cenário 3 (soma de duas opções):

Roberto Requião (PMDB) – 49%
Gleisi Hoffman (PT) – 29%
Gustavo Fruet (PSDB) – 19%
Ricardo Barros (PP) – 19%
Abelardo Lupion (DEM) – 5%
Branco/Nulo/Nenhum – 48%
Não sabe/Não respondeu – 31%

Senador - Cenário 3 (primeira opção):

Roberto Requião (PMDB) – 40%
Gleisi Hoffman (PT) – 19%
Ricardo Barros (PP) – 10%
Gustavo Fruet (PSDB) – 9%
Abelardo Lupion (DEM) – 1%
Branco/Nulo/Nenhum – 12%
Não sabe/Não respondeu – 9%

Senador - Cenário 3 (segunda opção):

Gleisi Hoffman (PT) – 11%
Gustavo Fruet (PSDB) – 10%
Roberto Requião (PMDB) – 9%
Ricardo Barros (PP) – 9%
Abelardo Lupion (DEM) – 3%
Branco/Nulo/Nenhum – 36%
Não sabe/Não respondeu – 21%

Presidente - Cenário 1:

José Serra (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 18%
Ciro Gomes (PSB) – 11%
Marina Silva (PV) – 7%
Branco/Nulo/Nenhum – 8%
Não sabe/Não respondeu – 10%
           
Presidente - Cenário 2:

José Serra (PSDB) – 51%
Dilma Rousseff (PT) – 19%
Marina Silva (PV) – 8%
Branco/Nulo/Nenhum – 10%
Não sabe/Não respondeu – 11%

À reportagem do _blog do JOHNNY os números foram enviados pelo advogado Renato Vargas Guasque, amigo do senador Álvaro Dias (PSDB). Segundo o IPESPE, na disputa para o Senado, Osmar vence Requião. O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas contraria todas as demais pesquisas divulgadas no final do ano, inclusive a que mais irritou Álvaro, a pesquisa do Datafolha, que o colocou 14 pontos atrás do irmão Osmar Dias, na disputa pelo Governo do Estado (42 x 28).

O PSDB do Paraná não esconde a simpatia pela escolha do prefeito Beto Richa como candidato ao governo do Paraná. Álvaro defende a tese de que se for candidato, eliminaria a candidatura do irmão, senador Osmar Dias (PDT), embora este não confirme a informação.

Faleceu na manhã de hoje o professor do Curso de Administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa em Ponta Grossa (UEPG), Sérgio Escorsim. O professor tinha 64 anos e desde o ano passado lutava contra o câncer.

Sérgio Escorsim foi candidato a reitor da Universidade e era um dos defensores da criação de um Parque Tecnológico em Ponta Grossa.

O corpo do professor está sendo velado na Capela São Francisco e o sepultamento será amanhã, às 9 horas, no Cemitério São José.