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A grande rejeição do atual presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Hennenberg, entre a classe tem sido a principal dificuldade encontrada pela chapa de situação em busca de apoio. Henneberg concorre à vaga de conselheiro estadual, a qual já ocupou em outras oportunidades antes de chegar à presidência. A oposição o acusa de querer perpetuar-se no poder. A chapa de situação, denominada “XI de agosto”, é encabeçada pelo advogado Luiz Alberto Kubaski. Pela oposição concorre o advogado José Valdeci da Rosa, com a chapa “OAB Democrática”.
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Na última terça-feira, 27, ocorreu o lançamento da campanha da chapa de situação, no Clube Guarani. Na quarta, no mesmo local, ocorreu o lançamento da chapa de oposição. Os dois eventos foram bastante prestigiados, evidenciando o acirramento da disputa. A oposição informa que o lançamento oficial da campanha será feito nos próximos dias, com a presença dos integrantes da chapa estadual, em local a ser definido. |
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Convidado pela chapa de situação para concorrer ao cargo de conselheiro estadual, o advogado Írio Tabela Krunn, que antecedeu Hennenberg na presidência local da OAB, abriu mão da disputa em favor do advogado Élcio Orani, atendendo ao pedido dos demais integrantes da chapa. O pedido não agradou Krunn, que depois do episódio aderiu à campanha oposicionista. Pela oposição, três advogados disputam vaga no Conselho Estadual. São eles: Dircéa Moreira, José Altevir Barbosa da Cunha e Pedro Henrique Hilgenberg. |
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Quem também aderiu à campanha da chapa oposicionista foi o vereador e contabilista Edilson Fogaça (PTN), que é casado com a advogada e professora universitária Siriane Gemi Fogaça de Almeida. Fogaça é diretor presidente do Grupo Fogaça Associados (GFA), que atua nas áreas de consultoria, assessoria e assistência jurídica. A eleição da OAB está marcada para o dia 17 de novembro. |
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O advogado Sérgio Zadorosny Filho (PSB), que concorre à vaga de Secretário-Geral Adjunto do Caixa de Assistência da OAB Estadual pela chapa de oposição, esteve reunido recentemente com o presidente estadual do seu partido, Severino Araújo, que manifestou apoio à sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições do ano que vem. Severino garantiu a Serginho o apoio das lideranças do PSB em 18 municípios dos Campos Gerais. O advogado deve dobrar com o deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), de quem é primo. |
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“Meu Lar” já doou 100 casas
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O projeto Meu Lar, desenvolvido pelo Serviço de Obras Sociais (SOS), atingiu a sua meta inicial de entregar 100 moradias para famílias que vivem abaixo da linha da miséria. As últimas sete casas, que fecham o número foram doadas nesta semana pela presidente do SOS, Maria Isabel Ramos Wosgrau. Segundo ela, o projeto não vai parar. “Ainda este ano vamos entregar mais quatro casas, dando inicio ao uma nova meta”, disse Maria Isabel. |
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O “Meu Lar” foi iniciado em novembro de 2005 e desde então entregou 100 casas, representando uma média de duas por mês, beneficiando mais de 500 pessoas. Neste tempo, o SOS conseguiu empregar R$ 600 mil reais no projeto. Segundo Maria Isabel, o custo médio de uma casa do projeto é de R$ 6 mil. “Não utilizamos recursos públicos no projeto. Toda a verba investida veio dos nossos eventos, que têm um único objetivo: ajudar quem precisa”, ressaltou Maria Isabel. O projeto é destinado para famílias que vivem em extrema situação de pobreza. |
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O ex-candidato a vice-prefeito Alexandre Zamboni (PC do B), que compôs a chapa do petista Gerveson Tramontim nas últimas eleições municipais, anunciou ontem a sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições do ano que vem. Zamboni é engenheiro agrônomo. |
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Mainardes instaura Sindicância
para investigar “fantasmas”
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José Aldinan - Câmara Municipal
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O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes, anunciou que estará cobrando relatórios mensais de freqüência e produtividade dos servidores da Casa sobre a responsabilidade dos vereadores e chefes de departamentos
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Comissão de Sindicância vai apurar a denúncia contra o vereador Alysson Zampieri e pode investigar outros casos
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), instaurou ontem uma Comissão de Sindicância Interna para apurar a denúncia contra o vereador Alysson Zampieri (PPS). A denúncia chegou a ser alvo de investigação de uma Comissão Processante, mas foi arquivada na última segunda-feira, 26, sob a alegação de que não tinha embasamento legal para a continuidade do processo. “A Sindicância foi instaurada com base na denúncia contra o vereador Alysson, mas possui poderes maiores de investigação”, informou Mainardes.
A Sindicância é formada por três servidores da Câmara Municipal: os advogados Vital Cogo (Procurador Jurídico), Deloir José Scremin Júnior (Assessor Jurídico) e Eloilson Schiebelbein, chefe da Divisão de Recursos Humanos. Inicialmente a Comissão terá 30 dias para apurar a denúncia, mas poderá ser prorrogada.
O presidente da Câmara Municipal informou que não recebeu outras denúncias apontando eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores comissionados do Legislativo. “Estamos aguardando”, disse, fazendo referência ao anúncio feito pelo empresário Marcos Zampieri de que estaria lhe encaminhando outros dois casos semelhantes à denúncia feita contra o seu filho, vereador Alysson.
Mioduski – Mainardes também rebateu as acusações feitas na última segunda-feira à Imprensa pelo ex-vereador e suplente do vereador Alysson Zampieri, Rogério Mioduski (PP). “São acusações infundadas. Não aceito ameaças e nem qualquer tipo pressão”, disse o presidente da Câmara Municipal.
Mioduski acusou os vereadores de “acertar” a votação e “tramar” a denúncia contra o vereador Alysson Zampieri.
Medidas – O presidente da Câmara Municipal anunciou ainda que estará adotando medidas visando um maior controle da freqüência e da produtividade dos servidores da Câmara Municipal. “Não posso cuidar dos funcionários que estão à disposição dos outros. Por isso, vou orientar os chefes de Departamentos e os vereadores sobre a sua responsabilidade. Vou cobrar relatórios mensais de freqüência e das atividades desempenhadas”, promete Mainardes.
Ao concluir, o presidente da Câmara Municipal disse acreditar que o resgate da imagem da Câmara Municipal perante a sociedade depende de um esforço dos 15 vereadores. “É uma responsabilidade que não cabe apenas ao presidente e a Mesa Executiva da Câmara Municipal, mas a todos os vereadores”. |
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Informações dão conta que existem pelo menos mais dois “fantasminhas” na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Os servidores que realizam atividades particulares em horário de expediente da Câmara Municipal estariam nomeados no Departamento de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Casa. Outro “fantasma” (também do Jurídico) ficou nomeado por três meses no início da atual legislatura e foi exonerado. Pouco tempo depois, foi substituído por outro “fantasma”, indicado por ele para ocupar o seu cargo.
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Teria o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), conhecimento destes casos? Curiosa a proposição do vereador Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) de requerer uma sindicância particular para os seus cargos na Câmara Municipal. Ao pedir para que seja aberta investigação deixa a entender que não tem conhecimento se os seus “apadrinhados” andam cumprindo com a jornada de trabalho na Câmara Municipal. |
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Amanhã, às 13h30, o Serviço de Obras Sociais (SOS) fará a entrega de sete casas do projeto social “Meu Lar”. As casas estão nas comunidades Gralha Azul, Vila Cipa, Portal Norte, Bela Vista, São Gabriel, Vila Princesa e Sabará. Entre essas casas está a 100ª, meta prevista pela presidente do SOS, Maria Isabel Ramos Wosgrau. O projeto oferece moradia digna para famílias que vivem em extrema situação de pobreza. |
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E a moda agora é atacar deputado por conta de pesquisa que retrata a preferência pela concorrência. |
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Adesivos das duas chapas que disputam a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começam a circular nos carros pelas ruas da cidade. Há um visual maior da chapa de situação, denominada “XV de agosto” e encabeçada pelo advogado Luiz Alberto Kubaski. Pela oposição concorre o advogado José Valdeci da Rosa, com a chapa “OAB Democrática”. A eleição da OAB está marcada para o dia 17 de novembro. |
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Em nova votação, vereadores
arquivam denúncia contra Alysson
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José Aldinan - Câmara Municipal
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Denúncia contra o vereador Alysson Zampieri foi extinta por nove votos
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior, anunciou que estará instaurando uma Comissão de Sindicância para apurar o episódio
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Nove votos pelo arquivamento contra quatro pelo prosseguimento das investigações. Esse foi o novo placar da votação do parecer de autoria da vereadora Ana Maria de Holleben (PT), relatora da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal para investigar denúncia contra o vereador Alysson Zampieri (PPS), que recomendava o prosseguimento das investigações.
Na última quarta-feira, 21, os vereadores aprovaram o parecer pelo prosseguimento das investigações. Na sexta-feira, 23, em atendimento a um requerimento protocolado pelo vereador Alysson Zampieri, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), decidiu anular a votação, concluindo que os vereadores Valfredo Laco Dzázio (PRP) e Alysson Zampieri estavam impedidos de participar do processo. Laco em virtude de o vereador Alysson Zampieri haver arrolado-lhe como sua testemunha na defesa prévia apresentada à Comissão Processante. E Alysson por ser parte direta envolvida no processo. A decisão foi tomada com base em um parecer à Lei 7.469/04, que define as infrações político-administrativas dos agentes políticos e embasa a denúncia, elaborado pelo Departamento de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Câmara Municipal (DATJ). Ainda segundo o DATJ, além da anulação, uma nova votação deveria ser realizada, onde os suplentes de Alysson e Laco deveriam ser convocados.
O parecer foi incluído na pauta de discussões da sessão de ontem da Câmara Municipal. Convocados, Rogério Mioduski (PPS) e Durval Japiassú Pinto (PTB), suplentes de Alysson e Laco, respectivamente, não comparecerem. Japiassú encaminhou um documento à Mesa declarando-se “impossibilitado de participar da sessão”. Rogério Mioduski chegou a comparecer à Câmara Municipal, mas não participou da sessão.
Votaram contrários ao parecer – pelo arquivamento das investigações – os vereadores: Alessandro Lozza de Moares (PSDB), Aline de Almeida César (PMDB), Edilson Fogaça (PTN), Enoc Brizola (PTN), José Carlos Raad – “Doutor Zeca” (PSDB), Márcio Schirlo (PSB), Maurício Silva (PSB), Doutor Pascoal Adura (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes Júnior (DEM). Votaram favoráveis ao parecer – pelo prosseguimento das investigações – os vereadores Ana Maria de Holleben (PT), relatora da Comissão Processante, George Luiz de Oliveira (PMN), Júlio Küller (PPS) e Valter de Souza – “Valtão” (DEM).
Denúncia – A denúncia é assinada pelo ex-candidato a vereador Aguinaldo Paz de Moura (PP), morador da Vila Isabel e dono de uma farmácia em Castro, conforme apurou a reportagem do _blog do JOHNNY.
Nela, o comerciante relata a nomeação desde o dia 2 de fevereiro de 2009, por indicação do vereador Alysson Zampieri, do servidor Paulo Sérgio Rodrigues, Assessor de Acompanhamento Parlamentar, lotado junto ao seu gabinete (Ato 08/2009). E denuncia que o servidor não trabalhava em seu gabinete, mas na empresa Alerta Serviços de Vigilância Ltda.
Para comprovar a denúncia, a representação é acompanhada de diversos documentos públicos, onde a empresa Alerta foi representada por Paulo Rodrigues, exercendo o cargo de Gerente de Licitações e Contratos. Rodrigues foi exonerado da Câmara Municipal há aproximadamente dois meses.
Moura acusa Alysson de ter praticado procedimento incompatível com o decoro parlamentar, devido à percepção de vantagem indevida (Artigo 14, parágrafo único, inciso I – Regimento Interno) e ato de improbidade administrativa (Artigo 34, inciso II – Lei Orgânica do Município). |
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Mainardes anuncia Sindicância
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Antes da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior, apelou para que os vereadores votassem contrários ao parecer – pelo arquivamento da denúncia –. Mainardes apontou a inconstitucionalidade da lei 7.469/04, que define as infrações político-administrativas dos agentes políticos e embasa a denúncia, que conflita com o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Constituição Federal. O presidente também concluiu que a lei traz dupla interpretação a respeito do quórum para votação e da competência sobre a deliberação do prosseguimento das investigações, se necessário a aprovação em plenário ou se a própria Comissão Processante pode deliberar a sua continuidade ou extinção. “Tem que investigar, mas é uma lei cheia de problemas”, atestou Mainardes, defendendo a sua revogação.
A convocação do suplente do vereador Alysson Zampieri, Rogério Mioduski, na opinião do presidente, também poderia ser considerada como uma nulidade. “Convocamos o Mioduski. Ele não é interessado? É o primeiro suplente. Claro que é interessado. Estaríamos criando mais uma nulidade à votação”, disse Mainardes, fazendo referência ao Regimento Interno que impede a participação da votação do vereador que tiver interesse particular sobre a matéria em discussão. “Isso está se transformando em uma novela. Uma novela que não tem fim”.
Mainardes se comprometeu em investigar a denúncia. “Vou investigar”, prometeu, para em seguida convocar e anunciar: “Qualquer pessoa ou vereador que tenha denúncia contra funcionários da Câmara Municipal, que protocole, porque vamos instaurar uma Comissão de Sindicância. Não tenho preocupação do que dizem aqui ou ali. Não tenho rabo preso com ninguém”.
Sobre o seu posicionamento, alegou estar “pensando na Câmara Municipal”. “Que está sendo desacreditada da porta para fora devido a coisas neste sentido. Não podemos mais ficar brincando de ser vereador. Temos que trabalhar e mostrar para o que viemos. Não podemos ficar com uma Comissão Processante que não vai levar a nada e não vai trazer benefício nenhum a esta Casa”, concluiu o presidente da Câmara Municipal. |
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Zampieri vai encaminhar denúncias à Mainardes
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O empresário Marcos Zampieri informou no final da tarde de ontem, 26, que estará encaminhando ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), a documentação apurada por ele apontando eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores comissionados do Legislativo, indicados por vereadores. Na semana passada, Zampieri anunciou que estaria protocolando na Câmara Municipal duas denúncias, que foram encaminhadas à Rádio MZ FM, emissora de sua propriedade, mas apuradas por ele.
A decisão, segundo o empresário, se deu pelo resultado da votação de ontem na Câmara Municipal, que arquivou a denúncia contra o seu filho, o vereador Alysson Zampieri (PPS). “Atestando a ilegalidade e inconstitucionalidade da lei que embasou a denúncia”, justificou Marcos Zampieri, alegando ainda: “Não vou apresentar denúncia para preservar e não prejudicar a imagem dos vereadores injustamente como foi feito com o meu filho, vereador Alysson Zampieri”.
O empresário também disse que o seu filho não manteve nomeado em seu gabinete “funcionário fantasma”, o que segundo relata, ficou comprovado pela defesa prévia apresentada à Comissão Processante, onde foi anexados fotos e vídeos do ex-servidor Paulo Sérgio Rodrigues em plenário, além de outros documentos e testemunhas que confirmam o trabalho de Rodrigues à Câmara Municipal. “Essa prática nunca existiu. É totalmente contra os meus princípios políticos e empresariais. Meus filhos, assim como eu, foram educados para serem honestos e sérios. Tudo o que conquistei na minha vida foi com trabalho. A nossa atuação política é uma forma de retribuir à sociedade o nosso sucesso empresarial”, disse Marcos Zampieri, lamentando o episódio: “Fica o repúdio a estas pessoas más intencionadas que visam distorcer e prejudicar pessoas sérias e honestas”. |
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O ex-vereador e suplente do vereador Alysson Zampieri (PPS), Rogério Mioduski (PP), compareceu antes do início da sessão para denunciar o que chamou de “votação de carta marcada”. Aos jornalistas, Mioduski acusou o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM) e o vereador Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), de terem cedido à ameaça do empresário Marcos Zampieri, pai de Alysson, de protocolar nova denúncia apontando eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores comissionados do Legislativo, indicados por vereadores, mudando os seus votos.
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Mioduski também prometeu que o denunciante Aguinaldo Paes de Moura, do seu partido, irá falar os nomes das pessoas que forneceram a documentação que embasa a denúncia contra o vereador Alysson Zampieri. A sua declaração contradiz o que afirmou Moura em entrevista ao _blog do JOHNNY, de que teria recebido a documentação anonimamente, evidenciando uma armação política contra o vereador Zampieri. |
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Já os vereadores Ana Maria de Holleben (PT), George Luiz de Oliveira (PMN) e Valter de Souza – “Valtão” (DEM), que votaram pelo prosseguimento das investigações contra o vereador Alysson Zampieri, engoliram a seco o revés da votação ontem. Somou-se ao trio hoje o vereador Júlio Küller, que pertence ao mesmo partido de Alysson, o PPS. Ana, George e Valtão já haviam votado pelo prosseguimento das investigações na Comissão Processante que investigava a denúncia. |
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Voto vencido, George Oliveira se declarou “frustrado” com a lei que embasou a denúncia, a qual em sua opinião foi “mal feita”. O vereador somou-se ao presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes, anunciando que, na companhia da vereadora Ana Maria, estará solicitando a revogação da lei. “Não consigo entender porque esta lei foi feita dessa forma. Uma lei complicada, ridícula”, considerou, fazendo referência à convocação do suplente do vereador Alysson, Rogério Mioduski. “Como o Mioduski sentaria hoje nesta cadeira para votar contra ou a favor o titular, vereador Alysson Zampieri? Não faz sentido”. |
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