O prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) reuniu-se, no final da tarde de ontem, com quatro vereadores – inclusive os presidentes das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Edilson Fogaça (PTN), e de Obras e Serviços Públicos, Valter de Souza – “Valtão” (DEM) – para retomar as conversações acerca das opções para o Mercado Municipal. Desde 2007 tramita na Câmara mensagem do Executivo solicitando autorização dos parlamentares para a encampação do prédio. De momento, estão sendo avaliadas as disposições em relação à avaliação das condições da estrutura existente, à condição jurídica dos contratos e a situação de quem ocupa atualmente os cerca de 400 boxes, espalhados em 5.000 metros quadrados, em quatro pavimentos.
Entre os temas discutidos está também a viabilidade da execução de uma ampla reforma no prédio e quais são as hipóteses de ocupação da área. A princípio, foi aventada – uma vez aprovada a encampação pelo Legislativo, o que ainda não é certo – a destinação do espaço para um centro de produção e venda de confecções, ou ainda a ocupação por entidades beneficentes e órgãos públicos e para a instalação de mais uma loja do Mercado da Família e de mais um Restaurante Popular. Também está sendo discutida, com os vereadores, a possibilidade de se destinar um dos pavimentos do prédio, se mantido com a atual configuração, para atividades comerciais diversas, mediante concorrência pública.
O projeto conta com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e aguarda parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal.
Através da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal, os vereadores Fogaça e Valtão, relataram que realizaram um levantamento e estiveram conversando com os comerciantes instalados no “Mercadão”. Lá, segundo os parlamentares, existem 417 boxes, sendo que 250 estão abandonados e 35 são explorados por micro e pequenos empresários. Dos 35 micro-empresários, apenas cinco são concessionários. Os demais são arrendados ou alugados, em alguns casos, locados sem autorização. (Assessorias)

O governador Roberto Requião (PMDB) autorizou nesta semana a liberação de R$ 60 milhões para a implantação do programa “Centro da Juventude”. Os recursos serão destinados à construção e aquisição de equipamentos de 30 Centros da Juventude. “As unidades são parte da política de inclusão social, cultural, profissional e de formação do Governo do Paraná. Os espaços irão promover a emancipação e autonomia de nossa juventude”, explicou a secretária Thelma Alves de Oliveira.
Cada unidade do Centro da Juventude irá custar cerca de R$ 2 milhões – entre gastos com a construção e equipamentos. Os centros terão um bloco para atividades educativas, com laboratório, biblioteca, sala de informática, auditório, salas multiuso; e um bloco para atividades esportivas, contando com praça, teatro de arena, pista de skate e ginásio poliesportivo. Toda a obra será financiada com recursos do Tesouro do Estado através do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
De acordo com a secretária, o projeto das unidades está disponível a todas as prefeituras do Estado. “O Centro da Juventude é um programa de governo, e é destinado a todos. Dentro de alguns anos poderemos ter as unidades em todo o Estado. A construção das primeiras unidades terá início em 2010. As 30 cidades foram selecionadas a partir de critérios técnicos e populacionais. As decisões foram feitas juntamente com conselhos regionais”, destacou Thelma.
“Nestes espaços a juventude terá uma perspectiva maior da cidadania, poderão refletir sobre a questão da coletividade. É uma área onde os nossos jovens poderão se reunir, discutir problemas de suas comunidades, participar da política. Eles terão cursos profissionalizantes e de complemento escolar”, afirmou a secretária.
As cidades que inicialmente serão contempladas com os Centros da Juventude são: Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Londrina, Cascavel, Guarapuava, São José dos Pinhais, Paranaguá, Castro, Maringá, Prudentópolis, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Piraquara, Campo Mourão, Pitanga, Irati, Apucarana, Lapa, Francisco Beltrão, Toledo, Pinhais, Umuarama, Telêmaco Borba, Paranavaí, São Mateus do Sul, Cambé, Palmas, Laranjeiras do Sul, Jacarezinho e Guaratuba. (Agência Estadual)

O vice-governador Orlando Pessuti participa hoje de evento de segurança pública no município de Imbaú (Campos Gerais), às 10h30. O Conselho Comunitário de Segurança da cidade homenageia Pessuti com a entrega do título de cidadão honorário. O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e o prefeito Lauir de Oliveira – “Lauzinho” (PT), participam da solenidade.

A reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) que estava agendada para a próxima segunda-feira, 16, foi transferida para sexta-feira, dia 20, às 14 horas. Na ocasião serão discutidas as emendas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2010.

A sede da Polícia Federal em Ponta Grossa deverá ser inaugurada entre os meses de janeiro e fevereiro. Ainda não é possível marcar definitivamente uma data devido a algumas questões que envolvem o imóvel que abrigará a PF. Essas e outras questões foram discutidas ontem pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho, o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, o delegado que assumirá a delegacia de Ponta Grossa, Jhonathan Trevisam Júnior, o juiz federal Antônio César Bochenek, o secretário de Governo, João Barbiero e o proprietário do imóvel, Mário Jorge Fadel.
A data inicial da inauguração, prevista para o início de dezembro, foi descartada devido a necessidade de adequação do imóvel. “Havia a expectativa para dezembro, mas não podemos passar por cima de todo o processo que envolve uma delegacia”, disse Valeixo. Segundo ele, o imóvel ainda não foi oficialmente entregue para a Polícia Federal. Além disso, são necessárias algumas obras de adequação, como rampa de acesso a cadeirantes, instalação de gradios, colocação de paver para o acesso de veículos, entre outros, para que a delegacia inicie a sua operação.
O imóvel escolhido para sediar a delegacia da PF abrigava o Núcleo Regional de Educação, localizado na esquina entre a Rua Balduíno Taques e a Rua Carlos Osternack, no centro de Ponta Grossa. A casa possui a metragem de cerca de 900 metros quadrados. Inicialmente, a delegacia irá operar com 20 a 25 policiais. Segundo o delegado Trevisam, a delegacia de Ponta Grossa já inicia com efetivo maior de quando foram inauguradas as delegacias de Cascavel e Guarapuava. “A nossa intenção é ir aumentando gradualmente o número de policiais”, disse.
Logo após a reunião no gabinete do prefeito, Barbeiro, Valeixo, Trevisam e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Celso Sant’Anna, foram até o imóvel para uma última inspeção para que sejam tomadas as providências necessárias para as obras de adequação. “Falta muito pouco para inaugurarmos a delegacia da Polícia Federal de Ponta Grossa. Quero destacar aqui a importante participação do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal para essa conquista”, disse Barbiero. (Assessoria)

Em dezembro será promovida em Ponta Grossa, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo, a quarta edição da Conferência Municipal das Cidades. Nessa etapa serão apontadas as políticas públicas que serão definidas pelos participantes a partir de quatro eixos de discussões. Uma vez aprovadas na Conferência Municipal, as propostas serão encaminhadas para a Conferência Estadual.
Em Ponta Grossa o secretário municipal de Governo, João Barbiero, e sua equipe estão preparando a agenda e a configuração da Conferência. Hoje, às 14h, na Câmara Municipal, uma comissão vai definir os representantes que devem compor os grupos temáticos para as discussões dos temas definidos em lei como eixos principais. Seguindo as diretrizes do Conselho Estadual, podem fazer parte dessa comissão, representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo.
O lema dessa edição é “Cidadania para todos, e todos com uma gestão democrática participativa e controle social”.
As discussões estão marcadas para a Conferência, agendada para o dia 10 de dezembro, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa, às 18h. O evento é aberto a toda a comunidade. Desde já, no entanto a população pode participar dessa discussão, oferecendo sugestões através do site oficial do Município (www.pontagrossa.pr.gov.br). De acordo com o secretário João Barbiero, é importante que todos participem dessas discussões, dando sugestões e levantando idéias que sejam positivas para o município: “a base desse trabalho é a democratização da cidadania, o que só pode acontecer com a participação voluntária e constante de todos”. (Assessoria)

Está marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de novembro, às 17 horas a primeira reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Na ocasião os vereadores pretendem discutir a consolidação das emendas.

Ficou agendado para hoje, às 16 horas, no gabinete do prefeito uma audiência sobre a encampação do Mercado Municipal. A reunião vai contar com a presença dos vereadores, que vão pedir informações sobre o projeto de encampação do “Mercadão”. A iniciativa partiu do presidente da CFOF, vereador Edilson Fogaça (PTN).

Fogaça contratou mais uma rodada de pesquisas sobre a intenção de voto do eleitorado pontagrossense nas eleições de 2010. Os números deverão ser conhecidos no mês que vem.

A cidade de Bandeirantes, no norte do Paraná, que possui 75 anos de existência e pouco mais de 30 mil habitantes, ganha mais uma inovação. O MercadoMóveis amplia suas atividades e inaugura uma filial no Município. A inauguração aconteceu no dia cinco e foi marcada pelo sucesso.

Com o objetivo de diversificar os negócios, o empresário Márcio Pauliki (PPS) faz parte de um investimento na área de saúde. Uma clínica odontológica será inaugurada em breve. O empreendimento conta com a participação de Pauliki e de outros renomados profissionais da área.

Os vereadores aprovaram ontem dois dos três projetos de lei propondo alterações na Resolução 335/2008, que instituiu a Corregedoria da Câmara Municipal e estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar.
O primeiro deles reformula a penalidade de suspensão das prerrogativas regimentais a ser aplicada ao vereador que violar os deveres expressos na Resolução, restringindo-lhe o uso da palavra em sessão no horário destinado à Comunicação Parlamentar e Explicação Pessoal. Atualmente apenas a Explicação Pessoal poderia ser restringida pela Corregedoria. Na justificativa, os corregedores apontam que o projeto disciplina as decisões do órgão.
No segundo projeto, os corregedores aplicam a penalidade de perda do mandato ao vereador que descumprir com o que dispõe o artigo 10, inciso V, da Resolução: “Exercer o mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, decoro, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular”. Essa penalidade não é atribuída atualmente pela Resolução.
O terceiro e último projeto foi retirado para vistas por três dias pelo vereador Alysson Zampieri (PPS). Nele é atribuído medida disciplinar de suspensão temporária do mandato por 30 dias ao vereador que “relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Atualmente essa medida disciplinar não é atribuído.
No mesmo projeto, os vereadores retiram a medida disciplinar de suspensão temporária do mandato por 30 dias ao vereador que “submeter suas posições ou seu voto, nas decisões tomadas pela Câmara, a contrapartidas pecuniárias ou de quaisquer espécies, concedidas pelos interessados, direta ou indiretamente, na decisão”, uma vez que a infração é sujeita à perda de mandato, prevista em outro artigo da resolução.
Alysson justificou a retirada do projeto para apresentar uma emenda aplicando a suspensão temporária do mandato por 30 dias ao vereador membro da Corregedoria que faltar sem motivo justificado a cinco reuniões do órgão consecutivas ou dez intercaladas. A Resolução aplica essa penalidade aos vereadores que faltarem a cinco sessões consecutivas ou dez intercaladas.
O corregedor da Câmara Municipal, vereador Márcio Schirlo (PSB), por sua vez, informou que a penalidade já é prevista no artigo sexto da Resolução. “Será automaticamente desligado da Corregedoria o membro que não comparecer, sem justificativa, a 03 (três) reuniões consecutivas, assim como, o que faltar, ainda que justificadamente, a mais de 06 (seis) reuniões, durante a sessão legislativa”. “O vereador Alysson está equivocado”, apontou Schirlo, informando que outras alterações na Resolução deverão ser apresentadas.

As secretarias municipais de Saúde e de Gestão de Recursos Humanos estão monitorando os resultados do primeiro mês de funcionamento do sistema de relógio-ponto biométrico para todos os servidores da área de saúde, implantado em outubro. Foram verificados problemas pontuais, “que foram episódicos e já estão sendo sanados, sem prejuízo para ninguém”, com alguns registros, explica o secretário de Gestão de Recursos Humanos, José Elizeu Chociai. Segundo ele, “o governo está apenas cumprindo com o que foi determinado: uma mudança no controle de freqüência dos servidores da saúde, envolvendo todos os profissionais, de atendentes a médicos”. Todos esses servidores receberam da Secretaria de Saúde uma Ordem de Serviço determinando prazo para cadastramento no novo sistema, que vai permitir um acompanhamento pormenorizado e eficiente de assiduidade e cumprimento de horários, em todas as repartições da Secretaria, inclusive as Unidades Básicas de Saúde.
Neste primeiro mês, de acordo com Chociai, “houve alguns problemas técnicos. Nos casos em que esses problemas forem constatados, os servidores que aparecem com faltas indevidas terão sua folha corrigida, evidentemente”. Todavia, lembra, “existe uma margem de reclamações de mau-funcionamento do sistema que aparece apenas para justificar ausências ao trabalho. Nesses casos, não haverá discussão: faltas ou atrasos serão descontados”.
Conforme o secretário Chociai, o objetivo do governo não é prejudicar servidores, mas fazer com que cada um cumpra o horário contratual, “para que a comunidade seja cada vez mais bem atendida, conforme se espera e de acordo com os horários estabelecidos no contrato de cada servidor, com os horários de cada unidade”. (Assessoria)

A fiscalização da lei antifumo, que passa a valer a partir de hoje em Ponta Grossa, começará neste final de semana. Quatro equipes da Vigilância Sanitária do Município percorrerão os estabelecimentos comerciais. O gerente da Vigilância Sanitária, Joselito Pinheiro da Costa Júnior, informa que num primeiro momento, até o final do mês, a fiscalização terá caráter educativo. “Seremos rigorosos na fiscalização. Num primeiro momento faremos uma blitz educativa, orientando sobre a lei e explicando os malefícios do cigarro tanto para quem fuma quanto para aquele que divide o ambiente com um fumante. Espero que as pessoas tenham essa consciência”, diz Joselito.
A partir de dezembro, as fiscalizações passam a ser punitivas. As equipes da Vigilância Sanitária serão acompanhas pela Guarda Municipal, da Autarquia Municipal de Transito e Transportes (AMTT). Os estabelecimentos que não cumprirem a nova lei municipal poderão ser multados e até perder o alvará de localização.
O gerente da Vigilância Sanitária pede o apoio da população, denunciando o descumprimento da lei que proíbe o fumo em estabelecimentos comerciais. As denúncias poderão ser feitas na Vigilância Sanitária, através dos números 3220-1206 ou 3220-1264; na Secretaria de Saúde no telefone 3220-1118; na Ouvidoria da Saúde, pelo número 0800-643-9595; e no Procon, pelo telefone 0800-645-1250. (Assessoria)

Devicchi é acusado de tomar decisões à revelia do Conselho e de favorecer uma empresa durante a reforma de um prédio anexo à entidade, no centro da cidade. Outros nomes são cogitados para a disputa. Entre eles, estaria um grupo de empresários ligados ao prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). Confirmada a sua participação na disputa, Pauliki informou que irá se desfiliar do PPS em fevereiro.

A desfiliação de Pauliki não significa o rompimento com os irmãos Sandro Alex – ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado federal – e Marcelo Rangel – deputado estadual –. É o que garante o empresário. “Formamos um grupo político. Vamos estar juntos no ano que vem”, disse Pauliki, confirmando o seu apoio à dobrada dos brothers do PPS nas eleições do ano que vem. O apoio de Pauliki deverá ser retribuído em 2012, Sandro e Marcelo já declararam que o empresário será o candidato do PPS à Prefeitura de Ponta Grossa.

Márcio Pauliki confirma que nutre simpatia pela pré-candidatura a deputado federal do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato (PTN). “Acredito que o ingresso do Busato na política partidária eleva o nível da discussão política em Ponta Grossa”, destacou o empresário, reiterando incondicional apoio à dobradinha formada por Sandro e Marcelo.

Pauliki disse ainda manter simpatia pelo PTN, presidido no Estado pelo secretário municipal de Gestão de Recursos Humanos, José Elizeu Chociai. Elegantemente, o empresário faz referência ao vice-governador Orlando Pessutti (PMDB), de quem foi vítima de uma presepada recentemente. Atualmente, a “menina dos olhos” do empresário Márcio Pauliki tem sido o Projeto Mundo Melhor – Rede Social coordenada por ele. No final do mês foi entregue um ônibus de inclusão digital ao Município de Paranaguá, projeto denominado Expresso Mundo Melhor.

O Expresso Mundo Melhor atende a população dos diversos bairros e ilhas de Paranaguá com atividades de informática e cursos profissionalizantes. A formalização do projeto, que conta com a participação de 60 empresas, em um instituto social, deve ocorrer ainda este ano. Com isso, Pauliki prevê aumentar a captação de recursos aos projetos desenvolvidos pelo Mundo Melhor. Até o final do ano deverá ser implantado um projeto de apoio ao Hospital da Criança, com a participação da Prefeitura Municipal.

Ao falar da Comissão de Sindicância instalada na Câmara Municipal para investigar denúncia de um suposto funcionário “fantasma” contra o vereador Alysson Zampieri (PPS), o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), informa que não recebeu nenhuma outra denúncia, como havia sido aventado pelo empresário Marcos Zampieri (PSC), pai do vereador Alysson Zampieri (PPS). “Até vou cobrar isso do Alysson”, prometeu Mainardes.

Por falar em Marcos Zampieri, o empresário cumpre agenda neste final de semana nas regiões Norte e Oeste do Estado, em busca de apoio de lideranças políticas e empresariais à sua pré-candidatura a deputado estadual. Ele percorre as cidades de Bela Vista do Paraíso, Maringá, Rondon e Santa Isabel do Ivaí. Segundo o empresário, os contatos com as lideranças iniciaram desde se filiou ao PSC há cerca de um mês.

O deputado estadual Jocelito Canto (PTB) coletou ontem assinaturas para apresentar emenda coletiva ao orçamento de 2010 pleiteando recursos para o Hospital Regional, localizado no campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em Uvaranas. Na semana passada, Canto realizou um pronunciamento na Assembleia defendendo o gerenciamento dos recursos pela Universidade. Inicialmente o governo anunciou R$ 5 milhões para a compra de equipamentos e manutenção.

A chapa OAB Democrática, que tem como candidato à presidência local o advogado José Valdeci da Rosa, realiza hoje à noite no Clube Guarani, um jantar de apoio à campanha. O candidato da chapa “OAB Unida – a Ordem pelo advogado”, que disputa a presidência estadual, Arnaldo Faivro Busato Filho, estará presente no encontro juntamente com os demais representantes da chapa. A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil está marcada para o dia 17 de novembro, das 8 às 17 horas, na sede da entidade.

Terminou na última terça-feira, 10, o prazo para a apresentação de emendas à lei orçamentária anual 2010. Os vereadores apresentaram aproximadamente R$ 11 milhões em emendas – 352 no total. Concluído o trabalho, que foi até altas horas da noite na última segunda e terça-feira, 9 e 10, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), vereador Edílson Fogaça (PTN), informou que as emendas serão consolidadas. “Serão realizados os ajustes necessários. As emendas repetidas deverão ser canceladas em acordo com os seus autores”, relatou Fogaça.

O presidente da CFOF cobrou dos vereadores maior atenção na elaboração das emendas no próximo ano. “80% das proposições apresentadas atendiam a resolução da Comissão que orientava sobre a elaboração das emendas. 20% não atendiam e precisaram ser readequadas”, contou Fogaça, explicando que as emendas readequadas não indicavam as rubricas a serem canceladas. As emendas beneficiam entidades da sociedade civil organizada e a liberação dos recursos é atribuição do Poder Executivo, atendendo critérios específicos para cada área de atuação.

Os vereadores aprovaram a retirada por três dias do projeto de lei de autoria do Executivo que destinava recursos para a Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico de Ponta Grossa (ARAS), no valor de R$ 4.100,00, para custear despesas com pessoal em virtude de trabalhos extraordinários realizados para o repasse de dados ao Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido partiu do vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB).

Adura questionou os serviços prestados pela Agência. “A ARAS não justificou porque existe. Foram realizadas duas auditorias que até agora não foi respondido o pedido de informações que fizemos”, questionou o peemedebista.

O PTN lançou nesta semana o seu site na internet (www.ptn19parana.org.br). Nele, o internauta encontra informações e notícias sobre o partido e as suas lideranças no Estado.

Antes de se filiar ao PDT, o ex-vereador Leopoldo Cunha Neto procurou a direção estadual do PSB, na tentativa de assumir o comando do partido na cidade. Sem sucesso, Leopoldo ingressou no PDT como um soldado raso.

Depois do “queixume”, termo utilizado pelo vereador Júlio Küller (PPS) para ilustrar as reivindicações feitas ao governo municipal, as “amarelas” – máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – finalmente chegaram ao bairro de Olarias, reduto eleitoral do pepessista.

O presidente da CFOF, vereador Edilson Fogaça, solicitou ontem uma audiência entre os vereadores e o prefeito Pedro Wosgrau, com o objetivo de sanar as dúvidas do projeto do Executivo de encampação do Mercado Municipal, engavetado na Câmara desde o ano passado. Fogaça defende que a Prefeitura pague uma indenização justa aos proprietários dos boxes instalados no “Mercadão”.

O prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) concretizou ontem, em Brasília, a proposta de compra dos armazéns do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), localizados no Cará-Cará. A proposta será submetida agora à Câmara Municipal, para que a aprecie, e também ao Conselho da Companhia Nacional de Abastecimento. De acordo com o prefeito, a interveniência do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, foi “decisiva”, para que a proposta do município fosse aprovada.
Pelo que foi ajustado nessa reunião, o município pagará pelos barracões um total de R$ 4,5 milhões, porém boa parte disso na forma de créditos de Imposto Predial e Territorial Urbano dos armazéns que a Conab opera, em área próxima. Pela proposição do município, os armazéns terão isenção de IPTU por 15 anos, e o saldo será pago pela prefeitura à Companhia em 36 prestações.
Os barracões, que serviram originalmente para abrigar os estoques reguladores de café, do extinto Instituto Brasileiro do Café, assim que sejam transferidos ao domínio do município, vão receber diversos serviços que hoje estão situados em prédios alugados. Em parte desses barracões o governo vai instalar depósitos do Armazém da Família e do Feira Verde, além de destinar uma área para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Também serão reservadas áreas para instalação de uma escola de marcenaria – que deve ser o responsável pelo avanço do projeto de produção de camas e mesas para famílias de baixa renda – e também para recuperação e reparos no mobiliário das repartições públicas municipais. Segundo Wosgrau, “teremos um almoxarifado central, que também vai ter instalações mais adequadas”, para atendimento às demandas da prefeitura : “diversos órgãos e serviços terão instalações mais adequadas”. (Assessoria)

Os vereadores votam hoje três projetos de lei propondo alterações na Resolução 335/2008, que instituiu a Corregedoria da Câmara Municipal e estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar.
O primeiro deles reformula a penalidade de suspensão das prerrogativas regimentais a ser aplicada ao vereador que violar os deveres expressos na Resolução, restringindo-lhe o uso da palavra em sessão no horário destinado à Comunicação Parlamentar e Explicação Pessoal. Atualmente apenas a Explicação Pessoal poderia ser restringida pela Corregedoria. Na justificativa, os corregedores apontam que o projeto disciplina as decisões do órgão.
No segundo projeto, os corregedores aplicam a penalidade de perda do mandato ao vereador que descumprir com o que dispõe o artigo 10, inciso V, da Resolução: “Exercer o mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, decoro, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular”. Essa penalidade não é atribuída atualmente pela Resolução.
O terceiro e último projeto atribui medida disciplinar de suspensão temporária do mandato por 30 dias ao vereador que “relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Atualmente essa medida disciplinar não é atribuído.
No mesmo projeto, os vereadores retiram a medida disciplinar de suspensão temporária do mandato por 30 dias ao vereador que “submeter suas posições ou seu voto, nas decisões tomadas pela Câmara, a contrapartidas pecuniárias ou de quaisquer espécies, concedidas pelos interessados, direta ou indiretamente, na decisão”, uma vez que a infração é sujeita à perda de mandato, prevista em outro artigo da resolução.

A audiência pública para tratar do projeto de lei de autoria do deputado estadual Jocelito Canto (PTB), que dispõe sobre o transporte de cadáveres e serviços funerários, possibilitou um amplo debate com representantes de poderes públicos municipais e empresários do setor. O projeto deve receber emendas, principalmente porque a intenção do parlamentar é buscar alternativas para corrigir deficiências e melhorar o atendimento à população paranaense.
Segundo Canto, algumas sugestões e modificações poderão ser incorporadas ao projeto, entre elas a garantia de atuação das autarquias municipais sobre o sistema funerário e a exclusividade pelas empresas na área de atuação dos Institutos Médico Legal (IML) de cada região.
As diferentes posições na audiência pública levantaram a bandeira da importância da proposição. Entre os participantes, o representante do serviço funerário municipal da Capital, Augusto Canto Neto, defendeu o modelo de rodízio como uma maneira de garantir o equilíbrio entre a prestação do serviço. Por outro lado, Geraldo Mocelin, que falou em nome das funerárias da Região Metropolitana, defendeu a aprovação do projeto de Jocelito.
Na opinião do parlamentar, a audiência pública foi extremamente positiva e abordou assuntos relevantes, como é o caso da atuação das autarquias municipais, citando o exemplo da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF), representada por Camila Zulian, que ressaltou o bom funcionamento do sistema na cidade, sem a concorrência das empresas funerárias. “Já ouvi falar do sistema em Londrina, onde uma autarquia administra o serviço. Vamos verificar como funciona este modelo”, afirmou Canto.
“Anjos da morte” – Apesar da ampla discussão envolvendo o projeto, o pronunciamento de Pedro Zenti, coordenador da campanha “Descanse em paz”, que postula a moralização do serviço funerário, chamou a atenção dos parlamentares. Zenti apontou o problema do agenciamento de cadáveres e atuação dos chamados “Anjos da morte”, pessoas que trabalham em UTI’s e provocam a morte de pacientes terminais em troca de comissões com as empresas funerárias.
Para Canto, a atuação dos “Anjos da morte” é muito séria e precisa urgentemente ser combatida. “Escutei aqui sobre os Anjos da morte e isso me preocupou, porque quando alguém afirma que pessoas na UTI em estado terminal são induzidas à morte, temos um caso grave. Vamos averiguar essa situação”, declarou o deputado.
O parlamentar cobrou também a participação do IML na discussão do projeto, lembrando que uma das cobranças feitas ao governador Roberto Requião (PMDB) é a melhoria no atendimento do serviço. (Assessoria)

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação enviará 250 propostas e 81 delegados à edição nacional que ocorrerá em Brasília, em dezembro. Neste final de semana cerca de 500 representantes da sociedade civil organizada, empresários e governamentais estiveram reunidos em Curitiba para discutir o papel da comunicação na sociedade brasileira.
“O Governo entendeu desde o início, que a etapa estadual deveria ser consistente para que pudéssemos, em Brasília, não apenas representar o Estado, mas representar um pensamento, uma posição e acredito que tenhamos atingido esse objetivo”, afirmou o secretário de Estado da Comunicação, Benedito Pires. “Daqui estão saindo propostas que farão avançar a abertura dos meios de comunicação ao povo brasileiro”, disse.
Benedito ressaltou ainda que a comunicação nacional está monopolizada e que defende interesses claros e específicos, diferentes do interesse nacional ou popular. Para ele, a conferência nacional é o fórum legal onde se reúnem o poder público a sociedade civil organizada e os empresários debatendo as propostas que poderão virar leis.
De acordo com Jonas Valente, integrante da coordenação da Conferência Nacional, o encontro mostrou alto grau de organização, ótimos debates e os grupos de trabalho produziram boas e interessantes propostas. Ele ressaltou ainda o exemplar apoio do Governo do Estado para a realização do evento.
Marcelo Bechara, também da coordenação da Conferência Nacional, ressaltou que estes eventos que culminarão na etapa nacional darão subsídios aos legisladores sobre o pensamento da sociedade a respeito da comunicação. “A democracia é uma luta diária em qualquer esfera e o poder público está dando o exemplo, pois toda vez que debatemos estamos reafirmando a democracia”, disse.
Para Raquel Bragatto, da Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, integrante da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação, a conferência foi positiva. “Tivemos condições de perceber que a sociedade está interessada nas mesmas mudanças”, disse. “Queremos mais canais de televisão não comerciais, pluralidade de conteúdo, liberdade para as rádios comunitárias e a universalização da internet de banda larga”, explicou. (Agência Estadual)

O prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), que segue hoje para Brasília, anunciou que está sendo publicado nesta data o edital da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) para a contratação de empresa que vai construir mais 633 unidades habitacionais na cidade. As casas, explica Wosgrau, serão construídas com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com financiamento através da Caixa Econômica Federal. O crédito pela obtenção dessas novas moradias, segundo o prefeito, é do apoio e do empenho do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: “o ministro foi muito sensível à nossa solicitação e às necessidades da comunidade, e fez todo o possível para que Ponta Grossa obtivesse um número expressivo de novas moradias”.
Além dessas 633 casas, anunciou Wograu, a Companhia de Habitação de Ponta Grossa está preparando a documentação para licitar a construção de outras 700 novas casas populares, também através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê um total de 4.000 moradias para a cidade, com recursos do governo federal e suporte da administração municipal.
O presidente da Prolar, Herivelto Benjamin, informou que o edital será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município. A abertura das propostas, segundo Benjamin, está prevista para o dia 11 de dezembro e a intenção do município é ver as obras iniciadas ainda este ano. De acordo com Benjamin, as casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos e prestações equivalentes a 10% da renda familiar: “para uma família com renda de R$ 700, a prestação será de R$ 70”, exemplifica. (Assessorias)

Onde serão construídas as casas

De acordo com a Prolar, essas primeiras 633 casas serão construídas em três conjuntos:
1. Conjunto Amália I (vila Cipa): 99 casas.
2. Conjunto Amália II (vila Cipa): 339 casas.
3. Conjunto Gralha Azul (Centro de Eventos): 195 casas.

Um ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão está analisando um recurso do ex-prefeito, mas não orienta como a Câmara Municipal deva proceder. Uma audiência com o conselheiro do TCE Fernando Mello Guimarães, relator do processo, foi solicitada por Mainardes, mas ainda não foi agendada. “Não coloquei em votação para que a Câmara Municipal não passe por uma situação de constrangimento. Podemos tomar uma decisão que pode ser anulada pelo Tribunal”, alega o presidente do Legislativo, que há mais de um mês “segura” o parecer.

Sobre a investigação do Ministério Público dos cargos da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador Sebastião Mainardes, informou que o promotor de Proteção do Patrimônio Público, Roberto Ouriques, solicitou apenas informações acerca dos cargos do Departamento Financeiro da Câmara Municipal. Segundo Mainardes, as informações já teriam sido providenciadas.

Mainardes disse ainda que os cargos comissionados que ocupam os diversos departamentos da Casa possuem experiência técnica para exercer a função. Segundo o presidente, os cargos políticos estão nos gabinetes dos vereadores. Além de três assessores, os vereadores possuem outros cargos à sua disposição para assessorá-los em funções técnicas, como por exemplo, nas Comissões.

O presidente do Legislativo desconhece a existência de uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que rege sobre a proporcionalidade dos cargos em comissão e dos efetivos. Ele informou ainda que a sindicância instalada para investigar a denúncia de um suposto “funcionário fantasma” contra o vereador Alysson Zampieri (PPS) está analisando todos os cargos da Casa. “Existindo a possibilidade de exoneração, vamos fazer”, assegurou.

Ontem, durante a sessão, na presença do presidente da CFOF, vereador Edilson Fogaça, o vereador Doutor Pascoal Adura (PMDB), voltou a falar sobre as recomendações enviadas por Fogaça aos demais vereadores sobre a apresentação de emendas ao Orçamento do Município de 2010. “Uma decisão pessoal, onde os demais membros da Comissão não foram ouvidos”, criticou o peemedebista, que na sessão da última quarta-feira, 4, já havia criticado Fogaça pelas recomendações.

Fogaça explicou que a apresentação de emendas ao Orçamento é direito de cada parlamentar e que não houve restrição. “O que estava acontecendo é que a maior parte das emendas apontava como contrapartida a reserva de contingência, de R$ 3.980 milhões, ultrapassando o valor da rubrica e dificultando o atendimento por parte do Executivo”, relatou, informando que o Departamento Jurídico da Câmara Municipal já reformulou as emendas, adequando-as às recomendações feitas pela CFOF.

O prazo para a apresentação de emendas termina hoje. Até ontem, no final da tarde, os vereadores haviam apresentado 425 emendas, que totalizam R$ 11.227.038,86. As emendas beneficiam entidades da sociedade civil organizada e a liberação dos recursos é atribuição do Poder Executivo, atendendo critérios específicos para cada área de atuação.

Também na sessão de ontem, o vereador Doutor Pascoal voltou a cobrar estrutura para a criação de novos loteamentos na cidade. Ontem os vereadores aprovaram em segunda discussão um projeto de lei de autoria do Executivo para a construção de casas populares através do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Pascoal defendeu a alteração à lei dos loteamentos, prevendo a realização de estudos sobre o impacto socioeconômico nas regiões onde forem criados novos loteamentos.

No celular, Adura votou favoravelmente a um projeto de lei do Executivo destinando recursos à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), se ausentando do plenário para atender ao telefone. Logo em seguida, ao voltar para o plenário, pediu a retificação do seu voto, votando contrariamente e se ausentando novamente. O uso do celular e a ausência dos vereadores do plenário são práticas comuns da maioria dos vereadores.

Os vereadores aprovaram ontem em primeira discussão um projeto de lei para a aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), através do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários (PROMAP) do governo estadual. Esta é a segunda vez que os vereadores aprovam o projeto. Um erro da Prefeitura fez com que o projeto fosse novamente enviado à Câmara Municipal, o que motivou críticas de diversos parlamentares.

As críticas partiram dos vereadores Doutor Pascoal, Valter de Souza – “Valtão” (DEM) e Maurício Silva (PSB). Segundo relatou Valtão, o crédito foi sido aprovado englobado e houve uma orientação para que a sua aprovação fosse individual. “É incompetência de setores da administração do prefeito Pedro Wosgrau”, criticou o democrata, que integra a base de apoio ao governo na Câmara Municipal, dando conta que o processo ficou parado na Prefeitura.

O ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Valfredo Laco Dzázio (PRP), explicou ontem que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê a encampação do Mercado Municipal está engavetado na Casa desde legislatura anterior devido à falta de informações que até hoje não foram enviadas. Um requerimento da CFOF foi encaminhado ao Executivo solicitando os critérios de avaliação e o valor das indenizações a serem pagas aos proprietários dos boxes existentes do local.

“Não é justo que as pessoas sejam indenizadas de forma coletiva. A indenização deve ser individual, de acordo com o valor de cada espaço”, defendeu Laco Dzázio, informando que o deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM) luta em Brasília por recursos para a reforma do “Mercadão”. Quem se somou ao discurso de Laco foi o vereador Júlio Küller (PPS), dando conta que os comerciantes instalados no “Mercadão” têm mais 11 anos de concessão e que na época em que o projeto de encampação foi apresentado, uma indenização de pouco mais de R$ 200,00 foi ofertada.

Encerra na próxima segunda-feira, 16, o prazo para que os vereadores Alysson Zampieri e George de Oliveira (PMN), acusado e denunciante, respectivamente, apresentarem as suas alegações finais à Corregedoria da Câmara Municipal. O parecer do vereador “Valtão”, relator, apontou o acatamento das denúncias feitas por George contra Alysson durante discussão acerca do projeto do nepotismo, onde o pai do pepessista, o empresário Marcos Zampieri (PSC), bateu-boca com George da galeria da Câmara Municipal, ameaçando descer para enfrentar o seu desafeto.

A punição para o jovem vereador, acusado de quebra de decoro, vai desde a advertência formal, uma vez que é reincidente e já foi advertido verbalmente, podendo chegar à suspensão das prerrogativas parlamentares, ficando impedido de usar o espaço da tribuna e da explicação pessoal.

O vereador Maurício Silva (PSB) anunciou que está articulando com o apoio de todos os vereadores uma moção de apelo dirigida ao prefeito Pedro Wosgrau visando à reforma e conservação dos espaços esportivos – “campinhos” – em toda a cidade.

Silva também relatou que a comunidade do Distrito de Itaiacoca está se mobilizando para criar Associações de Produtores Rurais nas localidades de Biscaia, Roça Velha e Carazinho. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio-Ambiente.

A Câmara Municipal de Ponta Grossa possui 100 funcionários comissionados; 50 efetivos; e 10 inativos. A maior parte dos gastos do Legislativo é para o pagamento de pessoal. Isso que é “cabide de empregos”.